Paraná é o sexto estado do País que mais faz uso do trabalho infantil

Um raio-X feito pela plataforma “Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil” revela que o Paraná é o sexto estado brasileiro que mais faz uso do trabalho infantil.

 

Em 2015, segundo o estudo da Rede, haviam 157.693 crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhando no Paraná. Ainda segundo o levantamento, a exemplo de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, no Paraná a administração pública emprega mais de 10% dessa população, via de regra de maneira regularizada: a partir dos 14 anos, como aprendiz, ou sob outros vínculos CLT. No entanto, agropecuária e comércio concentram quase 50% das ocupações de crianças e adolescentes, setores com grande grau de informalidade.

 

É importante deixar claro, portanto, que entre as quase 158 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil há um grupo que, embora minoritário, está legalmente empregada, seja na condição de aprendiz ou por outros vínculos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Diante da falta de dados precisos, contudo, quantificar exatamente esse contingente é um desafio. Mas um estudo do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) estima que, em 2014, 15,2% dos adolescentes trabalhando possuíam carteira assinada.
A boa notícia, por outro lado, é que o Paraná conseguiu reduzir consideravelmente os números referentes a trabalho infantil nas últimas décadas. Prova disso é que em 2004 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acusava haver 347.592 crianças e adolescentes trabalhando no Paraná. Isso significa que, em 11 anos, registrou-se uma redução de 55%.

 

Para chegar aos números citados na reportagem, a Rede Peteca fez uma combinação de dados de duas fontes diferentes. Uma delas é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, versão mais recente. A outra é a pesquisa “O Trabalho Infantil nos Principais Grupamentos de Atividades Econômicas do Brasil”, elaborada pelo FNPETI.

 

Visando a resolução do problema, o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (DCA/PR) propõe as seguintes ações: (1) desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação das diferentes formas de trabalho infantil no estado, estabelecendo, por exemplo, recortes de gênero com a finalidade de evidenciar o problema do trabalho infantil doméstico; (2) implementar ações intersetoriais de enfrentamento ao trabalho infantil, tendo em conta as especialidades do perfil das crianças mais vulneráveis; (3) estimular o setor privado a implantar programas de aprendizagem, observando a política nacional e o cumprimento da Lei Estadual nº 15.200/2006 do Programa de Aprendizagem para o Adolescente em Conflito com a Lei. Denunciar casos de trabalho infantil e outras violações de direitos de crianças e adolescentes é fácil. Basta ligar para o número 181, o Disque Denúncia do Paraná. A ligação é gratuita e pode ser feita anonimamente. Outras opções são entrar com o Conselho Tutelar ou com outros órgãos de proteção, como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os conselhos municipais ou estadual dos direitos da criança e do adolescente.

 

Ranking
(nº de ocupados
e 5 a 17 anos)

 

São paulo 405.640
Minas Gerais 329.539
Bahia 240.725
Rio Grande do Sul 177.765
Pará 168.421
Paraná 157.693
Maranhão 144.318
Pernambuco 123.299
Goiás 99.915
Santa Catarina 96.739 (Com Bem Paraná)