O peão montador Uéliton Flávio de Oliveira, de 24 anos, morreu pisoteado por touro na noite de ontem, na final do rodeio que marcava encerramento de exposição agropecuária na cidade de Paranaíba (MS).
A vítima foi derrubada e em seguida atingida na nuca pelas duas patas traseiras do animal.
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Segundo o site JP News, a vítima foi socorrida por volta das 22 horas e retirada da arena, porém, segundo a equipe de primeiros-socorros, a morte foi imediatada. Por este motivo, o evento foi cancelado.
Ele era o 11° colocado na disputa pelo prêmio e o acidente ocorreu quando ele estava perto de completar o tempo mínimo de oito segundos sobre o touro. (Com Correio do Estado)
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h desta segunda dia 09. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com Agência Brasil)
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Segundo informações do site da Justiça Federal, o período de férias do magistrado se iniciou no dia 2 e segue até o dia 31 de julho.
Apesar disso, Moro segue despachando em alguns casos. Na terça-feira, um dia após iniciar o período de férias, o magistrado cancelou o uso de tornozeleira do ex-ministro José Dirceu, por exemplo.
O senador Lindbergh Farias protestou sobre o despacho de Moro em relação a Lula. “É um escândalo completo: Moro está de férias, não pode despachar. Ignora esta condição para desafiar uma instância superior. Sua militância neste caso já virou desacato!”, publicou.
Em nota, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que Moro, por ser citado como autoridade coautora no Habeas Corpus, entendeu que seria possível despachar no processo. O órgão acrescentou que se as partes se sentirem prejudicadas poderão recorrer.
Uma entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, diz que "o juiz, mesmo em férias não perde a jurisdição". A coincidência é que o parecer se referia a um pedido de nulidade de atos do próprio Sergio Moro, então titular da 2ª Vara Federal de Curitiba, que depachou em férias em um processo referente a um brasileiro naturalizado, que estava preso no Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Piraquara (PR).
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“O magistrado em gozo de férias deve realmente cessar atividade judicante, não há a menor dúvida. A regra não afasta a exceção quando ante o grande volume de processos, ante a preocupação com os jurisdicionados, retorna e pratica atos em certo processo”, declarou o ministro Marco Aurélio, na ocasião.
Moro questionou a competência de Favreto para decidir sobre a liberdade de Lula. Segundo o juiz, o desembargador não poderia tomar essa decisão de forma monocrática, indo de encontro a ordens prévias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do plenário do Supremo Tribunal Federal.
"O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro. ( Com O Globo)
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Em decisão divulgada neste domingo dia 08, o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba.
Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
A defesa de Lula entrou com habeas corpus, com pedido liminar, contra as decisões do juiz Sérgio Moro. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.
O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula. (Com G1)
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial desta sexta dia 06.
A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada.
O parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. Ele poderá ser organizado para mais infrações, em parcelas ou no conjunto dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trânsito. Ao parcelar as infrações, o motorista fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo.
Com o novo sistema, os departamentos estaduais de trânsito (Detrans) poderão contratar empresas para novos meios de pagamento. Em geral, a quitação de multas era realizada por meio de boletos emitidos pelos departamentos.
As operadoras acionadas para intermediar os pagamentos devem ser credenciadas por entidades do Sistema Nacional de Trânsito. O proprietário do cartão deverá ser informado previamente das taxas adicionais cobrados ao optar por esta modalidade. Esses custos ficarão a cargo do motorista, e não dos departamentos de trânsito.
Os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito que optarem por esse método de pagamento terão que repassar informações mensais ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre a arrecadação. Caso essa prestação de contas não seja feita, a entidade poderá sofrer penalidades. (Com Agência Brasil)
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O prêmio da Mega-Sena mais uma vez acumulou. Ninguém acertou as dezenas: 18 - 22 - 29 - 34 - 36 ? 47. Elas foram sorteadas pelo Caminhão da Sorte na noite de quinta dia 05, na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
A quina registrou 80 apostas vencedoras. Cada ganhador receberá R$ 24.597,04. A quadra teve 4.927 apostas premiadas; cabendo a cada acertador levará R$ 570,54.
A estimativa da Caixa é de um prêmio de R$ 27,5 milhões para o próximo concurso da Mega-Sena, marcado para este sábado dia 07, às 20h.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) de amanhã, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50. (Com Agência Brasil)
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