A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) informou nesta terça dia 26, que obteve uma decisão judicial para que não sejam exigidos dos seus frigoríficos associados a “retenção e o recolhimento por sub-rogação dos débitos referentes à contribuição do Funrural e do seguro acidente de trabalho”.
Em nota, a entidade afirma que se trata da chamada “antecipação de tutela” concedida pela juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara da Justiça Federal de Brasília, na última sexta dia 22.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido, em março de 2017, pela constitucionalidade formal e material do Funrural, a Abrafrigo destaca que não houve nenhuma referência à sub-rogação ou à obrigação de a empresa/pessoa jurídica que adquire o boi do produtor rural reter a parcela do imposto e efetuar o seu recolhimento aos cofres públicos.
MS: frigoríficos são liberados de recolher Funrural
A sub-rogação é um instrumento jurídico utilizado para se efetuar o pagamento de uma dívida, substituindo o titular responsável pelo débito.
“A sub-rogação é o ponto que a Abrafrigo considera inconstitucional porque, para a entidade, a obrigação de recolher o tributo é do produtor e não da empresa, o que baseou a decisão da juíza para conceder a antecipação de tutela e isenção do recolhimento, enquanto a questão não for julgada em definitivo”, explica a nota.
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Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje dia 26, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.
Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de umhabeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.
José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância. (Com Agência Brasil)
Cento e trinta e nove bilhões de reais, este foi o valor gasto pelo Governo Federal no ano passado com a Reforma Agrária. Isto considerando o corte feito pelo Governo Michel Temer, que significou em 2017 a redução de quase metade, ou seja, 48% do investimento. Só o dinheiro reservado para obtenção de terra para reforma agrária, caiu 52% em um ano, mas os valores ainda são considerados altos.
Agora em 2018, houve outra redução de mais de 30 por cento no orçamento direcionado para a questão. O estado tem hoje cerca de 420 projetos de reassentamento protocolados junto ao Incra, mas de acordo com o superintendente regional do órgão, Walter Pozzobom, se considerar as área de invasões são mais de 550 áreas que precisam de uma solução no Paraná.
O custo para assentar uma família é pago por toda a população por meio de impostos e taxas. O valor por família depende muito da região do país, segundo o Incra e da forma de obtenção de terra, que pode ocorrer de três formas: desapropriação, compra direta com o proprietário e as chamadas operações não-onerosas, no caso de terras públicas.
Nos assentamentos em terras públicas, sem custo na obtenção, os primeiros créditos consomem 87% do total investido por família. Nos processos com aquisição, os custos de área e benfeitoria ficam com 73%, ante 24% dos créditos. Já nos processos de desapropriação, há um pouco mais de equilíbrio, 53% na terra e nas benfeitorias e 41% nos créditos. O restante, em todos os casos, é gasto em ações preparatórias do Incra e na fase de implantação do projeto. Conforme o superintendente do Incra, as cifras.
O modelo preferido dos movimentos sem-terra é a desapropriação, pois, por meio dela, diminui-se a concentração de terra e pune-se o proprietário que mantém a área ociosa. Os custos com muitos dos assentados, porém, começam antes da divisão dos lotes e da criação do projeto. A cada ano, por exemplo, o governo gasta cerca de R$ 50 milhões com a compra de cestas de alimentos às famílias acampadas. Cada uma das cerca de 200 mil famílias atualmente nessas condições recebe, a cada bimestre, uma cesta de R$ 40 (com 22 kg de alimentos).
Considerando os números do Governo federal que assentou no ano anterior 100 mil famílias no país, a Região Sul, Paraná, Santa Caratina e Rio Grande do Sul tiveram a menor fatia destes recursos. A maioria foi para o Nordeste (34%), seguido de Norte (33%), Centro-Oeste (20%), Sudeste (7%) e Sul aparece por último com apenas (4%). Entre 2003 e 2006, por exemplo, a maioria das famílias foi assentada na região amazônica.
Atualmente, no país, há cerca de 200 mil famílias oi que representa quase 1 milhão de pessoas vivendo em acampamentos, a maioria delas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, contrariando a proporção dos investimentos na reforma agrária. Em meio a trabalhadores realmente sem terra, o próprio Incra reconhece que há pessoas com outros interesses em meio aos movimentos, o que segundo o órgão é outro problema que dificulta as ações.
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O técnico Tite confirmou em entrevista coletiva nesta terça dia 26, que irá manter para o confronto contra a Sérvia, quarta dia 27, às 15h (de Brasília), a mesma equipe que iniciou o jogo contra Costa Rica.
Portanto, a formação titular será: Alisson, Fagner, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro; Willian, Paulinho, Philippe Coutinho e Neymar; Gabriel Jesus.
Na segunda dia 25, o treinador chegou a ensaiar o time com Fernandinho no lugar de Gabriel Jesus.
O jogo decide o futuro do Brasil na Copa do Mundo. A seleção lidera o Grupo E, com quatro pontos. A Suíça tem o mesmo número de pontos, mas com um gol a menos. A Sérvia soma três pontos. (Com Folhapress)
O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis brasileiros caiu pela terceira semana consecutiva.
Na semana encerrada em 23 de junho, o preço médio ficou em R$ 4,538 por litro, ou seja, 0,74% mais barato do que na semana anterior (R$ 4,572). A informação foi divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Desde a semana encerrada em 2 de junho, quando foi registrada a última alta, o combustível acumula queda de preço de 1,65%.
O diesel também registrou sua terceira queda consecutiva na semana finalizada em 23 de junho, quando passou a custar R$ 3,397 por litro. Da semana encerrada no dia 16 para a semana seguinte, a queda foi de 1,08%. Em três semanas, a queda de preço acumulada é de 11,26%.
O mesmo aconteceu com o diesel S10, que soma queda de 10,82% e passou a custar R$ 3,477 na semana passada (encerrada no dia 23).
O etanol hidratado, que na semana fechada em 23 de junho, custava R$ 2,92 por litro, registra quedas há duas semanas. Desde a semana encerrada em 9 de junho, o combustível acumula queda de 2,08%.
O gás natural veicular (GNV) registrou alta de 0,11% da semana do dia 16 para semana seguinte e passou a custar R$ 2,681 por metro cúbico.
Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão, também teve aumento de preço no período: 0,09%, passando a custar R$ 68,91 o botijão de 13 kg. (Com Agência Brasil)
O drama da Argentina terá um capítulo decisivo nesta terça dia 26, na Copa do Mundo. A partida contra a Nigéria poderá ser a última do time e marcar o fim de uma geração talentosa, mas que nunca ganhou nada. Mais cedo, será conhecido o segundo classificado do grupo C. A França já está garantida nas oitavas.
Dinamarca x França - 11h, Moscou
Austrália x Peru - 11h, Sochi
A França está garantida nas oitavas de final e basta um empate para garantir a primeira colocação do grupo C. Para a Dinamarca, um empate também é lucro. Com 4 pontos, basta apenas mais um para ir à próxima fase. O técnico dinamarquês, Age Hareide, pregou o equilíbrio do time durante toda a partida.
"Nós realmente queríamos vencer a Austrália e, portanto, concedemos mais espaço a eles do que queríamos. Contra o Peru e a Austrália não controlamos a bola muito bem no último terço do jogo e isso temos que corrigir. Precisamos ser muito mais equilibrados contra a França", disse Age.
O técnico francês Didier Deschamps não definiu o time que enfrenta a Dinamarca. "Eu tenho opções, então verei a situação de cada jogador, os cartões amarelos e como eu posso administrar o tempo de jogo deles", explicou.
Aos australianos, só a vitória interessa. Com 1 ponto conquistado, precisam vencer e torcer por uma vitória francesa no outro jogo para continuarem no Mundial.
Nigéria x Argentina - 15h, São Petersburgo
Islândia x Croácia - 15h, Rostov
O fim do sofrimento argentino só depende dele, o time comandado por Jorge Sampaoli e liderado em campo por Messi. Depois de uma derrota incontestável contra a Croácia, os argentinos precisam juntar os cacos e vencer a Nigéria. Além da vitória, deverão torcer por um tropeço da Islândia. Caso argentinos e islandeses vençam seus jogos, a classificação será do time que tiver melhor saldo de gols.
À Nigéria, um empate só garante a classificação se a Islândia não vencer a Croácia. Contra os próprios islandeses, os africanos foram eficientes nos contra-ataques. A tendência é de que esse artifício seja novamente explorado contra a defesa lenta da Argentina.
A Islândia também luta por classificação e, segundo o técnico Heimir Hallgrimsson, o time não tem nada a perder hoje. "Não temos nada a perder neste jogo. Vamos dar tudo de nós e esperamos ter uma performance que orgulhe nossa nação. A Croácia é provavelmente um dos melhores times até agora. Se continuarem a jogar desta maneira, eles podem chegar até a final", afirmou. (Com Agência Brasil)
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