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A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (11).
O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.
O PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadastro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, destaca o texto. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu emenda que dobra de R$ 10 mil para R$ 20 mil a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos.
Durante a sessão desta terça-feira, o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou que o PL deve retornar à pauta da comissão em 30 dias. O parlamentar destacou, entretanto, que, quando voltar à análise do colegiado, o texto poderá ser alvo de um pedido de vista, postergando outra vez a votação.
Proibição
No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Anvisa que, desde 2009, proíbe o produto. Em abril, a diretoria colegiada da agência optou por manter a vedação. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.
A resolução da Anvisa que mantém a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar pode ser acessada aqui.
Entenda
Os dispositivos eletrônicos para fumar também são conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.
A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.
Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.
Por - Agência Brasil
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A melhoria da renda e o preço acessível aos brasileiros são os principais motivos para o recorde de produção de motocicletas de indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Em maio, foram fabricadas 160.389 unidades, sendo o melhor número para o mês de maio desde 2012, de acordo com levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgado nesta terça-feira (11), em São Paulo.
Na comparação com 2023, o resultado de maio foi 3,4% superior, embora tenha apontado queda de 1,8% na comparação com abril. Essa redução é atribuída ao menor número de dias úteis (dois dias a menos) e também por causa dos feriados do Dia do Trabalho e Corpus Christi.
Em relação à produção de motocicletas de janeiro a maio, correspondente a 761.734 unidades, a alta foi de 13,8% em relação a igual período de 2023, sendo também o melhor resultado dos últimos 13 anos. A produção de modelos bicombustíveis nos cinco primeiros meses deste ano foi 16,7% maior que o mesmo período do ano passado, com 497,9 mil unidades.
Planejamento
Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Bento, todas as fábricas estão cumprindo o planejamento de atender a demanda do mercado, que segue tendência de alta. Essa maior demanda, considerando o impacto positivo da melhoria da renda dos brasileiros, reflete a maior procura por motos, algo mantido desde a pandemia. Muitas pessoas passaram a usar motos como instrumento de trabalho e fonte de renda. Outros fatores decisivos são o preço acessível, o baixo custo de manutenção, economia e liberdade de locomoção para evitar aglomerações do transporte público.
Os licenciamentos em maio somaram 164.533 unidades, alta de 1,9% em relação a maio de 2023. Foi o melhor resultado desde 2011. A categoria de motocicleta mais emplacada foi a Street, com 77.117 unidades, o que indica uma participação de 46,9% no mercado. Os licenciamentos acumulados de janeiro a maio deste ano somaram 767.281 unidades, um crescimento de 19,9% em relação ao mesmo período de 2023, sendo o melhor resultado desde 2008.
Frota nacional
Motocicletas
- Mais de 33 milhões de unidades
- 1,6 milhão de unidades produzidas por ano
- 6º maior produtor mundial
Bicicletas
- Mais de 70 milhões de unidades
- 2,5 milhões de unidades produzidas por ano
- 4º maior produtor mundial
Por - Agência Brasil
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O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,17% em maio deste ano, taxa inferior ao 0,41% de abril e ao 0,36% de maio do ano passado.
O dado foi divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado o custo da construção acumula inflação de 2,31% em 12 meses, ou seja, de junho de 2023 a maio deste ano, percentual abaixo do acumulado de maio de 2023 a abril deste ano (2,51%). No ano, o custo da construção acumula alta de 0,99%.
O custo nacional da construção, por metro quadrado, passou de R$ 1.736,37 em abril para R$ 1.739,26 em maio deste ano.
O custo da mão de obra subiu 0,46% em maio e chegou a R$ 732,46, por metro quadrado. Já os materiais ficaram 0,05% mais baratos e passaram a custar R$ 1.006,80 por metro quadrado.
Por - Agência Brasil
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A inflação oficial do país acelerou para 0,46% em maio, após ter registrado 0,38% em abril.
Os preços dos alimentos foram o fator que mais puxaram para cima o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano, a inflação acumulada é de 2,27% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%, ou seja, dentro da meta do governo de 3% com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
O grupo alimentos e bebidas apresentou alta de 0,62% em maio, representando 0,13 ponto percentual do IPCA.
Por - Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 35 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Quina de São João
As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.
Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.
Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.
Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.
A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.
A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.
Por - Agência Brasil
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Mais duas mortes relacionadas às enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul foram registradas nesta segunda-feira (10), informou a Defesa Civil estadual, elevando o número de mortos para 175 no total.
Os dois corpos, ainda não identificados, foram encontrados em Teutônia, no Vale do Taquari, e em Agudo, na região central, próximo à Santa Maria. Até então, nenhum dos dois municípios havia confirmado óbitos em decorrência das chuvas. Ainda há 38 pessoas desaparecidas, de acordo com o governo do estado.
Após 40 dias desde o início da catástrofe climática, o Rio Grande do Sul ainda tem 478 municípios afetados e mais de 423,4 mil pessoas desalojadas de suas casas. Outras 18,8 mil seguem em abrigos provisórios. O número de pessoas afetadas pelas enchentes de alguma forma ultrapassa 2,3 milhões, o que dá cerca de 20% da população do estado.
Novas chuvas
Um alerta da Defesa Civil prevê o retorno de chuvas intensas no estado entre os próximos dias 14 e 17 de junho. Segundo as autoridades, os modelos de previsão indicam que os volumes acumulados para o período devem ficar entre 50 milímetros (mm) e 120 mm na região das Missões, Centro e Noroeste. Já em Porto Alegre, região metropolitana, Vales e Serra, os volumes podem variar entre 45mm e 75 mm.
"Ainda permanece a condição de um novo bloqueio atmosférico no Brasil central, que deve fazer com que frentes frias e instabilidades fiquem atuando no sul do país", diz informe da Defesa Civil emitido no último domingo (9).
Por - Agência Brasil
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