O ano de 2017 tem sido de muito trabalho e de ajustes à administração pública de Ibema.
No início de janeiro, o prefeito Adelar Arrosi (PSDB) assumiu o comando de um município em explicita falência, dificuldades financeiras, com veículos e prédios públicos em mau estado de conservação, abandono e com a imagem da cidade, devido a escândalos e a irregularidades cometidas na gestão passada, deteriorada.
Adelar Arrosi fecha o primeiro ano de sua terceira gestão pública em situação bem diferente daquela de 11 meses atrás podendo, inclusive, definir com antecedência datas importantes ao funcionalismo.
O pagamento do 13º salário integral, será feito no dia 8 de dezembro e a folha do mês de dezembro será depositada na conta dos servidores no dia 22. O prefeito reconhece que obedecer a esses compromissos é apenas uma obrigação formal do governo municipal.
No entanto, ele lembra que inúmeros ajustes e sacrifícios precisaram ser feitos ao longo do ano para que esses pagamentos pudessem ser honrados nas datas corretas. Um dos desafios que a administração enfrenta é o inchaço da máquina pelas últimas gestões, que tornam a governabilidade mais difícil.
No fim de 2004, último ano da segunda gestão de Adelar Arrosi, entregou a prefeitura com apenas 85 servidores, cerca de 1,4% da população, cuja folha consumia 36% da receita. Em janeiro de 2017, com o retorno do prefeito, eram de 204 servidores efetivados, 3,3% dos habitantes, o número de funcionários públicos, elevando o custo da folha a 54,6% da receita pública.
Durante 2017, houve redução para 197 servidores, muitos ajustes e cortes de excessos, o percentual de comprometimento caiu para 45,3. “Mesmo assim, para que todos os investimentos, programas e obras pudessem ser executados segundo o previsto e o necessário, a folha deveria corresponder a 36% da arrecadação, o ideal e suficiente para nossa realidade”, afirma Adelar Arrosi.
IMPACTO
O prefeito ressalta que, a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com pessoal são condicionadas a outros aspectos além daqueles que a Constituição de 1988 determinava. Passou a exigir estimativa de impacto orçamentário e comprovação de que o gasto não afetará metas e resultados fiscais.
A folha precisa estar ligada também à lei orçamentária e à compatibilidade com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. Adelar Arrosi lembra que a lei veda aumento de despesas com pessoal nos 85 dias anteriores ao fim do mandato do titular de um cargo público eletivo.
Há outros limitadores associados, como gastos globais fixados na receita líquida, exigindo-se inclusive prestação de contas quadrimestral. Instituiu-se, segundo o prefeito, um mecanismo de limite prévio na base de 95% dos valores estabelecidos como teto de despesa de pessoal para resguardar o volume máximo de gastos e não excedê-los. Ele recebe o nome de limite prudencial e está previsto no parágrafo segundo da LRF.
“Funciona como uma espécie de sinal de perigo e ultrapassá-lo gera sérias implicações ao gestor público”, afirma Adelar Arrosi, regionalmente reconhecido por suas habilidades administrativas e lisura na gestão do dinheiro público.
Por Assessoria
O decreto de número 975/2017 define o período de férias coletivas planejadas, e que alcançará os servidores públicos municipais no período de 22 de dezembro a 21 de janeiro de 2018.
Alguns setores e serviços, como saúde, limpeza pública, coletas de lixo e entulho, que são considerados essenciais, seguirão normalmente nesse período.
Conforme Adelar Arrosi a adoção das férias coletivas traz inúmeros benefícios ao município e ao cidadão. “Em um período atípico, de férias, por isso as demandas à prefeitura e às secretarias costumam ser reduzidas.
Assim, o funcionalismo aproveita esse período para receber suas férias e o cidadão, por sua vez, terá atendimento cheio nos outros meses do ano, já que nenhum setor ou departamento ficará descoberto por falta de pessoal”, afirma.
Com a concentração das férias em um único período, durante o ano não há sobrecarga de serviços em alguns segmento justamente pela eventual falta de servidores que estariam então em período de férias. Adelar Arrosi lembra que as férias são asseguradas por lei e, diante disso, precisam ser cumpridas pelas empresas, administrações e órgãos públicos.
Ao conceder férias, a atual gestão começa a colocar em dia esse direito ao funcionalismo, já que parte dos servidores estão com varias férias vencidas por desrespeito a esse benefício como deveriam. Em Janeiro desse ano assumimos parcela considerável dos servidores com três ferias vencidas, havia casos de servidores com até quatro férias vencidas, o que viemos regularizando esse ano.
O prefeito, com base no decreto 975/2017, informa que qualquer serviço ou atividade em desacordo com a determinação que acaba de ser publicada poderá ser executado quando em caráter emergencial. E ainda, segundo Adelar Arrosi, mediante a autorização do secretário respectivo.
“É importante que essas regras todas sejam divulgadas e conhecidas pelo funcionalismo como pelos cidadãos, a transparência é e será sempre um dos fundamentos centrais observados pela atual administração pública municipal de Ibema”.
AVANÇOS
Adelar Arrosi informa que foram inúmeros os avanços administrativos que Ibema conquistou em 2017, o primeiro ano da atual gestão. Além da recuperação da frota, inicio da recuperação das estruturas públicas, baixamos o índice do limite prudencial da folha, de 54,6% em Janeiro/17, para 45,3 em Outubro/17.
Pagamos pendências com fornecedores, restos a pagar e compromissos em atraso, como INSS, entre outros, tornando o município adimplente com órgãos e instancias, com todas as CND (Certidão Negativa de Débitos) em dia, a atual administração inovou também em sua forma de se relacionar e respeitar as pessoas, cada servidor em sua devida função, observando o cumprimento da carga horária estabelecida em lei, recuperando gradualmente a imagem dos trabalhadores e do município.
Uma das medidas de maior sucesso foi a decisão do prefeito de atender no saguão em vez do gabinete. “Todo servidor, cidadão que for à prefeitura, a qualquer hora, querendo será atendido pelo prefeito. Ele poderá apresentar dúvidas, fazer críticas ou até elogios. Tudo diretamente ao gestor.
Isso demonstra que essa é uma administração aberta, franca e objetiva, sempre de olho no melhor ao cidadão e à comunidade”, afirma Adelar Arrosi, que foi eleito pelo PSDB.
Por Assessoria
O acidente foi registrado no final da tarde desta quarta-feira 22/11 na Br 277 no trevo de acesso a Ibema.
Uma moto placa MHH 8885 de Cascavel colidiu violentamente contra um ônibus placas de Guaraniaçu que fazia o transporte de acadêmicos.
O motoqueiro identificado no local como Valdenir de Quadros seguia sentido Cascavel quando colidiu contra o ônibus que fazia o contorno na rodovia.
Valdenir sofreu ferimentos graves e primeiramente foi encaminhado ao Hospital Municipal de Ibema, mas devido a gravidade dos ferimentos foi encaminhado para atendimentos hospitalares em Cascavel.
Veja Também:
A Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência e as equipes da Ecocataratas realizaram todos os procedimentos.
Valmir de Andrade de 41 anos, morador de Ibema, sofreu um acidente de trabalho a cerca de 2 meses, isso quando trabalhava numa serra elétrica em uma madeireira.
No dia do acidente sofreu cortes profundos em três dedos da mão, e a cerca de um mês e meio, devido um membro não obter a recuperação necessária para movimentos precisou ser amputado.
Conforme a vítima nos próximos dias ainda passará por mais procedimentos médicos em Cascavel.
O prefeito Adelar Arrosi (PSDB) adotou um sistema de governo que dispensa e torna sem sentido a figura de eventuais intermediários entre moradores e o alto comando da administração pública municipal.
“Aqui não tem isso. Qualquer cidadão tem acesso, a qualquer momento, diretamente ao prefeito e as pessoas que ocupam cargos de chefia no governo municipal de Ibema”, afirma o gestor público, que desde janeiro cumpre seu terceiro mandato como prefeito do município.
Conforme Adelar, algumas pessoas alheias a administração se acham na posição ou no direito de servir de interlocutores entre os moradores e a administração pública. Tentam agir como se fossem uma espécie de elo entre a população e o governo municipal.
“Quero, a exemplo do que tenho afirmado em outras ocasiões, que esse tipo de personagem ou tipo de papel não foi autorizado e não tem qualquer sentido de existir em Ibema, principalmente porque a gestão é absolutamente transparente e as pessoas, seja ela quem for, têm acesso direito ao prefeito, aos secretários, aos assuntos de competência do executivo do município.
Adelar Arrosi lembra que a mesa do prefeito, em vez do gabinete, foi colocada no saguão justamente para facilitar o acesso e o diálogo dos moradores com o gestor público.
“Não há barreira nenhuma. Depois da eleição, e da posse em 1º de janeiro, sou o prefeito de todos, não posso e não farei qualquer distinção. Estou aqui para atender a todos e prestar os serviços de competência da municipalidade coletivamente. E essa é a mesma determinação passada aos secretários, que são pessoas de minha inteira confiança.
“Ibema é uma cidade pequena, todos conhecem todos. Todos somos pessoas conhecidas na cidade e no interior, todos sabem quem são meus secretários nas distintas pastas. Então é a elas e ao prefeito que os cidadãos devem recorrer, de forma direta e sem intermediários, quando tiverem algum assunto a tratar ou qualquer reivindicação a apresentar, de incumbência do município.
Veja Também:
O prefeito Adelar ressalta que não entende qual é, de fato, o interesse daqueles que tentam ser interlocutores, se é apenas por intenção de promoção pessoal ou se almejam algum tipo de vantagem ou benefício. Intermediários descredenciados sem função na gestão, até dificultam as ações de quem precisa, ao invés de agilizar. Pois da uma conotação clara de tentativa em fazer cortesia com chapéu alheio, (lobista).
“Em Ibema, atitudes como essa jamais encontrarão eco. Pelo menos não durante a minha gestão como administrador público e guardião dos interesses de toda a comunidade local”.
SECRETÁRIOS
Secretário de Saúde e de Viação, Obras, Rodrigo Cassanelli. Secretária do Meio Ambiente e Agricultura Silvana Vigo Rocha. Secretário de Administração e Finanças Osmar Daga. Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Bem Estar Social, Neiva Leite. Conclui.
Por Assessoria
A administração de Ibema informa que fará leilão de bens públicos considerados inservíveis ao município no dia 23 de novembro, com início às 9h, na Câmara de Vereadores.
Todos os interessados poderão participar. Serão dezenas de lotes, basicamente veículos, equipamentos e caminhões, mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos agrícolas e hospitalares. Todos os lotes terão preços mínimos iniciais aceitos como lance.
Os lotes são os seguintes: ônibus Mercedes Benz ano 1979 pelo valor mínimo de R$ 4 mil; ônibus Scania 1990/1991 por R$ 12 mil; caminhão basculante Mercedes Benz 1975 por R$ 6,5 mil; caminhão basculante Volkswagen 1985 por R$ 6 mil; caminhão basculante Volkswagen 1985 por R$ 3,5 mil; Vectra ano 1999 por R$ 1 mil; ambulância Ipanema 1996/1997 por R$ 1,5 mil; três carretas agrícola de madeira por R$ 2.250; um distribuir de ureia e sementes por R$ 900; um distribuidor de adubo com dois eixos por R$ 4 mil; ônibus 2007/2008 por R$ 15 mil; equipamentos de informática (6 impressoras HP e 1 impressora matricial, além de monitores, CPUS e nobreaks) por R$ 200.
E mais: mobiliário composto pelos seguintes itens – 6 armários, 38 cadeiras para escritório, 13 cadeiras de palha, 15 mesas de escritório, 5 berços de madeira, 1 guarda-roupas, 4 mesas, 1 mesa para telefone, 1 pia de cozinha, 6 carrinhos de bebê, 1 mesa de tênis, 1 bicicleta e 1 suporte para flores. O valor inicial do lance para esse lote é de R$ 200. Também serão levados a remate materiais de mobiliário escolar: 147 cadeiras, 126 carteiras e um quadro negro, também pelo valor inicial de lance de R$ 200.
O leilão do dia 23 ainda levará a remate os seguintes eletroeletrônicos e eletrodomésticos: 2 aparelhos de DVD, 1 aparelho de som, 1 aparelho toca CD, 1 aparelho toca-fitas, 2 aparelhos de telefone, 3 aparelhos celulares, 1 câmera fotográfica, 1 balança comum, 1 balança pediátrica, 1 bebedouro, 1 filtro de água latina, 1 fogão industrial, 1 fogão comum, 2 lavadoras de alta pressão, 1 máquina de cortar grama, 1 máquina de lavar (aquecedor) por R$ 150. Com lance inicial de R$ 1,6 mil, a administração pública de Ibema coloca em leilão maquinários de confecção compostos por 32 máquinas de costura.
O certame do dia 23 também coloca à venda materiais (equipamentos e mobiliário) de uso hospital. Os itens são os que seguem: 1 aparelho de raio-X, 2 aspiradores cirúrgicos, 1 mesa para parto, 2 macas de madeira e 4 cadeiras de roda. O valor inicial do lance desse lote é de R$ 300. O leilão ainda levará a remate inúmeros outros lotes, sem identificação específica, por R$ 100. O prefeito Adelar Arrosi informa que todos esses itens vão ser colocados à venda no estado em que estão.
Não será aberta margem a qualquer reclamação sobre o estado e o funcionamento desses bens. Com os recursos levantados com o leilão, o gestor pretende investir em itens que possam garantir benefícios à comunidade local, novos, e sem custos de manutenção.
Por Assessoria