Brasil & Mundo

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15).

Dados do Ministério da Saúde apontam que 3,9 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem de sinalização do gestor. Para aderir ao programa, é preciso acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps) e 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. 

Critérios

Em nota, o ministério detalhou que serão contempladas obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de conclusão no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) por parte do estado ou município beneficiário. 

“Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos”, destacou a pasta.

Serão observados critérios como percentual de execução; ano de contratação; se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas; e se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos, entre outros. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período. 

“Não serão passíveis de repactuação as obras de entes federados que já efetuaram a devolução de recursos à União ou que sejam passíveis de reativação, isto é, aquelas que, apesar de registradas como não concluídas no Sismob, tenham sido finalizadas pelo ente federado”, concluiu o ministério.

Por - Agência Brasil

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificava o cenário de covid-19 no mundo como uma pandemia.

Quatro anos depois, nesta segunda-feira (11), o Ministério da Saúde anuncia a criação de um memorial às vítimas da doença que matou 710 mil brasileiros. O local escolhido, de acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é o Centro Cultural do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

“Ao falarmos de um memorial e de uma política de memória, porque é isso que estamos propondo, não circunscrevemos a pandemia de covid-19 ao passado. Como todas as reflexões sobre memória, sabemos do componente presente, político, das ações de memória. E, ao mesmo tempo, lembramos que, a despeito de termos superado a emergência sanitária, nós não superamos a covid-19 como problema de saúde pública.”

Nísia participa da abertura do Seminário para Concepção e Criação do Memorial da Pandemia da Covid-19. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ao participar da abertura do Seminário para Concepção e Criação do Memorial da Pandemia da Covid-19, a ministra lembrou que a OMS discute atualmente a criação de um instrumento para o enfrentamento de emergências e pandemias que não permita que cenários como o registrado em junho de 2021 se repitam.

Neste período, a vacina contra a covid-19 já havia sido registrada e era amplamente comercializada, mas apenas 10% dos países tinham acesso. “Não pelo negacionismo, como vivemos no Brasil, mas pela desigualdade na distribuição e produção de vacinas e outros insumos.”

“Ao mesmo tempo, tem que fazer parte desse aprendizado o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Porque só um sistema de saúde potente e resiliente pode fazer frente a possíveis e futuras pandemias que o mundo todo discute”, disse.

“Ao falarmos do memorial, falamos da importante relação entre memória e história. Não circunscrevemos ao passado, mas pensamos também em que projeto nós queremos para a saúde, para o Brasil, para a democracia e para o mundo.”

Marcas

Para a representante da Rede Nacional das Entidades de Familiares e Vítimas da Covid, Rosângela Dornelles, a pandemia de covid-19 deixou marcas de profundo sofrimento na população brasileira. “No Brasil, ela foi agravada pela desresponsabilização do Estado na coordenação de medidas para seu combate, pelo desmonte de serviços públicos e pelo negacionismo ao seu enfrentamento”. Ela cita ainda um processo de “naturalização” de um número cada vez maior de mortes pela doença.

“Cabe lembramos da bravura dos trabalhadores do SUS, que enfrentaram com suas vidas essa doença. Antes mesmo da covid-19 e mais agora no pós-pandemia, a defesa do SUS exige que apontemos para o seu redimensionamento, de modo a dar respostas efetivas às atuais e futuras demandas orientados por um conceito ampliado de saúde”, destacou a médica de família, ao citar desafios como o represamento assistencial imposto pela pandemia, as desigualdades sociais e a crise climática.

“A OMS nos lembra: apesar de passada a situação de emergência, continuamos a viver comum vírus que sofre mutações e pode seguir gerando a doença e mortes. A pandemia deixou marcas de profundo sofrimento na população brasileira. Um processo dramático vivido pela maioria das famílias. Isso nos impõe promover a defesa da dignidade humana e da vida. Responsabilizar sim os gestores públicos e privados, negligentes ou omissos, e recompor as políticas de direitos e proteções sociais de forma articulada, com ousadia e expectativas ampliadas.”

Por - Agência Brasil

A cobertura vacinal completa contra a covid-19 em crianças é baixa e traz um alerta para a persistência no número de mortes causadas pela doença.

Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante. O alerta foi feito nesta segunda-feira (11) pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Faculdade de Medicina de Petrópolis.

Desde 2023, a vacina da covid-19 está disponível para crianças a partir de 6 meses de idade. O esquema vacinal completo é composto por três doses para esse público. O boletim Observa Infância aponta que, quanto menor a idade, menor a aplicação do imunizante. Na população adulta, 14,9% estão com o ciclo completo (quatro doses da vacina).

Entre crianças de 6 meses e 2 anos de idade, 14,2% tomaram duas doses e apenas 6,3% completaram o ciclo de três aplicações.

No universo de 3 a 4 anos, 23,1% têm duas doses e apenas 6,7% completaram a cobertura vacinal. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, pouco mais da metade recebeu (56%) duas aplicações, enquanto apenas 12,8% tomaram as três doses.

Vacinação x mortes

O boletim traz dados sobre mortes de crianças com covid-19 para enfatizar a eficácia da vacina. A comparação se dá sempre entre as oito primeiras semanas dos anos entre 2021 e 2024.

Em 2021, foram 118 mortes de crianças de até 14 anos, representando 38,3% do total de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na faixa etária. No ano seguinte, esse número saltou para 326, equivalendo a 47,1% das mortes por SRAG.

Em 2023, período em que já havia imunizante para crianças a partir de 6 meses de idade, o número de mortes regrediu a 50, sendo 24,5% do total de óbitos por SRAG. Agora em 2024, o número foi praticamente o mesmo, 48, sendo 32,4% dos casos de morte por SRAG.

Para a Fiocruz, os números indicam a eficácia da vacinação, que deve ser intensificada. Segundo os pesquisadores, a persistência no número de mortes entre 2023 e 2024 pode estar diretamente associada à baixa cobertura vacinal.

“Apesar da diminuição observada entre 2022 e 2023, a relativa estabilidade dos números de óbitos em 2024 é preocupante, sublinhando a necessidade urgente de esforços concentrados para aumentar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, como uma estratégia chave para combater efetivamente a disseminação do coronavírus e proteger os mais jovens das formas graves da doença”, afirma o boletim. 

“Temos uma vacina segura, eficiente e disponível em todos os municípios. Precisamos usar o recurso que nós temos para garantir a saúde das crianças, especialmente em um cenário desfavorável com a circulação de outras doenças perigosas, como a dengue”, alerta o coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini.

Por - Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Entenda o serviço

Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.

Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária - seja doença ou acidente - é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.

A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho.

Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.

Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou.

Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa.

Por- Agência Brasil

O país registrou 17 mil casamentos de meninas com até 17 anos em 2022, ou seja, 1,8% do total dos matrimônios brasileiros naquele ano. Isso representa uma queda de 65,1% em relação a 2011, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rondônia foi o estado com maior proporção de casamento de adolescentes do sexo feminino em relação ao total (6,1%), em 2022.

Arte/Agência Brasil

Entre os meninos dessa faixa etária, houve menos casamentos no Brasil do que entre as meninas, em 2022: 1.915, o que representa 0,2% do total.

“É um fenômeno que impacta muito mais a vida de meninas do que de meninos”, destaca a pesquisadora Bárbara Cobo. “Mas a gente também só está tratando do casamento formal, aquele que é registrado no Registro Civil. Tem uma subnotificação, aí [que não é captada por essa pesquisa]”.

A pesquisa revela também que o nascimento de bebês filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos reduziu 30,8% de 2018 para 2022, passando de 456,1 mil para 315,6 mil no período. “A gente chama a atenção para a importância disso, porque são mulheres que ainda estão estudando, terminando seu ciclo educacional, começando a pensar no mercado de trabalho”, diz a pesquisadora.

Segundo o IBGE, o uso de contraceptivos por mulheres casadas ou em união estável, com 18 a 49 anos, reduziu-se 82,6%, em 2013, para 79,3% em 2019.

Gestação tardia

A pesquisa do IBGE também mostra um aumento na maternidade de mulheres com 40 a 49 anos. O número de nascidos vivos a partir de mães nessa faixa etária cresceu 16,8% no período, passando de 90,9 mil para 106,1 mil no período.

A gravidez da filha Fernanda não estava nos planos, mas a surpresa foi bem recebida pela jornalista Luciana Valle, apresentadora do programa É Tudo Brasil, da Rádio Nacional do Rio (87,1 FM), hoje com 57 anos. Na época, Luciana já era mãe de Caetano e tinha 44 anos. Ela e o marido estavam passando por dificuldades no casamento e perto da separação, o que acabou ocorrendo há sete anos.

“Foi totalmente inesperado, mas não tive medo algum. Primeiro porque eu não bebo, não fumo, não uso drogas. Na época era até menos sedentária. O corpo e a cabeça estavam preparados para essa maternidade, por isso ela vingou. A Fernanda é uma criança linda. Teve uma dificuldade inicial na amamentação, mas a gente tirou de letra. Se desenvolveu super bem e vai fazer 13 anos agora no dia 14 de março”, contou à Agência Brasil.

Para a apresentadora, a situação poderia ser diferente caso fosse a primeira gestação. “O primogênito aos 44 é mais complicado e não era o meu caso. Já tinha o primeiro filho em uma gestação super tranquila também. Eu tinha 34 anos”, completou.

Segundo Luciana, a idade nunca foi problema até entrar na menopausa. “Não tenho nenhuma questão com idade. Estou começando a ter agora, para falar a verdade, mais por causa da menopausa, do que da maternidade tardia. Eu entrei na menopausa depois. Tem mulheres que entram na menopausa aos 44 e aos 44 eu estava tendo uma filha”.

Mãe ou avó?

Rio de Janeiro (RJ), 07/03/2024 – A apresentadora na Rádio Nacional, Luciana Valle Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Lidei com isso [maternidade tardia] tranquilamente. Óbvio que a gente passa por situações do tipo: você é a mãe ou a vovó? Na escola também eu sou a mãe mais velha. Da turma das meninas que regulam de idade com a Fernanda eu sou mãe mais velha e no prédio também. Isso foi problema? Não, porque a amizade entre as meninas fortalece também o vínculo entre as mães. Nunca me senti colocada de lado”.

Mesmo com 10 anos de distância, a apresentadora não sentiu diferenças entre uma gravidez e outra. “A única coisa que eu senti na da Fernanda foi azia no começo, mais nada. Fiz com o mesmo obstetra. Moro no Rio e os dois [filhos] nasceram em Niterói [região metropolitana do Rio]”.

Luciana disse que o nascimento da filha é uma grande realização. Embora considere que se fosse hoje seria uma gravidez tardia seria problemática, a jornalista trata a questão da idade de forma leve. “Brinquei com as pessoas. Quando tinha 54 anos eu falava que estava na hora de engravidar de novo, porque de dez em dez anos, 34, 44, então com 54 está na hora, mas eu já estava na menopausa”, comentou, elogiando a filha. “Ela é uma companheira”.

Mortes

A mortalidade materna voltou a cair em 2022, depois de subir além da meta das Nações Unidas (70 mortes por 100 mil nascidos vivos) em 2020 e 2021, devido à pandemia de covid-19, segundo a pesquisa.

Em 2022, foram registradas 57,7 mortes por 100 mil nascimentos, quase a mesma taxa de 2019 (57,9). Em 2020 e 2021, as taxas haviam ficado em 74,7 e 117,4.

O percentual de mulheres que tiveram acompanhamento pré-natal em partos ocorridos até dois anos antes da pesquisa subiu de 80,7% em 2013 para 84,2% em 2019. O crescimento ocorreu apenas entre as mulheres pretas e pardas (de 75,3% para 83%). Entre as brancas, caiu de 88,9% para 86,8%.

Violência

A pesquisa destacou ainda dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, que mostravam que, em 2019, das mulheres com 18 anos ou mais que sofreram violência psicológica, física ou sexual, 6% consideraram o parceiro ou ex-parceiro como o principal agressor.

As mulheres pretas e pardas sofreram mais esse tipo de violência (6,3%) do que as brancas (5,7%). E o grupo etário mais vitimado é o de mulheres de 18 a 29 anos (9,2%).

Por - Agência Brasil