A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste domingo (2) que os problemas com confirmação do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante já foram solucionados e os e-mails de confirmação disparados.
Ontem, a Agência tomou conhecimento de falha no servidor de e-mail responsável por disparar, de forma automática, essas mensagens. A falha foi decorrente de uma pane ocasionada na virada de ano e atingiu uma parte das mensagens eletrônicas.
Segundo a Anvisa, apesar da falha do servidor, o sistema continuou em operação, e os dados dos viajantes foram coletados normalmente. Uma parte significativa dos viajantes apresentou, no embarque, o arquivo eletrônico de preenchimento da DSV, em PDF, que é gerado ao final do preenchimento da declaração e independe de e-mail de confirmação da Anvisa.
No entanto, a fim de não prejudicar uma parte dos viajantes que não receberam o a mensagem eletrônica de confirmação de maneira automática, e com o objetivo de não causar tumulto em data sensível, a Anvisa comunicou a todos os seus pontos de operação em aeroportos que as companhias aéreas fossem orientadas a não impedir o embarque de viajantes que relatassem a dificuldade no recebimento do e-mail da Anvisa. A orientação é válida até este domingo.
Por - Agência Brasil
Começou a valer, a partir de sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada sexta-feira (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.
Por - Agência Brasil
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.
Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.
Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.
“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.
O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.
A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.
Por - Agência Brasil
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência.
A sanção foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU).
A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a aquisição de veículos novos de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. Anteriormente, esse limite era de R$ 140 mil.
A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.
O projeto teve um trecho vetado, que ampliava a isenção para incluir acessórios que não sejam de fábrica. Hoje, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção. O dispositivo foi vetado com o argumento de que não foi feito o cálculo do impacto econômico financeiro, nem foram apresentadas medidas compensatórias.
Por - Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, está internado desde a madrugada desta segunda-feira (3), no Hospital Nova Star, em São Paulo, onde passará por exames.
Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto abdominal foi o motivo da hospitalização. A Secom informa, ainda, "que o presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico”, diz a nota divulgada na manhã de hoje.
Segundo o Hospital Vila Nova Star, Bolsonaro tem um quadro de obstrução intestinal. “Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo. No momento, sem previsão de alta”, diz a nota do hospital.
Bolsonaro desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano.
Por - Agência Brasil
O aumento da produção do cereal ocorre em um período de valorização e escassez no mercado interno.
Com a chegada do final do ano, mais uma safra de trigo foi concluída. E apesar dos desafios enfrentados pelos pro.dutores em diversas regiões, a safra de 2021 reservou resultados que marcam este ciclo. Nela, o país registrou a maior produção de trigo de sua história, com 7,8 milhões de toneladas do cereal. Em um ano de números crescentes para a cultura no Brasil, há de se destacar a constante superação por parte dos agricultores, especialmente no período em que o cereal está valorizado e em escassez no mercado local, fator que ajuda toda a cadeia tritícola.
Tratado como cultura marginal por longo período, o trigo vem ganhando papel protagonista nos últimos anos. A família Gomes, que cultiva trigo em Campinas do Sul (RS) desde a década de 1950, é um exemplo de como os triticultores vivenciaram momentos diferentes ao longo de décadas de produção do cereal. Atualmente, a propriedade da família é conduzida por Norberto, João Roberto e Manoel, três irmãos que, aos passos de seus pais, seguem investindo ano após ano na cultura. “Meu pai foi um dos primeiros da região a plantar trigo. Ele sempre foi uma pessoa pioneira e que gostava de investir em inovação. O trigo foi muito importante para a família. Tudo começou com ele”, afirma Manoel. Para o agricultor, uma das principais mudanças do início da história da família com o trigo foi em relação à comercialização. “Em meados dos anos 1980, tivemos épocas com problemas de vendas. Hoje em dia está melhor e no último ano os preços foram excelentes”, destaca Gomes.
O cenário de crescimento no preço do trigo foi um dos fatores que incentivaram a permanência da família na cultura. Além do destaque na composição da renda durante o ano agrícola, as vantagens agronômicas são fundamentais no planejamento das safras. “Estamos conscientes que queremos continuar plantando trigo, não apenas pela rotação de terra, como também pela maior facilidade de fazer a cultura sucessora”, pontua João Roberto Gomes. Casos como o da família Gomes e de tantas outras, que movem a cultura do cereal no país, ajudaram o Brasil a colher a maior safra de trigo da sua história. Segundo dados divulgados em dezembro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura, o Brasil produziu, na safra 2021, 25% a mais do que na safra anterior.
Em sintonia com o cenário nacional, a Emater/RS também estimou a maior produção de trigo da história do Rio Grande do Sul, com 3,4 milhões de toneladas. A área semeada, de 1,17 milhão de hectares, foi a segunda maior da última década. Já a produtividade média de trigo no Estado cresceu cerca de 31% em comparação à safra anterior, passando de 2.207 kg/ha na safra 2020, para 2.893 kg/ha em 2021.
Se na composição o cenário nacional mostra crescimento, é importante destacar que algumas regiões tiveram desafios durante a safra que se encerrou. No Paraná, por exemplo, a produção ficou abaixo do esperado, mas ainda assim apresentou números relevantes. “Havia a expectativa da produção recorde de quase 4 milhões de toneladas de trigo, porém com a ocorrência de alguns problemas climáticos, o Estado colheu 3,2 milhões de toneladas”, indica o analista de trigo do Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral/PR), Carlos Hugo Godinho. Dentre os problemas que resultaram na redução do volume colhido, estão as chuvas em pré-colheita, vistas em algumas regiões, e a ocorrência de geadas. “Mas de maneira geral, a seca foi o fator mais impactante dessa safra”, destaca Godinho.
De acordo com o gerente comercial para a América Latina da Biotrigo Genética, Fernando Michel Wagner, as regiões mais quentes do Brasil que semeiam trigo em sequeiro tiveram na falta de chuvas o maior desafio dessa safra. “Além de algumas regiões do Paraná, esse cenário se repetiu no Cerrado, oeste de Santa Catarina e noroeste do Rio Grande do Sul. Junto à falta de chuvas, algumas regiões registraram excesso de umidade durante o florescimento da cultura, tendo a ocorrência de giberela, o que exigiu esforços extras no beneficiamento dos grãos e, em consequência, na comercialização”, afirma.
As regiões do Planalto Médio e dos Campos de Cima da Serra, no Rio Grande do Sul, de Campos Novos, em Santa Catarina, e de Campos Gerais e sudoeste, no Paraná, foram fundamentais para que o Brasil atingisse essa safra recorde. A união do clima adequado, manejo ajustado e genética de alto potencial construíram um cenário perfeito, levando as regiões à colheita de uma safra histórica. “Apesar de termos tido algumas regiões com colheitas abaixo do esperado, justificado pelas geadas e seca, a avaliação geral é positiva. Perder uma safra é algo frustrante para a cadeia como um todo e, mesmo com intercorrências, a comercialização desta safra segue em ritmo acelerado e em ótimos patamares”, aponta. Conforme Wagner, mesmo com os custos de todas as culturas em patamares superiores comparados ao ciclo que se encerra, o triticultor teve mostras da importância que o cereal tem na composição de sua renda. “Com um cenário de dúvidas na safra corrente de soja e milho verão, o trigo deve seguir como opção firme para 2022”, finaliza.
Créditos foto: Divulgação Biotrigo/Gui Benck
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