Vulnerabilidade de trabalhadoras domésticas aumenta na pandemia

Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), alerta para a vulnerabilidade de trabalhadores domésticos durante a pandemia de covid-19. Referenciando números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os autores destacam que cerca de 70% da categoria, a qual reúne 5,7 milhões eram mulheres, não possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada. Em outras palavras, significa dizer que trabalham na informalidade e sem a cobertura de direitos importantes, como o acesso a 13º salário, seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, ainda, a benefícios previdenciários.

 

Sem o registro em carteira, a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fica prejudicada. O dispositivo legal preconiza, por exemplo, que a jornada de trabalho tenha um limite de oito horas diárias, no máximo de 44 semanais, entre outros aspectos.

 

Além disso, a categoria está sujeita a violências várias, como racismo, assédio moral e sexual, desvalorização de suas atividades pela sociedade, estigmatização e baixos salários, que podem se tornar ainda mais pronunciadas com a crise sanitária. Outras dificuldades abordadas no estudo são a sobrecarga de trabalho, que é dupla, porque as trabalhadoras têm aumentados os afazeres de suas próprias casas, e a tensão.

 

Em face dessas questões, os pesquisadores resumem a advertência observando que a falta de fiscalização e a precarização do trabalho são os principais fatores que contribuem para a suscetibilidade da categoria, na atualidade. Eles ponderam que o trabalho doméstico somente pode existir devido a uma condição, a da desigualdade social, uma vez que a remuneração dessas trabalhadoras é paga por pessoas que dispõem de uma renda maior. "A vulnerabilidade desta categoria tem, na falta de proteção social, uma de suas marcas mais fortes e permanentes", afirmam.

 

"São mulheres, em geral, negras e pobres, com baixa escolaridade, que assumem o trabalho doméstico de famílias mais abastadas, possibilitando que os homens sigam se desresponsabilizando por este trabalho e que outras mulheres, em geral brancas e com maiores recursos, possam ‘resolver’ sua sobrecarga de trabalho doméstico, tanto para a entrada no mercado de trabalho quanto para outros fins, entre os quais apaziguar eventuais tensões e conflitos causados por um estremecimento da divisão sexual tradicional do trabalho. A terceirização do trabalho doméstico cria, portanto, uma oposição de classe e raça entre as próprias mulheres, ao mesmo tempo que se configura em uma solução privada para um problema público, sendo, portanto, acessível apenas àquelas famílias com mais renda", acrescentam.

 

Empregado x empregador


A pesquisa indica que a relação que as trabalhadoras domésticas estabelecem com os patrões é um dos x da questão para que se possa compreender o que está em jogo e agora as atinge mais severamente. Segundo os pesquisadores, é necessário se levar em conta que a categoria profissional atua em lares que não estão sob seu domínio, o que faz com que não tenham nenhum controle sobre a qualidade do distanciamento social que está sendo feito. Conforme cita a advogada do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica), Nathalie Rosário, a maioria das domésticas anda de transporte público, o que eleva o risco de contraírem covid-19 e também transmitirem aos empregadores.

 

Embora o Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades representativas da classe, como a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), tenham feito um apelo para que os empregadores liberassem as domésticas de cumprir expediente na pandemia, sem cortar salários, isso não ocorreu na prática, diz Nathalie. "Pelo que a gente tem percebido, grande parte dos empregadores, quando tiveram a renda afetada, afastou também as domésticas [de suas atividades], utilizando o acordo de suspensão [de contrato, autorizado mediante a edição da Medida Provisória (MP) 936]. Então, 70% dos acordos que a gente recebeu foram de suspensão e 30% foram de redução de jornada e salário. E, claro, a gente está falando de dados sobre os quais se têm registro, porque grande parte das domésticas não têm carteira assinada e não tem como o governo repassar [as informações]", comenta, sublinhando que a maioria delas também é fonte central de renda da família.

 

Um dos pontos examinados pelos especialistas do Ipea é a justaposição entre as esferas afetiva e profissional, dada a complexidade das relações entre empregador e funcionária. "É importante reconhecer que o trabalho de cuidados envolve uma carga emocional e afetiva muito forte. Assim, quando desempenhado como trabalho remunerado, os afetos podem ser usados como amarras para a dignidade das trabalhadoras domésticas ou ainda como moeda de troca na negociação de direitos. São situações nas quais a intimidade, o cuidado, o afeto e as emoções se convertem em abuso, exploração, manipulação dos afetos e doação sem limites", escrevem.

 

"'Ela é como se fosse da família', a frase usualmente propagada nas classes média e alta da sociedade brasileira sobre a posição das trabalhadoras domésticas pretende mascarar a ideia de 'trabalho' em relação aos serviços de cuidados prestados por essas profissionais e pode esconder horas extras de trabalho não contabilizadas, sobrecarga de trabalhos que extrapolam o inicialmente acordado e situações de abusos morais e sexuais", emendam.

 

Perguntada sobre como as domésticas têm lidado com as barganhas dos empregadores quanto a seus direitos, durante a pandemia, Nathalie confirma que isso continua ocorrendo. Para ela, a exploração do trabalho desse segmento é uma herança de uma lógica escravagista.

 

"É muito preocupante até para as domésticas entenderem isso, saber separar e compreender que precisam ser tratadas como profissionais, que o acesso [afetivo] pode ocorrer, por conta da relação, mas que não é bom que se aprofunde tanto. A empregadora pode dizer 'Ah, não vou te dar o FGTS, mas eu te dei aquela mesa. Então, está tudo certo. Eu não fiz o registro [em carteira] porque nós somos amigas. Você vai botar essa faca nas minhas costas?'. As domésticas não são da família, são profissionais que lutaram para ter seus direitos reconhecidos. É uma profissão muito antiga no Brasil, que só foi regulamentada em 2015. Quantas ficaram para trás, desassistidas, sem direitos? A gente tem que quebrar essa raiz que vem da escravidão, da servidão, e passar a tratar essas trabalhadoras como profissionais", declara a advogada.(Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

Marinha afunda navio encalhado na costa do Maranhão

A Marinha realizou hoje dia 12, o afundamento do navio mercante Stellar Banner, que estava encalhado na costa do Maranhão há três meses devido a uma fissura no casco. A embarcação estava a serviço da Vale e carregava toneladas de minério de ferro, que foram retiradas antes do procedimento.

 

De acordo com o Comando do 4° Distrito Naval, o afundamento ocorreu por volta das 10h e seguiu normas internacionais de segurança ambiental. A operação foi realizada após o navio ter sido rebocado para uma região de águas profundas.

 

Segundo a Marinha, uma equipe será mantida na área por três dias para monitorar eventuais objetos que possam se soltar do navio e evitar que manchas de óleo possam se espalhar. Uma aeronave contratada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que também acompanhou a operação, também vai continuar no local. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

Saúde disponibiliza nova plataforma para acompanhamento da covid-19

O Ministério da Saúde disponibilizou hoje dia 12, nova página para acompanhamento dos casos do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. Em destaque, estão o número de casos de pacientes recuperados e daqueles que estão em acompanhamento, além de gráficos que mostram a evolução de óbitos diários pela doença.

 

Pela nova plataforma, o usuário tem acesso ao número de habitantes no país e ao número de mortes a cada 100 mil pessoas, fatores que são levados em conta pra avaliar o grau de contágio do novo coronavírus. A busca de casos por municípios também está disponível. A fonte dos dados são informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

 

De acordo com o balanço mais recente da doença, divulgado ontem (11), houve 1.239 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

Senado discute modernização de lei que incentiva pesquisa e inovação

Uma proposta para desburocratizar a chamada Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas brasileiras que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, está em tramitação no Senado Federal. O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), permite que despesas de empresas com pesquisas tecnológicas sejam aproveitadas em períodos posteriores, caso ocorra prejuízo fiscal.

 

Editada há 14 anos, a lei diminui o pagamento de tributos de empresas – como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) – que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações estima que, para cada R$ 1 de isenção, as empresas invistam R$ 4,50 em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

 

Ainda não há previsão para a proposta ser pautada no plenário, mas Izalci tem se mobilizado nos bastidores para tentar incluir o projeto de lei na lista para votação nas próximas semanas.

 

De acordo com a lei, o benefício da exclusão adicional só pode ser usado pelas empresas que tiveram lucro fiscal no período, e tal exclusão está limitada ao valor das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. Ou seja, somente pode ser usado até zerar as bases. Além disso, eventual saldo remanescente de um ano não poderá ser aproveitado em períodos posteriores.

 

Segundo a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), o atual cenário pode fazer com que empresas tenham seus projetos de inovação prejudicados por não ter acesso aos benefícios da lei em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19.

 

“Existe uma grande preocupação, que não é de hoje, ainda que haja prejuízo fiscal cumulativo, de que, se eu tenho prejuízo [como empresa], não posso usar o benefício da lei. Com a questão do covid-19, todas as empresas estão preocupadas com o resultado. Então, é mais que oportuno trazer esse pleito para que sejam as despesas consideradas para 2020 e para anos vindouros”, disse o vice-presidente da Anpei, Rafael Navarro, em entrevista à Agência Brasil.

 

De acordo com Navarro, a modernização da Lei do Bem é fundamental diante do atual cenário brasileiro. Navarro lembrou que outros países oferecem benefícios fiscais e incentivos para que empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento se mantenham, e esse projeto de lei pode mantê-las em ação no país.

 

A perspectiva, no entanto, não é ampliar o universo de empresas que já usufruem do benefício. “O pleito é para não perder o pouco que já tem. É uma mostra pequena [as empresas que usufruem do benefício fiscal], que já tem uma representatividade importante, mas não tem o objetivo de atrair novas empresas”, acrescentou Navarro.

 

Proposta


Ao justificar a proposta, Izalci argumentou que a restrição provocada pelo prejuízo fiscal tem limitado as empresas que podem ser beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem, desestimulando os investimentos em inovação no Brasil.

 

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, 1.783 empresas se beneficiaram da Lei do Bem em 2018 e pouco mais de 1.800 em 2019. Atualmente, são 155 mil as que apuram pelo lucro real, conforme informações da Receita Federal do Brasil.

 

Segundo Izalci, inovar implica incertezas e riscos, tanto do ponto de vista mercadológico, quanto tecnológico. “As empresas buscam apoio para minimizar o risco tecnológico e o desembolso financeiro do projeto de inovação. Vem desse processo a necessidade de políticas públicas favoráveis à mitigação do risco tecnológico, evoluindo e amadurecendo a tecnologia a ponto de viabilizar seu fornecimento em escala.”

 

Pesquisa


Pesquisa realizada pela Anpei, em parceria com o Núcleo de Inovação da Fundação Dom Cabral, revelou que mais de 64% das empresas que disseram já ter suas atividades de pesquisa e desenvolvimento afetadas negativamente informaram que o prazo máximo para que a situação não se agravasse era o fim de maio.

 

Entre as medidas adotadas na ocasião, destacaram-se a redução parcial das atividades, adiamento de novos projetos por prazo indeterminado, demissão ou redução das equipes de pesquisa e desenvolvimento, congelamento de contratações, isolamento social das equipes de pesquisa.

 

O levantamento foi realizado no início da pandemia de covid-19 no Brasil, entre os dias 2 e 6 de abril, com 108 empresas dos setores de tecnologia, indústria, serviços, educação, saúde e agricultura.

 

Segundo a consultora de relações institucionais da Anpei, Heloisa Menezes, o objetivo da pesquisa foi entender a percepção das empresas sobre os impactos da pandemia do Covid-19 nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. “No curto prazo, a estratégia de sobrevivência das empresas passou a ser fluxo de caixa, e não pesquisa e desenvolvimento. Com isso, houve menor prejuízo no orçamento de P&D já em desenvolvimento e um pouco maior naqueles que estavam orçados e não tinham sido iniciados ainda. Para 2021, a ameaça é maior”, analisou Heloisa, em entrevista à Agência Brasil.

 

Heloisa acrescentou que, no primeiro trimestre deste ano, as empresas já estavam receosas de manter ou iniciar projetos de pesquisa e desenvolvimento. Na avaliação da consultora, o atual cenário pode fazer com que empresas paralisem os projetos já iniciados e até mesmo comprometer o futuro, sacrificando outros em um momento crítico para as empresas e para o país.

 

“Se as empresas tiverem prejuízos ficais, que é o mais certo de ocorrer, então nem os gastos realizados em 2020 poderão ser objetos de incentivos fiscais. Podem prejudicar 2021 e provavelmente 2022. Se, por um lado, a crise mostrou a importância da ciência, da tecnologia, de desenvolvimento, muito rapidamente, por outro lado, mostra a ameaça nos recursos”, afirmou. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

Pinhão – Prefeito Odir Gotardo inaugura primeira sala de vacina descentralizada do Município.

Nesta quarta dia 10, foi inaugurada a primeira sal de vacina descentralizada do Município. 

 

Nos próximos dia os moradores atendidos pelo ESF da Vila Caldas poderão contar com mais este serviço de saúde próximo de sua casa.

 

A Unidade de Saúde da Vila Caldas foi revitalizada pela atual administração em 2019. Estão em processo de instalação outras 4salas de vacinas descentralizadas, nos bairros  São Cristovão, Lindouro, Mazurechem e no interior em Faxinal dos Ribeiros.

 

 

 

 

 

 

 

São Paulo vai produzir vacina contra o novo coronavírus

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje dia 11 que São Paulo vai produzir uma vacina contra o novo coronavírus. Isso será possível por uma parceria que foi firmada ontem dia 10, entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech. A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus mortos ou com baixa atividade. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19.

 

“Hoje é um dia histórico para São Paulo e para o Brasil, assim como para a ciência mundial. O Instituto Butantan fechou acordo de tecnologia com a gigante farmacêutica Sinovac Biotech para a produção de vacina contra o coronavírus”, falou João Doria, governador de São Paulo. “Essa vacina do Instituto Butantan é das mais avançadas contra o coronavírus. E estudos indicam que ela estará disponível no primeiro semestre do próximo ano, ou seja, até junho do próximo ano. Com essa vacina poderemos imunizar milhões de brasileiros”, acrescentou.

 

A vacina, chamada de CoronaVac, está em fase adiantada de testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. “Um coronavírus é introduzido em uma célula do tipo Vero. Essa célula é cultivada em laboratório. O vírus se multiplica. No final, o vírus é inativado e incorporado na vacina, que será aplicado na população”, explicou Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan. O investimento do Instituto Butantan para os estudos nessa fase clínica é de R$ 85 milhões.

 

Segundo Dimas, há no mundo hoje 136 vacinas contra o novo coronavírus em desenvolvimento, mas apenas dez delas atingiram a etapa de estudos clínicos. Três estão em fases ainda mais adiantadas de testes e a CoronaVac é uma delas.

 

Fase clínica


O desenvolvimento de uma vacina é feito em etapas. A primeira delas é a fase laboratorial, onde é feito a avaliação de qual a melhor composição para a vacina. A segunda etapa, chamada de pré-clínica, é a de testes em animais. A terceira etapa é a chamada fase clínica, de testes em humanos.

 

Essa terceira etapa é dividida em três fases. As fases 1 (inicial, que avalia se a vacina é segura) e 2 (que conta com uma maior quantidade de voluntários e avalia a eficácia do produto) já foram realizadas na China, com sucesso. Agora a vacina está entrando na fase 3, que será realizada no Brasil, com 9 mil voluntários, de todo o país, iniciando por São Paulo. Essa fase, que é um estudo populacional, deve ser começar já no mês de julho. “Dentro de aproximadamente três semanas, 9 mil voluntários estarão sendo testados aqui no Brasil”, disse Doria.

 

“Na fase inicial [da vacina] foram feitos estudos em macacos. Os resultados foram publicados na revista científica Science. A fase 1 [de testagem clínica] contou com 144 voluntários [chineses] e, a fase 2, com 600 voluntários na China. E a fase 3 será agora feita no Brasil”, explicou Dimas Covas.

 

Caso os testes feitos com esses 9 mil voluntários, na fase 3, se mostrem positivos, a vacina entrará na etapa de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e então começará a ser produzida em larga escala. A expectativa do Instituto Butantan é de que a vacina poderá estar disponível para a população em junho de 2021. “Comprovada a eficácia e segurança da vacina, o Instituto Butantan terá o domínio da tecnologia e ela poderá ser produzida em larga escala no Brasil para fornecimento ao SUS [Sistema Único da Saúde] de forma gratuita até junho de 2021”, falou o governador. Então, caso ela seja aprovada, será produzida em larga escala tanto na China quanto no Brasil. O Butantan tem capacidade de produzir 1 milhão de vacinas por dia em sua fábrica de gripes”, disse Covas.

 

As primeiras pessoas a serem vacinadas no Brasil, segundo Dimas Covas, serão as dos grupos de maior risco, como idosos e/ou com comorbidades, ou seja, doenças pré-existentes.

 

Sinovac


Por meio de nota em seu site, a Sinovac Biotech informou que os resultados pré-clínicos “promissores sobre o CoronaVac foram publicados recentemente na revista científica Science, em um artigo afirmando que o candidato a vacina é seguro e fornece proteção a macacos rhesus por meio de um estudo de desafio com animais”.

 

Segundo a farmacêutica, a Sinovac está construindo uma fábrica comercial de produção de vacinas na China, que deverá fabricar até 100 milhões de doses de CoronaVac a cada ano.

 

“Estamos orgulhosos em participar da luta contra a covid-19 e esperamos trabalhar com o Instituto Butantan para ajudar o povo do Brasil. Por meio dessa parceria, a Sinovac poderá aumentar a velocidade sem precedentes do desenvolvimento da CoronaVac, sem comprometer nossos padrões e procedimentos de segurança”, disse Weidong Yin, presidente da Sinovac. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

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