Laranjeiras -  Secretaria de Educação define cronograma de matrículas para 2023 na rede municipal

A secretaria municipal de Educação da Prefeitura de Laranjeiras do Sul realiza neste mês de novembro as matrículas nas escolas municipais e CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) para o ano letivo de 2023.

“Todos os anos realizamos as matrículas de forma antecipada para facilitar a nossa organização administrativa e também das escolas. É importante ter este planejamento para que tudo possa transcorrer de forma normal desde o primeiro dia de aula”, enfatiza a secretária de educação Maria Luiza Simões Nunes dos Santos.

 

CRONOGRAMA

De 16 de novembro a 06 de dezembro de 2022

Rematrículas nas seriações ofertadas dentro da mesma instituição em que o aluno está matriculado, obedecendo o seguinte cronograma:

16 e 17/11 – Jardim 1

18 e 21/11 – Jardim 2

22 e 23/11 – 1º Ano

24 e 25/11 – 2º Ano e berçário 2

28 e 29/11 – 3º Ano e maternal 1

01 e 02/12 – 4º Ano e maternal 2

05 e 06/12 – 5º Ano e classe especial

 

Matrículas novas

07/12 – Jardim 1 e Jardim 2

08/12 – 1º ao 5º ano, sala de recursos e classe especial

09/12 – Berçário 1 e 2

12/12 – Maternal 1

13/12 – Maternal 2

 

A partir do dia 06 de fevereiro de 2023, serão permitidas solicitações de transferências entre as instituições do município obedecendo-se a disponibilidade de vagas nas instituições desejadas. 

Para ingresso dos alunos da Educação Infantil, serão priorizadas as instruções da lei 18.492/2015 e Resolução 07/2010 e Parecer CNE/CEB nº 02/2018.

 

 

 

 

 

 

Por - Assessoria

 
Laranjeiras -  Prefeitura divulga prazo para pedidos de isenção do IPTU

A Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Laranjeiras do Sul informa que começou o prazo para solicitar a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023.

Idosos com idade a partir de 60 anos, aposentados por invalidez, pessoas com necessidades especiais, portadores do vírus HIV e de câncer poderão ter direito à isenção. Em relação aos idosos, para solicitar a isenção é necessário atender alguns requisitos.

É necessário que a pessoa procure a Secretaria de Fazenda, que fica junto ao prédio da prefeitura, portando todos os documentos que estão sendo exigidos. O período para solicitar a isenção se encerra no dia 30 de março de 2023 e a isenção abrange somente o IPTU do exercício do próximo ano.

Confira quem se beneficia com a isenção do IPTU e a documentação que deverá ser apresentada

-Não aposentados, aposentados ou pensionistas, com idade superior a 60 (sessenta) anos; 

-Aposentados por invalidez; 

-Menores de idades, tutelados ou órfãos; 

-Portadores das doenças de Câncer e AIDS durante o período de tratamento; 

-Viúvas (os) meeiros com idade superior a 60 (sessenta) anos; 

-Pessoas com transtorno do espectro autista, nos casos que o imóvel for de sua propriedade e Integrantes de loteamentos aprovados no período de até 2 (dois) anos anteriores a data de lançamento.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Por - Assessoria
Ibema - Prefeitura realizou a entrega das matrículas aos moradores do núcleo urbano municipal do bairro Fátima

Na noite de quinta-feira (27) a prefeitura municipal de Ibema realizou a entrega das matrículas aos moradores do bairro Fátima.

O projeto tem como objetivo regularizar a situação de alguns terrenos no município, o mesmo realizou-se por meio de convênio com a ADEHASC (Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina), empresa esta, que executou os trabalhos de regularização fundiária por meio do programa ReHurb (conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes).

O evento contou com a presença das 20 famílias beneficiárias desta regulamentação, também da Prefeita Viviane Comiran, do Vice Prefeito, Leocadio Schulz, do Prefeito do município vizinho, Catanduvas, o Sr Moisés Apº. de Souza e do Deputado Estadual, Gugu Bueno. Também estiveram presentes o poder legislativo do município, secretários e chefes de departamento, os membros da comissão para regularização fundiária de Ibema, o presidente da empresa Adehasc: Sr. Djalma Morell, a coordenadora regional da empresa Adehasc, Sra. Daiane Regina Kerkhoff.

Com o projeto ReHurb e agora com os terrenos já legalizados as famílias que ali residem, possuem o direito assegurado da escrituração e registro do seu imóvel. Esta valorização oportuniza que os proprietários com a documentação do terreno em seu nome, poderão investir, realizar financiamentos e/ou vender os terrenos de forma legal.

Essa foi a primeira etapa, os trabalhos para regulamentação continuarão e os próximos a serem contemplados com o projeto serão os moradores do bairro Nápoli.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Assessoria

Please publish modules in offcanvas position.