Fiscalização aplica R$ 14,2 milhões em multas por desmatamento ilegal
Flagrantes de desmatamento ilegal renderam cerca de R$ 14,2 milhões em multas a propriedades rurais do Paraná durante a operação "Mata Atlântica em Pé".
Coordenada pelo Ministério Público brasileiro, a 9ª edição da força-tarefa de fiscalização foi realizada entre os dias 17 e 27 de agosto nos 17 estados abrangidos pelo bioma.
No Paraná, foram fiscalizados 2 mil hectares de áreas em que havia suspeitas de desmatamento ilegal — ou seja, 20 milhões de metros quadrados, o equivalente a 2,8 mil campos de futebol. Ao todo, foram lavrados 445 autos de infração ambiental.
Entre as cidades em que houve flagrantes, estão municípios da região central, dos Campos Gerais e da Região Metropolitana de Curitiba, entre outros.
Os números contabilizam as atividades do Instituto Água e Terra (IAT), do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde e da Superintendência do Paraná do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atuaram a partir da coordenação estadual do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
"Como alguns dados ainda estão sendo contabilizados, pode haver atualização nos próximos dias. Os ilícitos ambientais foram identificados a partir da fiscalização remota e presencial de alertas de desmatamento obtidos por sistemas de monitoramento remoto, como o MapBiomas Alerta", aponta o MP-PR.
Monitoramento
O MP-PR explica que a Operação Mata Atlântica em Pé utiliza informações produzidas por diversos sistemas de monitoramento remoto, entre eles, o MapBiomas Alerta, para identificar áreas com indícios de desmatamento ilegal.
"Com base nesses alertas, equipes de fiscalização realizam verificações remotas e presenciais para confirmar a ocorrência das infrações ambientais e emitir os devidos autos de infração e termos de embargo. Em diversos estados, o emprego de drones e outras tecnologias de georreferenciamento complementa as inspeções de campo, aumentando a precisão das fiscalizações e reduzindo o tempo de resposta das equipes".
Confirmadas as irregularidades, os responsáveis ficam sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas, bem como à reparação integral dos danos ambientais, sem prejuízo da apuração de responsabilidades nas esferas cível e criminal.
As áreas desmatadas ilegalmente também podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.
Normas para o corte de árvores no Paraná
A legislação do Instituto Água e Terra (IAT), ligado ao Governo do Paraná, determina que o corte de espécies florestais exóticas — como pinus, eucalipto, uva-do-Japão, cinamomo, entre outras — não precisa de nenhum tipo de autorização prévia, a não ser que as árvores estejam em uma área de preservação permanente.
Já o corte ou supressão de espécies nativas — como a araucária, por exemplo — precisa de autorização ambiental, independentemente do local onde estejam as árvores.
Dados nacionais
A Operação Mata Atlântica em Pé deste ano foi coordenada nacionalmente pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais, com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.
O balanço nacional da operação foi divulgado nesta sexta-feira (28) e os dados consolidados até o momento das ações de fiscalização nos estados participantes mostram que a edição deste ano atingiu mais de 8,3 mil hectares de Mata Atlântica fiscalizados com possíveis desmatamentos ilegais, que resultaram em mais de R$ 100 milhões em multas aplicadas em todo o país.
Como nas edições anteriores, neste ano participaram da operação todos os estados abrangidos pelo bioma: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Por G1
