O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia.
"A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar", diz nota do ministério.
O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023.
No ano passado, o ministério criou um departamento para tratar sobre a saúde mental, focado em retomar habilitação de novos serviços e recompor Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
Outra estratégia para ampliar o acesso à saúde mental é a construção de unidades de atendimento. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todas as regiões do país, o que permitirá atendimento de 13,4 milhões de pessoas.
Por - Agência Brasil
O número de mortos em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado aumentou para 177 nesta terça-feira (18).
De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, o estado ainda conta com 478 municípios afetados pelas fortes chuvas. Cerca de 10 mil pessoas continuam em abrigos.
O órgão também confirmou que 37 pessoas estão desaparecidas.
A Defesa Civil emitiu nesta segunda-feira (17) novo alerta de chuvas intensas e rajadas de vento no estado.
Neste fim de semana, pelo menos 19 municípios gaúchos sofreram danos em razão de novas enchentes.
Em São Luiz Gonzaga, ocorreu uma microexplosão, fenômeno caracterizado por chuva volumosa em curto espaço de tempo. A ocorrência deixou 400 pessoas desalojadas, uma ferida e afetou cerca de 15 mil pessoas.
Por - Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.738 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
O prêmio acumulado para o próximo concurso, na quinta-feira (20), será de R$ 60 milhões.
As dezenas sorteadas foram 02 - 19 - 25 - 44 - 46 - 60.
A quina teve 75 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 41.783,52. Os 5.607 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 798,43 cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Por- AgÊncia Brasil
A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que cria a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb).
Com o objetivo de facilitar a fiscalização da Receita Federal, a listagem dos benefícios fiscais está prevista na Medida Provisória (MP) 1.227, que limitaria a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenha devolvido a maior parte da MP, o trecho que obriga a justificativa dos incentivos fiscais foi mantido.
Datas
A primeira Dirb abrangerá todos os incentivos aproveitados pelas empresas entre janeiro e maio deste ano, devendo ser entregue até 20 de julho. A partir daí, a declaração deverá ser enviada a cada dois meses, até o 20º dia do segundo mês seguinte ao período de apuração. Dessa forma, em 20 de setembro, as empresas deverão entregar a declaração referente a junho e julho.
A obrigação, esclareceu a Receita Federal, não abrange as micro e pequenas empresas, inscritas no Simples Nacional, nem os microempreendedores individuais (MEI). Todos os valores informados na declaração serão auditados pelo Fisco.
Informações
Os formulários de preenchimento da Dirb estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível no site da Receita Federal. As empresas deverão preencher as seguintes informações:
• incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária;
• valores de créditos tributários associados a esses benefícios que deixaram de ser recolhidos.
Os benefícios referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) deverão ser enviados na declaração referente ao mês de encerramento do trimestre, no caso de empresas que apuram trimestralmente, ou na declaração referente ao mês de dezembro, no caso de empresas que apuram anualmente.
Penalidades
Quem deixar de declarar ou apresentar a declaração em atraso estará sujeito a penalidades. As médias e grandes empresas terão de pagar uma parcela da receita bruta, calculada por mês ou fração, até o limite de 30% do valor dos benefícios usufruídos.
Para as empresas com receita bruta de até R$ 1 milhão, a multa será de 0,5%. Para as empresas que faturam de R$ 1.000.000,01 a R$ 10 milhões, o percentual sobe para 1%. As companhias que faturam acima de R$ 10 milhões terão de pagar 1,5% da receita bruta.
Por - Agência Brasil
Ainda em seus primeiros jogos, o Campeonato Brasileiro já mostra que, como quase sempre acontece, a disputa deste ano será intensa.
Há muitos times ocupando as primeiros colocações com apenas uma pequena diferença de pontos entre eles. Além disso, diversos fatores podem influenciar na disputa pelo título.
Um dos principais pontos que pode decidir um título é o peso que cada clube dará a outras disputas em que esteja envolvido. É comum, por exemplo, que os times que estão avançando na Libertadores privilegiem a competição continental e acabem até mesmo poupando jogadores no Brasileirão.
Isso, é claro, acaba prejudicando esses times na disputa nacional, uma vez que, eventualmente, eles perdem pontos importantes. Não é à toa que é muito raro que um time vença ambas as competições no mesmo ano.
Na verdade, apenas dois clubes conseguiram isso: o Santos de Pelé, em 1962 e 1963, e, mais recentemente, o Flamengo de Jorge Jesus, em 2019.
Ademais, o fato de o Brasileirão não ter parado durante a realização da Copa América também pode prejudicar algumas equipes. E há fatores como lesões ou venda de atletas, que também têm o potencial de mudar o rumo da disputa.
Por tudo isso, o Campeonato Brasileiro é sempre muito emocionante e disputado. No início da edição, esse equilíbrio já é evidente. Muitos times dão pinta de que poderão brigar no topo até o fim da disputa, e as Apostas esportivas legais no Brasil estão registrando os mais diversos palpites.
Flamengo, Athletico Paranaense e Botafogo, por exemplo, iniciaram muito bem a disputa. E as três equipes têm um elenco qualificado, o que, sem dúvidas, coloca o trio como candidato ao título.
Mas não se pode ignorar a presença do Palmeiras, que, afinal de contas, é o atual bicampeão do Brasileirão. O time tem jogadores acostumados a ganhar e um treinador muito acima da média.
Outras equipes que também podem brigar pelo título são: Atlético Mineiro, Bahia, São Paulo e Bragantino. O próprio Internacional, embora não tenha iniciado tão bem, conta com jogadores bastante qualificados no elenco e ainda tem tempo para se recuperar no campeonato.
A intensa disputa é uma das principais características do Brasileirão. Isso porque, no país, há muitos times considerados grandes e que, a cada ano, entram na competição com um nível de qualidade muito próximo.
Por isso, 2024 deverá ser mais um ano emocionante para os torcedores brasileiros, assim como foi a temporada passada. Aguardemos o desenrolar de mais uma edição em que tudo pode acontecer.
Por assessoria
O Fundo Especial de Campanha, conhecido popularmente como "fundão eleitoral", é um recurso público destinado aos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais.
Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou o orçamento que definiu o valor de mais de R$ 4,96 bilhões para financiar as campanhas no pleito deste ano.
Na noite da última segunda-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada partido irá receber dos recursos, que são distribuídos seguindo algumas regras. Todas as siglas recebem igualmente o valor de R$ 3.421.737,78, no entanto, o restante do dinheiro distribuído é definido por critérios como o número de deputados federais eleitos por cada partido.
Confira quais são as siglas que receberão a maior quantia de recursos do "fundão eleitoral".
Partido Liberal - PL
A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, que possui a maior bancada da Câmara dos Deputados com 99 parlamentares, ficará com 17,87% de todo o recurso destinado ao Fundo Especial de Campanha.
Ao todo, o Partido Liberal receberá R$ 886.839.487,85 para financiar as campanhas nos mais de cinco mil municípios brasileiros.
Partido dos Trabalhadores - PT
O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a segunda maior "fatia do bolo", com cerca de 12,49% dos recursos.
Com uma bancada de 81 deputados (contando os parlamentares da federação "Brasil da Esperança", que são considerados com um único partido pelo TSE), o PT receberá R$ 619.859.348,70, cerca de R$ 200 milhões a menos que o PL.
União Brasil
Formado pela fusão do PSL com o DEM, em 2021, o União Brasil conta com uma bancada de sete senadores e 59 deputados atualmente.
Com isso, a agremiação vai ficar com 10,81% dos recursos, o que totaliza R$ 536.557.338.93.
Partido Social Democrático - PSD
Comandado nacionalmente por Gilberto Kassab, o PSD tem 42 deputados federais e 15 senadores e terá direito a 8,48% dos recursos da união destinados para as campanhas.
Ao todo, o PSD receberá R$ 420.971.570,08 para financiar as campanhas de seus correligionários.
PROGRESSISTAS - PP
Sigla do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o PP elegeu uma bancada cm 47 deputados federais e 6 senadores.
Com isso, a agremiação terá direito a 8,41% dos recursos, que em valores brutos se traduz em R$ 417.291.696, 27
Outros partidos (Por ordem alfabética)
- AGIR - R$ 3.421.737.78
- AVANTE - R$ 72.585.298,78
- CIDADANIA - R$ 60.257.867,86
- DC - R$ 3.421.737,78
- MDB - R$ 404.603.269.54
- MOBILIZA - R$ 3.421.73778
- NOVO - R$ 37.133.690,61
- PC do B - R$ 55.972.943,54
- PCB - R$ 3.421.737,78
- PCO - R$ 3.421.737,78
- PDT - R$ 173.962.508,38
- PMB - R$ 3.421.737,78
- PODEMOS - R$ 236.560.900.06
- PRD - R$ 71.872.097.90
- PRTB - R$ 3.421.737.78
- PSB - R$ 147.637.680,85
- PSDB - R$ 147.950.332,67
- PSOL - R$ 126.893.829.69
- PSTU - R$ 3.421.737.78
- PV - R$ 45.280.538,99
- REDE - R$ 35.900.485.05
- REPUBLICANOS - R$ 343.901.521,34
- SOLIDARIEDADE - R$ 88.586.729,91
- UP - R$ 3.421.737,78
Por - Catve