O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) lançou na quarta dia 06, o novo edital de credenciamento de empresas que prestam serviço de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos com valor máximo estipulado em R$ 143,63, bem abaixo dos R$ 350 cobrados anteriormente. Dos R$ 143,63 ficam para o Detran R$ 34,50.
O valor começará a ser aplicado somente a partir do devido credenciamento das empresas e após a homologação das mesmas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A redução nos custos do financiamento foi uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Estamos fazendo com que o Detran pratique preços justos para a população. Não justifica um cidadão que compra uma moto de R$ 3,5 mil pagar 10% do preço do veículo em uma taxa”, afirmou.
Já o diretor-geral do Detran-PR, César Kogut, destacou que a nova taxa pesa menos no bolso do cidadão. “Conseguimos chegar a um valor acessível à população depois da revisão do processo de credenciamento realizado no ano passado que cobrava o valor de R$ 350 sem nenhuma fundamentação”, apontou.
DOCUMENTOS - Segundo o edital, as empresas interessadas em participar do Credenciamento 01/2019 podem enviar os documentos a partir do dia 28 de fevereiro. Informações complementares poderão ser consultadas no site oficial do Detran-PR.
O novo edital atende as determinações estipuladas pela 2ª Inspetoria do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que identificou algumas irregularidades como razoabilidade, legalidade e modicidade do valor de R$ 350 sem apresentação de quaisquer planilhas de custos que fundamentassem a composição do preço público.
Diante desse quadro, o governador estipulou ao Detran-PR a realização de um novo processo de credenciamento para respaldar os encaminhamentos do TCE-PR com estudos de custos adequados, observando os princípios de razoabilidade e economicidade, cuja finalidade principal é prestar serviços de qualidade que não onerem a população paranaense.
FINANCIAMENTO - A operação do Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil e reserva de domínio ou penhor foi terceirizada pelo Detran em função da Resolução nº 689/2017 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O gravame é registrado no documento do veículo e impede que o proprietário faça qualquer transferência sem que o banco de origem (que financiou o veículo) tome conhecimento.
Para se adequar às exigências do Contran, o Detran-PR abriu em 2018 um processo de credenciamento para contratação de empresas para prestação do serviço, mas, segundo os questionamentos do TCE-PR, ele não atendeu a Lei Estadual 15.608/2007.
VISTORIAS – O Detran-PR também suspendeu dois editais (003/2018 e 005/2018) e duas portarias (070/2018-DG e 073/2018-DG) que versavam sobre inspeção veicular. O órgão manteve a taxa praticada atualmente, de R$ 49,56. Se as portarias e editais estivessem em vigor, os preços passariam a até R$ 100 para motocicletas, R$ 120 para veículos leves e R$ 140 para veículos pesados.
ECONOMIA - O Detran-PR ainda reduziu os custos com vigilância em 67 unidades adotando um sistema de monitoramento por câmeras de segurança, gerando uma economia de quase R$ 13 milhões por ano. O sistema de monitoramento está em fase final de implantação. (Com AEN)
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Um homem de 56 anos morreu a tiros depois de se envolver em uma briga com um idoso de 70 anos na zona rural de Alto Paraná, no Noroeste do estado. A confusão, na manhã desta sexta dia 08, aconteceu por causa de um local de estacionamento.
Segundo a Polícia Civil, um bilhete deixado para a vítima, pedindo que ela não deixasse mais a motocicleta em determinado local da chácara, foi o motivo da discussão. O autor do homicídio afirmou na delegacia que a vítima, Nivaldo Pereira, foi ao local tirando satisfação sobre o bilhete, iniciando uma luta corporal.
Ainda no depoimento, o idoso afirmou que atirou no colega de trabalho para se defender, já que ele também estaria armado. Inclusive, o revólver que Nivaldo usava foi apreendido pelos policiais. Os dois já tinha uma rixa antiga, de acordo com a polícia.
Por ter 70 anos, sem passagens pela polícia e ter se apresentado com um advogado, o idoso deve responder em liberdade. (Com RPC)
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A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (8) duas pessoas suspeitas de enviarem munições de fuzil por transportadoras. Uma no Paraná e outra no Rio de Janeiro.
Investigações apontavam que as munições estariam sendo remetidas escondidas em churrasqueiras elétricas, de Cascavel, para a cidade do Rio de Janeiro.
Com autorização judicial, após serem retiradas as munições da churrasqueira, por meio de ação controlada, Policiais Federais no Rio de Janeiro aguardaram o momento em que o destinatário fosse retirar a encomenda. Ao se identificar e pegar a encomenda, ele foi abordado e preso. Da mesma forma, na cidade de Cascavel, o remetente também foi preso.
Os presos foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e para a Delegacia da Polícia Federal em Cascavel, onde permanecerão à disposição da justiça.
Colaboração Comunicação Social da Polícia Federal
Grave acidente causou a morte de um homem, no km 5 da BR-277, em Paranaguá, na manhã deste sábado (9). Um caminhão e um carro se envolveram no acidente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a ocorrência e informou que o motorista do caminhão estava sem o cinto de segurança. Ele morreu depois de ser ejetado e atropelado pelo próprio veículo. Com a colisão o caminhão saiu de pista. Não há informações sobre outros feridos nesse acidente.
O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML). As causas do acidente serão apuradas pela PRF.(Informações PRF)
A 6ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, no Litoral paranaense, ofereceu, na sexta-feira (08), denúncia por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impediu a defesa da vítima) contra cinco homens acusados de matar um companheiro de cela na madrugada do dia 26 de janeiro.
Os denunciados amarraram as mãos e os pés da vítima com um lençol e o atacaram com socos, chutes e golpes de estoque.
De acordo com a denúncia, o crime, ocorrido no interior de uma cela da 1ª Subdivisão Policial de Paranaguá, teria sido cometido por vingança ? a vítima (que seria colocada em liberdade na manhã seguinte ao crime, por força de um alvará de soltura) pertenceria a uma facção criminosa rival (Primeiro Grupo Catarinense ? PGC) e teria confessado a morte de um companheiro de facção dos denunciados (Primeiro Comando da Capital ? PCC). A motivação constou de uma carta escrita por dois dos denunciados, apreendida em poder de outro preso.
Este foi o quarto homicídio do ano em Paranaguá. No final do ano passado, o Tribunal do Júri de Paranaguá condenou a mais de 22 anos de prisão um réu acusado de crime semelhante, ocorrido em 2014, também no interior de uma cela da 1ª Subdivisão Policial de Paranaguá.
Um homem morreu após sofrer um acidente de trabalho no final da tarde de sexta-feira (08), no Bairro Sadia, em Francisco Beltrão.
De acordo com as informações, a vítima Laudair Motta da Silva, 32 anos estava realizando o corte de árvores quando teria sido atingido na cabeça, sofrendo afundamento de crânio. Uma equipe do Samu esteve no local para prestar atendimento e constatou o óbito.
A Polícia Militar foi acionada e solicitou a presença dos demais órgãos competentes.
Após os procedimentos, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.
