A Secretaria Municipal de Saúde confirmou na noite deste domingo dia 22, o primeiro caso de Coronavírus ? COVID-19 no município.
A paciente é uma mulher de 42 anos que viajou aos Emirados Árabes Unidos este ano.
Ela apresentou os sintomas ainda em solo internacional, realizou no dia 16 de março os exames pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e recebeu visita domiciliar da equipe da SESAU quatro dias após, em 20 de março.
No dia 18 de março ela procurou laboratório privado para realização de exame que testou POSITIVO para SARS-CoV-2 (Novo Coronavírus) com emissão de laudo neste domingo.
Ela está em isolamento desde o retorno da viagem, da mesma forma que seus contatos. Não apresenta no momento nenhum sintoma, está com quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar, o teste do marido deu negativo. (Com Catve).
O Governo do Estado emitiu nesse sábado (21) um decreto (4.315/2020) que regulamenta o instrumento da Requisição Administrativa. Assim, a medida emergencial e extraordinária prevista na Constituição Federal para casos como a pandemia do novo coronavírus, permite ao Estado utilizar bens móveis, imóveis ou serviços particulares.
O dispositivo amplia os esforços no enfrentamento à propagação ao Covid-19 no Paraná, que registra aumento no número de casos e escassez de insumos básicos hospitalares para as atividades das equipes médicas. Conforme o decreto, o secretário de Estado da Saúde fica autorizado a requisitar máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento e aventais hospitalares.
Além disso, antissépticos para higienização, bem como outros bens, móveis e imóveis, ou serviços de pessoas físicas ou jurídicas. O documento autoriza, inclusive, o recolhimento de materiais nas sedes ou locais de armazenamento dos fabricantes, distribuidores e varejistas. Conforme a legislação vigente, a Requisição Administrativa deverá ser fundamentada e garantirá a indenização posterior àquele atingido pela medida – particular ou empresa. A base referencial de cálculo dos bens requisitados será a Tabela SUS, quando for o caso, ou a justa indenização.
A Secretaria da Saúde fará o inventário e a avaliação de todos os bens eventualmente apropriados no prazo de dez dias. De acordo com o decreto, também poderá haver a requisição de áreas de hospitais privados pela administração pública, independentemente da celebração de contratos administrativos. Para a demanda de serviços de profissionais da saúde não será necessária a formação de vínculo estatutário ou empregatício com o Poder Público.
LEI FEDERAL
A Requisição Administrativa também está presente na Lei Federal nº 13.979/2020, que instituiu as medidas da União para o enfrentamento de saúde pública contra o novo coronavírus. Além disso, vigorará enquanto perdurar os efeitos da situação de emergência de saúde pública.
ENTENDA A REQUISIÇÃO
Conforme o inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, a requisição administrativa é o direito de o governo utilizar um bem ou propriedade particular em caso de necessidade para garantir o bem-estar da sociedade. A medida se justifica em casos de calamidade, guerra ou, na situação atual, epidemia. Por fim, na prática, o cidadão deve quando necessário, ceder a sua propriedade, seja ela móvel (bens que podem ser transportados), imóvel (bens que não podem ser transportados) ou serviço (aquele prestado por entidades particulares, sem relação com o governo).
Sob orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) iniciou nesta semana toda a preparação para a produção de álcool antisséptico 70% e redobrou o apoio na produção de kits diagnósticos para o Covid-19. Os insumos do primeiro começam a chegar já na semana que vem.
O Tecpar recebeu na segunda-feira (16) a demanda para avaliar a possibilidade de produzir álcool antisséptico, produto de primeira necessidade para a correta higienização das pessoas para não haver a contaminação com o coronavírus. Como o produto não faz parte do portfólio do instituto, um Grupo de Trabalho foi instituído para delimitar três frentes – a técnica, a regulatória e a logística –com o objetivo de ativar uma área produtiva na empresa.
Um produto já foi desenvolvido pelos especialistas em microescala. O próximo passo é testar a fórmula e avaliar o atendimento aos requisitos de qualidade e eficácia exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesta quinta-feira (19), o órgão federal flexibilizou os critérios para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas neste momento de pandemia.
A área no Câmpus CIC do Tecpar em que o álcool antisséptico 70% será produzido já foi avaliada pelo grupo e considerada apta para uso. Neste momento ela passa por adequações para receber a inspeção da autoridade sanitária local e, em seguida, passará para a produção. Enquanto isso, outros profissionais atuam na questão regulatória junto aos órgãos de fiscalização para obter as licenças necessárias para iniciar a fabricação.
Devido à alta procura no mercado internacional pelos componentes usados no álcool antisséptico 70%, o Tecpar tem previsão para receber a primeira parte da matéria-prima encomendada na próxima semana. Esses insumos são de alta qualidade e atendem aos requisitos necessários dos órgãos reguladores.
Essas três etapas ocorrem paralelamente, com esforços de todas as áreas da empresa, para que o Tecpar possa chegar a um produto final de qualidade. “A ideia é que o Governo do Estado contribua com a população paranaense na oferta do álcool antisséptico para o enfrentamento do coronavírus. Nós recebemos doações e também estimulamos as universidades estaduais a produzir”, afirmou Ratinho Junior. “Nesse momento a união de esforços nos torna mais aptos a enfrentar a pandemia”.
KIT DIAGNÓSTICO – Uma outra ação tomada pelo Tecpar ajuda a resolver o gargalo da testagem dos pacientes. O Tecpar, em parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), órgão ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apoia a produção de kits diagnósticos para o coronavírus em Curitiba. Nesse momento, uma planta produtiva no câmpus do Tecpar está passando por uma adaptação emergencial para aumentar a capacidade de produção com o objetivo de oferecer apoio ao Ministério da Saúde no enfrentamento da doença. (Com AEN)
Soldados do Exército, militares estaduais, coordenadores municipais da Defesa Civil do Paraná, radioamadores voluntários e agentes de saúde municipais fazem neste sábado (21) uma grande ação de combate à dengue em 19 cidades do Estado.
São 133 militares e 12 viaturas envolvidos nas ações.
A mobilização deste fim de semana foi definida pelo Comitê Intersetorial de Controle da Dengue no Paraná e envolverá as Secretarias de Estado da Saúde e da Segurança Pública, prefeituras e coordenadorias municipais de Defesa Civil.
A atividade está sendo organizada pela Defesa Civil do Paraná e acontecerá até às 17h deste sábado. (Com Catve)
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou neste sábado (21) mais sete casos de coronavírus no Paraná. Os pacientes são de Curitiba (4), Umuarama (1), Ponta Grossa (1) e Pato Branco (1). O número de casos confirmados no Estado subiu para 43.
As confirmações são de quatro homens e três mulheres com idades entre 28 e 81 anos, com viagens para São Paulo, Rio de Janeiro e Estados Unidos.
Os resultados foram divulgados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), além de dois laboratórios privados já habilitados para confirmações da doença.
O Paraná tem atualmente 43 casos confirmados, 172 descartados e 273 suspeitos. Destes, três estão em isolamento hospitalar e os demais em isolamento domiciliar.
Confira o número de casos e as cidades: (Com AEN)
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou neste sábado dia 21, mais sete casos de coronavírus no Paraná. Os pacientes são de Curitiba (4), Umuarama (1), Ponta Grossa (1) e Pato Branco (1). O número de casos confirmados no Estado subiu para 43.
As confirmações são de quatro homens e três mulheres com idades entre 28 e 81 anos, com viagens para São Paulo, Rio de Janeiro e Estados Unidos.
Os resultados foram divulgados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), além de dois laboratórios privados já habilitados para confirmações da doença.
O Paraná tem atualmente 43 casos confirmados, 172 descartados e 273 suspeitos. Destes, três estão em isolamento hospitalar e os demais em isolamento domiciliar.
Cidades com casos confirmados:
Campo Largo: 1
Curitiba: 31
Ponta Grossa: 1
Pato Branco: 1
Foz do Iguaçu: 1
Umuarama: 1
Cianorte: 2
Maringá: 1
Londrina: 3
Guaíra: 1
(Fonte AEN).
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