Cerca de 5,4 mil agentes de segurança pública em todo o país recebem, nesta terça-feira (9), o pagamento do Bolsa Formação (Pronasci 2), no valor de R$ 900, enquanto fazem um curso de qualificação profissional.
Este ano, o programa deve investir R$ 175 milhões na formação de agentes de segurança pública em todo o país. Ao todo, estão previstas 100 mil bolsas a policiais militares, civis e penais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos criminais e guardas civis municipais. O benefício é pago a quem atender os critérios de elegibilidade.
As parcelas do Bolsa Formação serão creditadas em conta poupança digital na Caixa, com abertura automática para os beneficiários que não a possuírem. O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite consultas de saldos e extratos, pagamentos de contas e boletos, transferências e compras na internet com cartão de débito virtual. O aplicativo também permite compras no comércio com Código QR gerado na própria maquininha do estabelecimento.
Para ter direito ao Bolsa Formação, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
• Receber até R$ 15 mil de remuneração bruta por mês, excluídos os valores referentes à gratificação natalina e férias;
• Atender aos critérios de elegibilidade específicos de curso ofertado pelo Projeto Bolsa-Formação;
• Não ter sido condenado por infração administrativa de natureza grave nos últimos 5 anos;
• Não ter condenação penal nos últimos 5 anos;
• Pertencer a corporação de ente federado que tenha assinado termo de adesão;
• Frequentar, a cada 12 meses, ao menos um dos cursos ofertados pelo Bolsa Formação, observado o limite máximo de três cursos.
Pronasci
Criado em 2007 e regulamentado pelo Decreto Nº 11.436, de março do ano passado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, com políticas sociais e ações de proteção às vítimas.
Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública identificar os beneficiários do Pronasci 2 e gerar a folha de pagamentos da bolsa, com a Caixa realizando o crédito aos bolsistas. A Caixa abre a consulta de pagamentos no Portal Cidadão, assim que recebe os recursos do Ministério da Justiça.
Por - Agência Brasil
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos.
Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos. “Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito”, alerta o órgão.
A notificação será enviada aos endereços registrados pelo contribuinte no banco de dados da Receita Federal. Já o monitoramento dos veículos com débitos, que circulam nas rodovias federais, é feito por meio de radares.
O Dnit esclarece que a notificação enviada contém, em sua parte externa, o nome do proprietário do veículo (destinatário) e os contatos da autarquia (telefone e e-mail), e que na parte interna há informações de todos os autos de infração não quitados, além do prazo para pagamento. “É importante que o cidadão confira sempre o nome e o CPF ou CNPJ”, destaca o Dnit.
A notificação informa também sobre as medidas legais cabíveis que podem ser adotadas pelo departamento em relação ao inadimplente. Entre elas, a publicação do nome do devedor no Diário Oficial da União (DOU) e no Portal de Multas de Trânsito, sempre observando as regras previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.
“Cidadão que não quita os débitos no prazo estipulado pode ser inscrito na Dívida Ativa, gerando acréscimo de encargos moratórios e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Veículos com multas vencidas não poderão ser licenciados para circulação”, alerta o Dnit.
Por - Agência Brasil
Com temperaturas em níveis recordes, o ano de 2023 foi confirmado o mais quente já registrado, segundo relatório do observatório europeu Copernicus divulgado nesta terça-feira (9). Os cientistas já vinham alertando que isso aconteceria.
Pela primeira vez, todos os dias dentro de um ano ficaram 1°C acima do nível pré-industrial de 1850 a 1900 - sendo que, em metade de 2023, os termômetros chegaram a ultrapassar 1,5°C e, em dois dias de novembro, ficaram 2°C mais quentes. Foram as temperaturas mais altas nos últimos 100 mil anos.
O documento revela um aquecimento violento, com diversos recordes diários e mensais quebrados.
🚨 A temperatura da Terra em 2023 ficou 1,48ºC acima do nível pré-industrial de 1850 a 1900.
👉 Isso é muito perto do 1,5ºC estabelecido por cientistas como “limite seguro” para evitar as consequências mais graves das mudanças climáticas.
Esse limiar de aumento da taxa média de temperatura global foi estipulado no Acordo de Paris para até o final deste século e a previsão é que não fosse atingido antes de 2030.
A taxa tem como referência os níveis pré-industriais, antes de as emissões de poluentes passarem a afetar significativamente o clima global.
Confira os principais pontos do relatório do Copernicus:
- 2023 foi confirmado como o ano mais quente já registrado desde 1850.
- A temperatura média da Terra foi de 14,98ºC no ano passado, 0,17ºC acima do valor mais alto registrado em 2016 - até então considado o ano mais quente.
- É provável que o período de 12 meses que termina neste mês ou mês que vem exceda em 1,5°C o nível pré-industrial.
- As temperaturas médias anuais quebraram recordes - ou quase isso - em grande parte de todos os continentes, exceto na Austrália.
- Todos os meses de junho a dezembro foram os mais quentes da história.
Efeito estufa e El Niño
🔥 O calor extremo é resultado das contínuas emissões de gases com efeito de estufa, combinadas com o El Niño, que aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico.
Por - G1
As seis dezenas do concurso 2.673 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
O sorteio será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Por - Agência Brasil
A seleção brasileira masculina Sub 23 já está completa na Granja Comary, sede da CBF em Teresópolis (RJ), onde fará a preparação para o Torneio Pré-Olímpico Sul-Americano, com início em 20 de janeiro, na Venezuela.
Os 23 jogadores convocados por Ramon Menezes passarão por avaliações médicas antes do primeiro treino no final desta tarde.
Antes de seguirem de ônibus para Teresópolis, os atletas foram chegando aos poucos no Aeroporto Santos Dumont, ponto de encontro. Entre eles, o carioca Andrey Santos, ex-Vasco, que defende atualmente o Nottlngham Forest, clube da primeira divisão do futebol inglês.
“Estou muito feliz. É sempre uma honra estar aqui, servindo o meu país”, disse o atleta, de 19 anos. “As expectativas são sempre as melhores. Ainda mais quando se trata de Brasil. A gente sempre quer entrar para vencer, mas sabemos que é um campeonato muito difícil. A gente precisa trabalhar duro. E a gente sabe que é o passo a passo. Então, se Deus quiser, vai dar tudo certo”.
Atual bicampeão olímpico (Rio 2016 e Tóquio 2020), o Brasil estreia contra a Bolívia, em 23 de janeiro, pelo Grupo A, que tem ainda Venezuela, Colômbia e Equador. Na chave B estão Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.
Na primeira fase do torneio, todas as seleções de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores de cada chave se classificam para a etapa seguinte, o quadrangular. As duas equipes com melhor pontuação no quadrangular avançam à final e, de quebra, carimbam a vaga para os Jogos de Paris.
Na primeira fase do torneio, todas as seleções de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores de cada chave se classificam para a etapa seguinte, o quadrangular. As duas equipes com melhor pontuação no quadrangular avançam à final e, de quebra, carimbam a vaga para os Jogos de Paris.
Depois da Bolívia, a seleção enfrentará a Colômbia em 26.de fevereiro, o Equador três dias depois e, por fim, a Venezuela em 1º de fevereiro. Todos os jogos da fase de grupos ocorrerão no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas. A final do Pré-Olímpico está programada para 11 de fevereiro.
Já a seleção olímpica feminina já tem presença garantida em Paris 2024. A equipe assegurou a vaga seleção não terá de competir no Pré-Olímpico pois assegurou a vaga em Paris 2024 ao vencer a Copa América no ano passado.
Por - Agência Brasil
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central (BC).
Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 17.379.507 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,86% do total de 60.225.711 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 16.504.231 são pessoas físicas e 875.276 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.786.602 são pessoas físicas e 3.059.602 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,38% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,21% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,69% dos clientes. Só 1,71% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em outubro, foram retirados R$ 178 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 264 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do sistema. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas para pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. A instituição ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O banco também pede que nenhum cidadão forneça senhas e destaca que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Por - Agência Brasil
