O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep - ano base 2016 - termina nesta sexta dia 29, em todo o país. Segundo o Ministério do Trabalho, no balanço mais recente, pelo menos 2,2 milhões de trabalhadores que têm direito ainda não retiraram o benefício. Esse número representa 10% do total. O estoque de recursos disponíveis para retirada está estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão e o prazo não será prorrogado, informou o ministério.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.
Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.
O pagamento do abono começou em 27 de julho de 2017. O valor que cada um tem a receber depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016, na iniciativa privada ou no serviço público.
Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou apenas 30 dias terá o valor mínimo, que é R$ 80. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe um doze avos do valor, se trabalhou dois meses, dois doze avos, e assim sucessivamente”, explica o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.
Entenda como é o benefício
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores que se enquadram nos critérios da lei. Para ter direito a receber o dinheiro é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês durante o ano-base (nesse caso, 2016), com remuneração média de até dois salários mínimos.
Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O recurso é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), formado por depósitos feitos pelos empregadores do país. Além do Abono Salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico.
Por isso, os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.
Para saber se tem algo a receber, o trabalhador do setor privado pode consultar diretamente na internet ou procurar uma agência da Caixa Econômica Federal. Há ainda a opção de consulta telefônica, pelo número 0800 726 0207.
Para os servidores públicos que têm direito ao abono, além da internet, há a opção de verificar no site ou em qualquer agência do Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente. Para consultar por telefone, o número é 0800 729 0001. (Com Agência Brasil)
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A desvalorização do real nos últimos meses trouxe um efeito inesperado para as contas públicas. O repique do dólar, que acumula alta de 16,3% este ano, elevará o lucro do Banco Central no primeiro semestre e ajudará o governo a cumprir a regra de ouro este ano.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (do dia a dia). A União só pode emitir títulos da dívida pública para financiar despesas de capital (como investimentos e amortização da dívida) ou rolar (renovar) a própria dívida pública.
O lucro do Banco Central (BC) ajudará a equipe econômica porque o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional e usado para abater a dívida pública, diminuindo as necessidades de financiamento do governo. A desvalorização do real eleva os ganhos do BC porque aumenta o valor em reais das reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 380 bilhões. O resultado do BC no primeiro semestre só será divulgado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de agosto e transferido para o Tesouro até o décimo dia útil de setembro.
Apesar de reconhecer a contribuição do lucro do BC para o cumprimento da regra de ouro, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que essas receitas financeiras ainda não entraram nas projeções do Tesouro pela dificuldade em prever de quanto será o ganho. "Há cinco ou seis meses, se esperava que a taxa de câmbio fosse encerrar o ano entre R$ 3,30 e R$ 3,35. Ontem estava acima de R$ 3,80. Com a taxa de câmbio muito acima [do previsto], com certeza o lucro do Banco Central será expressivo. Não saberia dizer quanto. De fato será expressivo e vai contribuir bastante para o cumprimento da regra", declarou.
BNDES
Hoje, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que vai reembolsar o Tesouro em R$ 30 bilhões, elevando para R$ 60 bilhões o total devolvido à União este ano. O dinheiro reduz a dívida bruta do governo e também ajuda a cumprir a regra de ouro. A instituição financeira ainda tem mais R$ 70 bilhões para devolver ao Tesouro nos próximos meses.
Originalmente, o governo tinha a necessidade de obter R$ 205,8 bilhões para cumprir a regra de ouro em 2018. O rombo caiu para R$ 102,9 bilhões com as devoluções do BNDES ao Tesouro, a desvinculação de R$ 27,5 bilhões do Fundo Soberano (recursos que estavam parados na conta única do Tesouro, mas não podiam ser utilizados) e a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para usar R$ 17,4 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e de R$ 6,7 bilhões do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) que estavam vinculados e não podiam ser gastos para outras finalidades.
Para cobrir esses R$ 102,9 bilhões, o Tesouro conta com a devolução dos R$ 70 bilhões do BNDES, com o cancelamento de R$ 20 bilhões de restos a pagar (gastos de anos anteriores transferidos para o exercício atual) e com R$ 12,9 bilhões de outras medidas, como a reclassificação de receitas paradas na conta única do Tesouro. Segundo Almeida, o cumprimento da regra de ouro este ano está garantido.
O secretário do Tesouro acrescentou que, caso o lucro do Banco Central seja grande o suficiente, as outras fontes de recursos podem ser usadas para abatimento na regra de ouro em 2019. Para o próximo ano, o Tesouro estima necessidade de financiamento de R$ 139 bilhões. O governo, no entanto, deverá ter dificuldades adicionais porque não poderá mais contar com as devoluções do BNDES nem com o dinheiro de fundos vinculados.
Cessão onerosa
Em relação à cessão onerosa do petróleo na camada pré-sal, que poderá render até R$ 100 bilhões para os cofres federais ainda este ano, Almeida disse que, assim que o Congresso aprovar o projeto de lei do senador Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE), o governo poderá resolver rapidamente a questão.
"O substitutivo do senador Fernando Coelho coloca elementos para a solução da cessão onerosa. Uma vez aprovado, você pode rapidamente sentar à mesa com a Petrobras e resolver pontos pendentes", disse o secretário.
Em 2010, a Petrobras pagou à União cerca de R$ 74 bilhões para explorar 5 bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal. No entanto, após o início das perfurações, o total de barris estimado aumentou para 14 bilhões. A estatal deverá pagar cerca de R$ 100 bilhões à União para ter direito a explorar o restante das reservas e está em negociações com o Tesouro Nacional e o Ministério de Minas e Energia para definir como será o pagamento. (Com Agência Brasil)
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Estudantes brasileiros apresentaram nessa quinta dia 28, em Washington, um projeto para testar a utilização de cimento na construção de casas no espaço para integrantes da Agência Espacial Americana, a Nasa. Os alunos, que são de São Paulo e têm entre 12 e 13 anos, são os únicos brasileiros entre 10 mil participantes dos Estados Unidos (EUA) e do Canadá.
O projeto foi escolhido entre 72 trabalhos brasileiros, em um concurso promovido pelo governo dos Estados Unidos. Ele será enviado à Estação Espacial Internacional em um foguete que será lançado nesta sexta dia, do Kennedy Space Center, em Cabo Canaveral, na Flórida.
Segundo a mãe de um dos alunos que desenvolveram o projeto - chamado "Cimento Espacial" -, a advogada Fernanda de Figueiredo Funck, que esteve em Washington para acompanhar a apresentação, o objetivo é observar "como o cimento se comporta no espaço e verificar se é possível construir casas em outros planetas, como Marte, por exemplo".
De acordo com Fernanda, polímeros plásticos foram misturados ao cimento e, agora, cientistas vão observar como a mistura se comporta na Terra e no espaço, já que será enviada à Estação Espacial Internacional. Segundo ela, seu filho, Guilherme, quer ser engenheiro civil no futuro. ?Isso pode ser um pontapé inicial para a carreira dele?. O próprio Guilherme diz que acredita que a seleção do projeto no concurso ajuda a divulgar mais a ciência para o Brasil.
O trabalho se baseia na ideia de que, no futuro, outros planetas do sistema solar podem ser ocupados por seres humanos. A partir daí, os alunos, dos colégios Dante Alighieri, Projeto Âncora e Escola Municipal Perimetral, querem descobrir materiais que podem ser usados em casas no espaço. Eles acreditam que a mistura de cimento e plástico se adaptará de maneira semelhante ao que ocorre na Terra.
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O abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018.
Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.
Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.
Valor depende dos meses trabalhados
O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.
Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.
Rendimentos do PIS
De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.
Para saber se tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Veja como localizar o número do PIS na internet
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
PIS-Pasep 2017-2018
Os trabalhadores têm até esta sexta dia 29, para sacar o Abono Salarial PIS-Pasep calendário 2017-2018, ano-base 2016. Mais de 2,2 milhões de pessoas ainda não resgataram o recurso - elas representam cerca de 9% do total e a quantia disponível chega a R$ 1,6 bilhão, segundo o Ministério do Trabalho.
O Abono Salarial PIS-Pasep ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, já foram pagos 22,2 milhões de trabalhadores. Os valores sacados até 31 de maio somam R$ 16,4 bilhões.
Fundos PIS/Pasep
Desde o dia 18, está liberado o pagamento do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de 57 anos.
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Desde o início do ano, foram registrados cerca de 216 mil focos de incêndios em áreas florestais e de lavoura em todo o país, de acordo com informação do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Com isso, o número de focos de incêndio entre janeiro e junho deste ano já é 52% maior do que o registrado no mesmo período de 2017.
Os três estados com o maior número de queimadas são Roraima, Mato Grosso e Tocantins. Juntos, eles somam cerca de 55% dos focos de incêndio registrados em todo o Brasil neste período.
Uma das causas do aumento no número de queimadas em áreas florestais e de lavoura pode ser o maior tempo de estiagem em 2018. Mas bombeiros e especialistas também chamam a atenção para o desmatamento e para a degradação ambiental como fatores responsáveis pela ampliação dos focos de incêndio.
Rodrigo Maciel, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil de Roraima, líder em número de incêndios florestais este ano, afirma que o estado agora passa por um período de chuvas, mas as consequências das queimadas ainda podem ser percebidas, especialmente nas áreas florestais.
"A vegetação florestal depois que você perde ela pela ação do fogo, demora alguns anos para se recuperar. A gente vê isso em algumas serras aqui próximo, que tem a vegetação de floresta densa e, por conta do fogo, parte dela que foi queimada destoa visualmente da parte que está conservada", afirmou.
Para tirar Roraima do topo de lista dos focos de incêndio, o Corpo de Bombeiros faz agora uma campanha permanente de combate às queimadas. Já o Inpe investiga práticas que influenciam desmatamento na Amazônia. A Floresta Amazônica concentra mais da metade da biodiversidade da Terra, além de um terço das florestas tropicais do planeta. (Com Agência Brasil)
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A última rodada da primeira fase da Copa do Mundo, com quatro jogos por dia, passou rápido. Nesta quinta dia 28, é o último dia da fase de grupos. Ao todo, 14 países estão classificados para disputar as oitavas de final, em que cada jogo será eliminatório, no estilo mata-mata, ou seja, quem perder voltará para casa.
No grupo G, Inglaterra e Bélgica já estão classificadas. No grupo H, três times brigam por duas vagas e o Senegal pode ser a única seleção africana a avançar no Mundial da Rússia.
Senegal x Colômbia 11h - Samara
Japão x Polônia 11h - Volgogrado
Japão e Senegal lideram o grupo H, com 4 pontos ganhos, e têm a vantagem do empate para seguir às oitavas de final.
A Colômbia, com três pontos ganhos, precisa vencer o Senegal para garantir a vaga. Os colombianos até podem comemorar a vaga com um empate, desde que o Japão perca para a Polônia, que já não tem chances de classificação.
Na entrevista coletiva concedida antes da partida de hoje, o técnico colombiano José Pekerman elogiou o adversário. "Este jogo é decisivo, define quem avança à próxima fase. O Senegal chegou em boa forma e demonstrou isso nos dois últimos jogos. Acho que o jogo será muito intenso, competitivo. Espero que saiamos com a vitória".
O treinador senegalês Aliou Cissé devolveu os elogios e acrescentou que o vencedor será aquele que controlar o meio de campo.
A Colômbia tem alguns dos melhores jogadores internacionais. Eles podem variar o ritmo do jogo e são taticamente muito fortes. Nesta quinta-feira, jogaremos para vencer. A batalha no meio de campo será o ponto-chave?.
Inglaterra x Bélgica 15h - Kaliningrado
Panamá x Tunísia 15h - Saransk
O jogo da tarde entre a Bélgica e a Inglaterra será importante para observar a seleção que está mais bem preparada para a próxima fase.
As duas equipes, cotadas para chegar pelo menos até as quartas de final, ainda não foram testadas na Copa do Mundo. Enquanto a Alemanha e a Argentina passaram por jogos mais duros, belgas e ingleses enfrentaram o Panamá e a Tunísia, duas seleções muito inferiores tecnicamente.
Vale lembrar que a Inglaterra passou sufoco contra a Tunísia na estreia.
Já a Bélgica não teve trabalho para vencer até agora. Esse teste, no entanto, não será tão fiel. Os dois países terão mudanças no time titular. Já garantidos nas oitavas de final, sabe-se que os treinadores dos dois times pouparão titulares. Até o artilheiro do time belga, Lukaku, ficará de fora.
A outra partida será uma despedida dos dois figurantes do grupo. Se há algum atrativo no duelo entre o Panamá e a Tunísia, ele é a chance de o Panamá conquistar sua primeira vitória numa Copa do Mundo. Encerrado o jogo, as duas seleções voltam para casa.
Classificadas para as oitavas de final
Veja os 14 países que já estão classificados para as oitavas de final:
Uruguai, Rússia, Espanha, Portugal, França, Dinamarca, Croácia, Brasil, Argentina, México, Suíça, Suécia, Inglaterra e Bélgica (Com Agência Brasil)
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