Número de reconhecimentos paternos cresce 12% no primeiro semestre de 2022

"'Seu pai vai fazer o DNA sim, a gente vai registrar, você quer ter o nome do seu pai?'. E eu falei sim, mas não era só ter o nome lá no documento, eu queria ter meu pai como amigo"

No mês passado o correspondente bancário William Teixeira foi ao cartório buscar a certidão de nascimento. Embora ele já tenha 32 anos de idade, só agora o documento está completo. No campo de filiação, não há mais um espaço vazio. Ele também ganhou um novo sobrenome, Venâncio. Nos registros oficiais e no coração, ele agora tem pai. E juntos estão construindo o vínculo que ele sempre sonhou em ter.

"Meio que eu já não tinha mais esperança. E eu sei que ainda tem muita coisa pra gente amadurecer, só que meu pai hoje me olha realmente como filho. A gente sai muito pra jantar, pra almoçar, a gente conversa, ele pergunta se eu passo lá tal hora, se eu vou tal dia. A gente tá fazendo valer a pena tudo daquele dia em diante, em que ele decidiu reconhecer essa paternidade", diz.

A história de William Venâncio Teixeira ilustra as estatísticas: no Brasil, foram registrados 14 mil e 600 reconhecimentos paternos no primeiro semestre de 2022, alta de 12 por cento em relação aos 13 mil do mesmo período de 2019. O aumento veio depois de uma queda ocorrida no período mais crítico da pandemia, segundo os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

No entanto, também entram nessa conta os reconhecimentos de paternidade feitos contra a vontade do pai, por determinação da Justiça, como explicou a advogada especialista em direito de família, Vivian Zalcman: "Naquelas situações em que houver discordância há um procedimento comum, uma ação judicial com investigação de paternidade, com exame de DNA e outros meios de prova para se apurar a veracidade das alegações de que aquele é de fato o genitor".

Mas existem pais que, mesmo não tendo ligação biológica com os filhos, fazem questão de oficializar os vínculos. Você já ouviu falar que "pai é quem cria"? Isso tem previsão legal: é a chamada paternidade socioafetiva, e esses casos também entram nos números de reconhecimento de paternidade.

São histórias como a do engenheiro civil Habib Jarrouge. Hoje ele tem 38 anos, e a filha tem 11. Se conheceram quando ela era bebê e tinha 1 ano e 5 meses. Ele e a mãe dela tiveram uma união estável por cerca de 8 anos, criaram a menina juntos. Ele conta que nunca tiveram relação de padrasto e enteada. Sempre foram pai e filha. E isso foi reconhecido na Justiça no fim do ano passado. Agora, na certidão dela consta a filiação biológica, mas também o pai e os avós socioafetivos.

Assim, ele passa a ter os mesmos deveres e direitos que qualquer pai. Na lei, a filiação socioafetiva não tem nenhuma distinção: produz exatamente os mesmos efeitos.

"Nem por um segundo aceito que alguém diga que a criança que veio pra mim, e que me deu amor, e me chamou de pai, um cuidando do outro, um amando o outro... Fui pro processo de paternidade porque a Justiça entende o que o coração entende, a Justiça do Brasil é muito avançada nesse ponto, que o que tá feito de coração, laços de afeto, amor, cuidado, atenção e carinho não podem ser desfeitos", diz Habib.

Embora sejam muito parecidos, a advogada Nathalia Barone, de 27 anos, e o pai, também não compartilham o mesmo DNA. Ela passou a ser oficialmente filha do Eduardo, marido da mãe, aos 10 anos de idade. Cresceu com ele, e considera que o reconhecimento de paternidade mudou a vida dela.

"Ele me ensinou a andar de bicicleta, a nadar, a fazer conta, incentivou os meus sonhos e correu atrás deles comigo. Meu pai é tudo pra mim, eu tenho a idade que ele tinha quando me adotou e eu nem consigo imaginar. Sempre que eu posso demonstrar isso eu demonstro, sempre que eu posso falar isso eu falo, que ele é a pessoa mais importante da minha vida, o homem mais importante da minha vida", conta Nathalia.

A oficial de Registro Civil no Estado de São Paulo Vívian Lima atribui o aumento dos reconhecimentos à desburocratização de processos, como a realização de mutirões de reconhecimento, mas também a um processo crescente de valorização da família na sociedade.

"Acredito que não só aos mutirões do poder público mas o próprio trabalho de divulgação da Arpen sobre o reconhecimento. E tivemos a pandemia, que trouxe uma valorização da família, eu vejo que as pessoas refletiram mais sobre alguns assuntos e buscaram informação nesse período", diz Vívian.

O reconhecimento de paternidade pode ser feito voluntariamente pelo pai, ou requerido pela mãe, ou ainda pelo filho maior de 18 anos de idade. O processo é feito gratuitamente em todo o Brasil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - CBN