Paraná é o segundo estado que mais criará vagas para temporários no final de ano
A geração de vagas formas através do trabalho temporário (regulado pela lei federal 6019/74) deve registrar, no Paraná, um crescimento de 15,3% nos últimos meses deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo previsão da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), serão criadas 36.899 vagas entre setembro e dezembro, ao passo que em 2018 haviam sido 32 mil vagas.
O levantamento da associação, divulgado no final da última semana, mostra ainda que o crescimento paranaense será mais expressivo do que a média nacional. Em todo o país, a geração de vagas para trabalho temporário deve crescer 13,86%.com a disponibilização de 570 mil vagas diante das 500 mil vagas de 2018.
Esse cenário coloca o Paraná como o segundo estado que mais deve gerar oportunidades de trabalho temporário no país, atrás apenas de São Paulo, com cerca de 366 mil vagas. Na sequência aparecem ainda Rio de Janeiro (34.688), Santa Catarina (26.870) e Amazonas (26.701).
Ainda segundo a Asserttem, o bom resultado, tanto no Paraná como a nível nacional, se deve à datas comemorativas. Em outubro, por exemplo, a previsão é de crescimento de 19,84% nas contratações, em razão do Dia das Crianças. Já dezembro, devido às festas de final de ano, deve ter um acréscimo de 21,82%. Os dois meses (outubro e dezembro), inclusive, devem ser os com maior volume de vagas.
Presidente da Asserttem, Michelle Karine explica que esse tipo de contratação é utilizada em diversos setores e para qualquer nível de ocupação, o que favorece a abertura de vagas em períodos e situações específicas para cada setor.
“É importante ressaltar que a lei federal autoriza essa modalidade de contrato para qualquer tipo de empresa. Desde o microempreendedor até as multinacionais, em qualquer área de atuação e para todas as qualificações de profissionais, podem utilizar essa ferramenta de gestão de pessoal através de uma agência registrada e autorizada pela Secretaria do Trabalho, Ministério da Economia”, diz Michelle.
“Contratação temporária nunca foi precarização”
De acordo com a presidente do Asserttem, Michelle Karine, o trabalho temporário representa uma solução viável tanto para as empresas, uma vez que possibilita ter maior flexibilidade de gestão, quanto para os trabalhadores, que além de ter os seus direitos respeitados podem adquirir mais conhecimentos e ter novas experiências no mercado de trabalho, o que potencializa a sua recolocação em uma eventual vaga permanente.
“A contratação temporária, da lei 6019/74, nunca foi uma precarização das condições de trabalho. Ao contrário. Desde 1974 a lei prevê que o trabalhador temporário tenha o mesmo salário do efetivo equiparado, assim como INSS, FGTS, 13º e Férias proporcionais ao período trabalhado, mesmo embora ele não seja um empregado (CLT) e sim um trabalhador específico com legislação própria. Nela, pela própria característica transitória da contratação, não cabe o aviso prévio e nem a multa dos 40% do FGTS. E as agências de trabalho temporário são responsáveis por intermediar, organizar e acompanhar este tipo de contração junto às empresas e trabalhadores, além de inserir no SIRETT – Sistema de Registro das Empresas de Trabalho Temporário, da Secretaria do Trabalho, o cadastro dos trabalhadores temporários contratados”, explica Michelle. “Já em relação ao prazo, ele tem a duração atrelada à necessidade transitória da empresa, e o período máximo para contratação é de até seis meses, podendo ser prorrogado, por até, mais três meses”, explica.
Além disso, Michelle também ressalta que a contratação de trabalho temporário, seguindo o determinado pela lei 6019 de 1974, tem contribuído para uma melhor organização das empresas que, por sua vez, ainda estão conhecendo mais sobre as especificações e as características da legislação sobre o assunto, que foi atualizada recentemente, em março de 2017, por meio da Lei Nº 13.429/2017.
“O cenário está em constante transformação e as empresas estão se adaptando, se reinventando, se reestruturando e buscando formas e alternativas formais de contratar trabalhadores, nas mais variadas qualificações profissionais, preservando os direitos, mas com oxigênio suficiente para acompanhar as oscilações da economia”, afirma Michelle.
Já no ano passado, ainda segundo a Asserttem, o trabalho temporário tirou da informalidade e do desemprego 1.279.990 trabalhadores, através da geração de vagas para atender à demanda complementar de trabalho na indústria, comércio e serviços, como também para atender substituição transitória de pessoal em período de férias ou de outros afastamentos legais. Esse número representa um crescimento de 23% em relação a 2017. (Com Bem Paraná)
