A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O crédito será feito no dia 31 de agosto para mais de 3,8 milhões de contribuintes.
Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.
Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária". (Com Agência Brasil)
Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (24) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há duas semanas.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. (Com Agência Brasil)
Os adolescentes de 12 a 15 anos de idade com deficiência permanente (física, sensorial ou intelectual) ou comorbidades, além de gestantes e puérperas que residem da capital paulista começam hoje (23) a ser vacinados contra covid-19. São esperados 92.868 mil munícipes nesse grupo. Para esses jovens será aplicado, exclusivamente, o imunizante da Pfizer, o único autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), até o momento, para essa faixa etária.
Os adolescentes devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis. No caso de impossibilidade desse acompanhamento, é preciso ir com um adulto e apresentar autorização assinada por um responsável. É preciso ainda apresentar um documento pessoal, preferencialmente Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de endereço da cidade de São Paulo, de forma física ou digital. No caso dos adolescentes são aceitos documentos em nome dos pais.
Também é necessário o comprovante da deficiência (laudo médico indicando a deficiência; ou cartão de gratuidade no transporte público indicando deficiência; ou documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; ou documento oficial de identidade com a indicação da deficiência).
Caso não haja um documento comprobatório será possível a vacinação a partir da autodeclaração, de acordo com modelo de autodeclaração encontrado em no site da prefeitura. Na condição de deficiência visual, só será aceita autodeclaração em casos de deficiência permanente (cegueira). Para as demais classificações de baixa visão ou visão monocular será exigido documento que comprove a condição.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recomenda o preenchimento do pré-cadastro no site Vacina Já para agilizar o tempo de atendimento nos postos de vacinação. Basta inserir dados como nome completo, CPF, endereço, telefone e data de nascimento. A SMS sugere ainda que antes de se deslocar a um posto, o munícipe consulte a movimentação de cada local na página De Olho na Fila para escolher o melhor momento para se vacinar.
Até sábado (21), a capital aplicou 13.516.295 doses de vacinas contra a covid-19. São 9.113.510 para as primeiras doses (D1), 4.073.830 segundas doses (D2) e 319.621 de doses únicas. Também foram vacinados 9.314 adolescentes com comorbidades, deficiência permanente, além de grávidas e puérperas, entre 16 e 17 anos. A cobertura vacinal para população acima de 18 anos está em 102,2% para D1 ou dose única e 47,6% para D2 ou dose única para a população adulta. (Com Agência Brasil)
O internauta tem um dia dedicado a ele, 23 de agosto, data em que, no ano de 1991, a rede mundial de computadores foi aberta ao mundo. No Brasil, tem crescido, ano a ano, o número de pessoas com acesso à internet e a pandemia acelerou esse processo. Porém, as desigualdades de acesso ao mundo digital persistem no país, segundo especialistas.
Pesquisa promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil revelou que, em 2020, o país chegou a 152 milhões de usuários - um aumento de 7% em relação a 2019. Com isso, 81% da população com mais de 10 anos têm internet em casa.
O coordenador da pesquisa, Fábio Storino, destaca que a pandemia fez com que os indicadores de acesso à internet apresentassem os maiores crescimentos dos 16 anos da série histórica.
O crescimento do total de domicílios com acesso à internet ocorreu em todos os segmentos analisados. As residências da classe C com acesso à internet passaram de 80% para 91% em um ano. Já os usuários das classes D e E com internet em casa saltaram de 50% para 64% na pandemia.
Porém, Fábio Storino explica que esse acesso à internet é desigual, uma vez que cerca de 90% das casas das Classes D e E se conectam à rede exclusivamente pelo celular.
A desigualdade de acesso à internet no Brasil se reflete também no ensino básico. O censo escolar de 2020 revelou que apenas 32% das escolas públicas do ensino fundamental têm acesso à internet para os alunos, porcentagem que chega a 65% no caso das escolas públicas do ensino médio.
Além de aumentar os investimentos em infraestrutura para internet nas escolas, o diretor executivo da ONG D3e, Antonio Bara Bresolin, que atua na produção de pesquisas para orientar políticas de educação, afirma que é necessário também capacitar os profissionais da área.
O governo federal espera aumentar a infraestrutura da internet nas escolas a partir do leilão do 5G, previsto para outubro deste ano. Segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, 6,9 mil escolas públicas urbanas que hoje não têm acesso à internet receberão a infraestrutura nos primeiros anos da instalação do 5G no Brasil. O edital do 5G prevê investimentos para levar internet de alta velocidade para todas as escolas em locais com mais de 600 habitantes até 2029. (Com Agência Brasil)
Começa hoje (23) o período para a comprovação de informações da inscrição e matrícula dos candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), para o segundo semestre deste ano. O prazo para os estudantes comparecerem às instituições de ensino termina na sexta-feira (27).
A lista com o nome dos selecionados e o cronograma do programa podem ser acessadas no site do ProUni.
No total, o programa oferece 134 mil bolsas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais. São bolsas para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal.
Após as duas chamadas regulares, os estudantes inscritos também tiveram a oportunidade de participar da lista de espera. Caso as bolsas não sejam preenchidas nesta fase, o Ministério da Educação poderá ainda ofertar as vagas remanescentes em um novo edital.
O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. (Com Agência Brasil)
Uma aposta de Teresina levou sozinha o prêmio de R$ 40.953.827,42 da Mega-Sena.
As dezenas sorteadas no último sábado foram: 06 - 22 - 25 - 29 - 30 - 60.
A quina teve 128 vencedores e cada um leva R$ 30,6 mil. Na quadra, 6.285 apostas levaram R$ 891,06 cada.
O próximo sorteio será na quarta-feira (25) e deve pagar R$ 3 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
