Governo lança campanha para erradicar o trabalho infantil no Paraná
Foi lançada nesta quinta dia 16, a campanha de esclarecimento para erradicar o trabalho infantil no Paraná, através da Secretaira de Estado da Família e Desenvolvimento Social.
A campanha vai usar o rádio e calendários de parede para sensibilizar principalmente a população do campo, por ainda apresentar situações de trabalho infantil agrícola no estado, segundo estudo da Secretaria.
O trabalho infantil em meio urbano é mais fácil de ser detectado e coibido, pela densidade populacional e pela facilidade de acesso dos Conselhos Tutelares. Porém, no ambiente rural, muitas vezes as obrigações laborais começam cedo demais, principalmente em atividades relacionadas à agricultura, pecuária e pesca.
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CAMPANHA
A estratégia escolhida pela Secretaria da Família foi usar o rádio e calendários de parede para atingir a população rural. O aparelho de rádio é importante canal de comunicação, presente nas pequenas propriedades e pode acompanhar o agricultor na lavoura ou no cuidado das pequenas criações. Também o calendário foi elaborado com ilustrações sobre o tema e fica sempre à vista da família.
O anúncio "O Menino da Porteira", com música cantada por Sérgio Reis e locução de Rolando Boldrin, explica a importância da educação formal para a prosperidade da família, em contraposição ao trabalho na lavoura. É ressaltado o risco para a formação da criança que é privada de ir à escola para ajudar os pais com a terra.
A veiculação será feita durante um mês, em frequências FM e AM, além de rádios comunitárias.
CALENDÁRIO
A cartilha traz ilustrações de crianças e adolescentes em 12 situações de risco e vulnerabilidade, com a etiqueta Tire o trabalho infantil daqui. Ao ser dobrada, a etiqueta revela mudança para uma situação feliz da infância, com a inscrição Crianças e adolescentes precisam de outras aventuras. O material, confeccionado com recursos do FIA (Fundo Estadual da Infância), foi aprovado pelo Cedca (Conselho Estadual da Criança e do Adolescente).
REDUÇÃO
A Secretaria constatou que, de 2005 a 2015, houve redução de 80% no número de crianças e adolescentes, de 5 a 14 anos, em trabalho infantil. Desde 2011 até 2015, houve redução de 58% nas ocorrências dessa natureza.
DANOS
Nas atividades agrícolas, os prejuízos à saúde têm relação ao contato com o agrotóxico, inalação de produtos tóxicos e uso de ferramentas cortantes. Também o esforço incompatível com a estrutura física da criança ou do adolescente podem gerar sequelas graves.
O trabalho em lugar do estudo provoca consequências como exclusão social e falta de oportunidades profissionais, além de produzir problemas físicos e psicológicos.
CLASSIFICAÇÃO
Pela legislação, até 14 anos é proibido qualquer trabalho. Dessa idade até os 16 anos, o adolescente pode ser inserido como aprendiz no mundo do trabalho. A partir de então, até os 18 anos, o trabalho é permitido em turno diurno, desde que não seja realizado em ambientes insalubres, perigosos ou que prejudiquem o adolescente moralmente.
Respeitando as atividades estabelecidas para cada idade, as empresas podem contratar aprendizes dos 14 aos 24 anos. (Com Agência Estado)
