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O volume de serviços no país cresceu 0,5% na passagem de março para abril, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia avançado 0,7% de fevereiro para março.

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), o setor cresceu 5,6% na comparação com abril do ano passado, 2,3% no acumulado do ano e 1,6% no acumulado de 12 meses.

Três das cinco atividades do setor de serviços investigadas apresentaram alta de março para abril deste ano, com destaque para os segmentos de transportes (1,7%) e de outros serviços (5,0%). A terceira atividade com resultado positivo foi informação e comunicação (0,4%), que atingiu, mais uma vez, seu ponto mais alto da série histórica, iniciada em 2012.

Queda

Ao mesmo tempo, apresentaram queda de março para abril os serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,1%) e os serviços prestados às famílias (-1,8%). Na passagem de fevereiro para março, essas atividades haviam crescido.

O índice de atividades turísticas - analisado de forma separada pelo IBGE – teve expansão de 2,3% em abril ante março. É o segundo resultado positivo do segmento, que se encontra 4,7% acima do patamar de fevereiro de 2020, mas ainda 3% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em fevereiro de 2014.

Em relação à receita nominal, o setor de serviços apresentou altas de 1,1% em relação a março, de 8,9% na comparação com abril de 2023, de 6,3% no acumulado do ano e de 5,2% no acumulado de 12 meses.

Por - AgÊncia Brasil

Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover).

O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para sanção presidencial.

A Câmara manteve 11 emendas do Senado que alteraram o texto aprovado originalmente pelos deputados. Entre elas, a que excluiu as regras com exigência de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo e a que excluiu a previsão de incentivo à produção de bicicletas.

Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e mudanças climáticas.

O relator da matéria, deputado Átila Lira (PP-PI), defendeu que as mudanças do Senado contribuíram para o aperfeiçoamento do texto. 

“Por meio do programa Mover e do fim da isenção de pequenas compras por remessa postal, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso país”, disse.

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) defendeu o projeto e disse que ele está no caminho correto, mas avaliou que são necessárias medidas mais drásticas para conter o aquecimento do planeta.

“É preciso que este plenário e a nossa sociedade entendam que, dentro do capitalismo, não há saída para o nosso planeta. Não bastam incentivos e punições tributárias para se resolver o colapso climático global, que hoje já é uma realidade”, disse.

Taxação

Durante a tramitação do projeto Mover na Câmara dos Deputados, foi incluída a taxação de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente são isentas de imposto de importação. De US$ 50 à US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.

O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), acolheu demanda dos varejistas brasileiros que reclamam da concorrência de empresas estrangeiros. Compras dentro desse limite são muito comuns em sites internacionais, especialmente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.

Por - Agência Brasil

Subiu para 17 o número de mortes por leptospirose no Rio Grande do Sul, devido a exposição da população às enchentes que atingiram o estado por mais de um mês.

A doença infecciosa febril é transmitida pelo contato com a urina de animais infectados, principalmente roedores, pela bactéria leptospira. De acordo com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), quatro mortes ainda estão em investigação e outras sete foram descartadas.

A Secretaria de Estado de Saúde informou que foram notificados, um total de 4.516 casos de leptospiroseoirose. Desses, 242 foram confirmados, outros 1.004 foram descartados e 3.270 seguem em investigação.

Doença

A leptospirose pode ocorrer em qualquer época do ano, mas as chances de contágio são maiores quando há inundações, enxurradas e lamas. Se houver algum ferimento ou arranhão, a bactéria penetra com mais facilidade no organismo humano. É importante que residentes em locais mais atingidos pela chuva adotem cuidados, como usar calçados ao caminhar em áreas alagadas, evitar qualquer tipo de contato com roedores (os principais transmissores) e lavar bem os alimentos.

Por - Agência Brasil

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022.

Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de mais duas condenações no TSE.

Na decisão, o ministro entendeu que ambos foram condenados antecipadamente antes do fim do processo pelo ex-ministro Benedito Gonçalves, que usou a primeira condenação dos acusados pelo plenário do TSE para justificar a decisão individual.

"Tampouco se afigura correta a solução adotada na decisão agravada, de promover o julgamento antecipado do mérito em relação a apenas dois dos investigados tomando por base os fatos já esclarecidos nas ações conexas, sob pena de afronta à ampla defesa e ao contraditório, já que a instrução da presente ação envolveu mais testemunhas, mais documentos e mais investigados, sem que se tenha dado oportunidade de produção probatória pelos investigados Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto", decidiu Araújo.

Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade em mais dois processos julgados pelo TSE no ano passado.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, quando o ex-presidente foi derrotado por 5 votos a 2 pela reunião realizada com embaixadores, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Em outubro, Bolsonaro e Braga Netto foram condenados pelo plenário do tribunal à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.

Por-  AgÊncia Brasil