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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema "estranho" ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.
Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.
Taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
Programa Mover
O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.
Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).
A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados.
Por - Agência Brasil
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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta-feira (5) mais duas mortes por leptospirose, após as cheias que atingiram o estado desde o início de maio. Uma das vítimas foi um homem de 51 anos, residente em Novo Hamburgo, que tinha um histórico de exposição às águas de inundação.
Os sintomas começaram no dia 13 de maio, com náusea seguida de vômitos, mialgia (dor muscular) e inapetência, mas não houve registro de febre. A morte ocorreu em 30 de maio, após os exames de sorologia apresentarem resultado positivo.
O outro óbito também foi comunicado hoje pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul. Trata-se de um homem de 50 anos, residente em Igrejinha e com histórico de exposição às águas da inundação.
Os sintomas iniciaram em 16 de maio, manifestados por sensação febril, náusea seguida de vômitos, calafrios, mialgia e inapetência. O óbito foi confirmado no dia 26 de maio de 2024, após testes de sorologia IGM de leptospirose concluírem com resultado reagente.
A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda que é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais, principalmente ratos, infectados pela bactéria leptospira. Sua penetração ocorre a partir da pele com lesões, pele íntegra imersa por longos períodos em água contaminada ou por meio de mucosas. O período de incubação pode variar de um a 30 dias e normalmente ocorre entre sete a 14 dias após ter entrado em contato com as águas de enchente ou esgoto.
Os principais sintomas são: febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na batata da perna) e calafrios. A doença apresenta elevada incidência em determinadas áreas além do risco de letalidade, que pode chegar a 40% nos casos mais graves.
Por - Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado.
Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares.
A legenda argumentou que a Constituição de 1988 combateu a "oligarquização do poder político" e não permite que parentes ocupem as chefias do Executivo e Legislativo ao mesmo tempo.
O partido citou diversas cidades em que parentes de segundo grau exerceram as duas funções, como já ocorreu em Iguatu (CE), Ji-Paraná (RO), Cornélio Procópio (PR), entre outros.
Por 7 votos a 4, prevaleceu no julgamento o voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem não há comando expresso na Constituição para impedir a ocupação simultânea dos cargos por parentes.
"A definição de nova hipótese de inelegibilidade é atribuição do Poder Legislativo. Como seria uma forma de estatuir uma nova norma de restrição de direito político fundamental não prevista pelo constituinte, nem pelo legislador, não há como se acolher a proposta apresentada", afirmou a relatora.
O ministro Flávio Dino abriu a divergência para se manifestar contra a ocupação simultânea. Segundo o ministro, é frequente no país o exercício concomitante de mandatos entre marido ou esposa, pai e filho e irmãos na chefia do Executivo e Legislativo.
No entendimento de Dino, a Constituição impede a concentração de poder em uma família de políticos.
"Essa ideia de concentração de poder, de casta, poder familiar, é incompatível com o conceito de República, de democracia", completou.
Por - Agência Brasil
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O Brasil completou, nesta quarta-feira (5), dois anos sem casos autóctones, ou seja, com transmissão em território nacional, do sarampo.
Com isso, o país poderá retomar a certificação de 'livre de sarampo'. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde.
A certificação de país livre do sarampo foi conquistada pelo Brasil em 2016. O intenso fluxo migratório de países vizinhos, a partir de 2018, especialmente da Venezuela, associado às baixas coberturas vacinais, reintroduziu o vírus em território nacional.
Segundo Ministério da Saúde, desde 2019, no entanto, o número de casos de sarampo está em queda. Caiu de 20.901 registros, naquele ano, para 41 casos, em 2022. O último caso foi confirmado em 5 junho de 2022, no Amapá.
“Para que o Brasil possa continuar sem casos, é fundamental alcançar coberturas vacinais de, no mínimo, 95% de forma homogênea, visando a proteção da nossa população diante da possibilidade de ocorrência de casos importados do vírus e reduzindo assim o risco de introdução da doença. Além do que, garante a segurança até mesmo das pessoas que não podem se vacinar”, afirma, em nota, o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.
No início de maio, o país recebeu a visita da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita na Região das Américas e do Secretariado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de dar continuidade ao processo de recertificação do Brasil como livre da circulação de sarampo e com sustentabilidade da eliminação da rubéola e da síndrome da rubéola congênita (SRC).
Ainda neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o aumento de casos da doença na Europa como “alarmante”. Foram mais de 58 mil infecções pelo vírus em 41 países ao longo de 2023, um aumento em relação aos últimos três anos.
Tríplice viral
Disponível em unidades básicas de saúde, a tríplice viral é uma das vacinas ofertadas no Calendário Nacional de Vacinação, cujo esquema vacinal corresponde a duas doses para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade, e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Esse imunizante protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – três doenças altamente infecciosas que podem causar sequelas graves e foram responsáveis por epidemias no passado.
A cobertura da primeira dose dessa vacina aumentou de 80,7% em 2022 para 87% em 2023, diz o Ministério da Saúde. Os dados de 2023 ainda são preliminares e podem subir, antecipou a pasta, já que alguns estados têm bases próprias e as atualizações podem demorar a chegar à rede nacional.
Por- Agência Brasil
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O Grêmio garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Huachipato (Chile) por 1 a 0, na noite desta terça-feira (4) em Talcahuano, no Chile, em partida atrasada da 4ª rodada do Grupo C da competição continental.
Após esta vitória a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho alcançou os nove pontos conquistados, ocupando a segunda posição da chave. A equipe gaúcha ainda tem a oportunidade de fechar a primeira fase da competição como líder do Grupo C caso derrote o já eliminado Estudiantes (Argentina), no próximo sábado (8) no estádio Couto Pereira, em Curitiba, em partida adiada por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul.
Caso encerre a fase de grupos como primeiro colocado do Grupo C, o Grêmio enfrenta o Peñarol (Uruguai) nas oitavas. Mas caso avance como segundo colocado terá o atual campeão Fluminense pela frente.
Apesar de jogar fora de casa em um gramado muito pesado, a equipe gaúcha abriu o placar cedo, logo aos cinco minutos do primeiro tempo. Cristaldo levantou a bola na área para o centroavante Diego Costa ganhar no alto para marcar de cabeça o gol único do confronto.
Mesmo com a vantagem no marcador o Grêmio teve várias oportunidades de ampliar diante de um Huachipato que também levou perigo em várias jogadas, mas que parou nas boas defesas do goleiro argentino Marchesín.
Por - Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (4), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Com isso, o prêmio principal acumulou em R$ 100 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (6).
Os números sorteados foram: 01 – 03 – 16 – 18 – 49 – 60.
A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 51.300,81. Já a quadra registrou 6.173 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.115,98.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Por - Agência Brasil
