O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) formou maioria para condenar o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), ignorando decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou duas condenações da Lava Jato.
Os juízes João Pedro Gebran Neto, relator do processo, e Leandro Paulsen rejeitaram anular a sentença que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por ter aceito benfeitorias no sítio em troca de favorecimento a empreiteiras em contratos da Petrobras. A pena do petista foi ampliada para 17 anos e um mês de prisão. Falta ainda um voto, o do juiz Carlos Eduardo Thompson Flores.
Ao votarem, Gebran e Paulsen ignoraram decisão de outubro do STF, que reconheceu que os réus que não fecharam acordo de colaboração devem se manifestar por último na etapa de alegações finais como forma de assegurar o direito a ampla defesa. Isso não aconteceu no caso do sítio.
No entanto, os ministros do Supremo não terminaram o julgamento. Ficou em aberto a discussão sobre possíveis restrições ao alcance da decisão, a fim de evitar uma avalanche de anulações de sentenças. Paulsen, assim como Gebran, afirmou que a nulidade da sentença do sítio só poderia ser decretada se ficar comprovado o prejuízo às partes, o que, segundo ambos os juízes, não aconteceu.
Dependendo do placar final, aumentam as chances de recurso das defesas na própria corte regional. Em caso de uma condenação por 2 a 1, por exemplo, os advogados podem apresentar nova apelação à Quarta Seção do TRF-4, composta por mais magistrados.
Fora da cadeia desde o dia 8 de novembro, Lula já atingiu a marca de um sexto da pena cumprida na condenação do tríplex de Guarujá (SP), que garante que ele não voltará ao regime fechado nesse processo. Dessa forma, o caso do sítio pode ser decisivo para a liberdade do petista, já que há uma articulação no Congresso para a volta da prisão logo após condenação em segunda instância, derrubada pelo STF no último dia 7. (Com Banda B).
O humorista Charles Gutemberg, mais conhecido como Rapadura, morreu na tarde desta terça dia 26, em Jundiaí, aos 57 anos de idade. Ex-artista de circo, ele se tornou famoso ao participar dos programas “A Praça é Nossa” e “Dedé e o Comando Maluco”, do SBT.
De acordo com as informações, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em um hospital no interior de São Paulo. O humorista passou por uma cirurgia de intestino, mas devido a complicações do processo, precisou permanecer internado e veio a falecer nesta tarde.
O sobrinho do humorista, Alisson Bruno, publicou uma mensagem em seu Instagram lamentando a morte do tio. “Acabei de perder meu tio. Para sempre vou ter amar”, escreveu. (Com MSN)
Em novembro a decoração das unidades de saúde tem outro tom: o azul. O mês é dedicado a saúde do homem, com o foco principal no câncer de próstata.
E diferente do "Outubro Rosa", que a mulher procura de maneira espontânea as unidades de saúde, no "Novembro Azul", os homens não fazem o mesmo. Por isso a secretaria de Saúde de Cascavel adotou algumas medidas, como o agendamento de consultas para atender o público na campanha.
O mês está quase no fim e a secretaria de saúde verificou que a procura masculina é mais baixa comparado com as mulheres.
De acordo com dados Sociedade Brasileira de Urologia, a cada dia, 42 homens morrem em decorrência do câncer de próstata e, aproximadamente, três milhões vivem com a doença, sendo essa a segunda maior causa de morte por câncer em homens no país. Somente para este ano são estimados cerca de 68.220 novos casos.
Diferente da maioria, preocupado com a saúde, Alcides faz exames de rotina com frequência. Ele tem mais de 80 anos e esbanja muita saúde. Segundo ele, a dica é estar atento e realizar os cuidados preventivos.
Até o fim do mês de novembro as unidades de Saúde realizam atendimentos à população masculina em horário normal de funcionamento e algumas unidades em horário estendido, oferecendo consultas médicas, de enfermagem e de assistência, testes rápidos, exames e salas de espera. Para ter acesso ao atendimento basta procurar a unidade de saúde de referência e se informar dos horários e atividades. (Com Giro de Notícias)
O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde desta o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.
O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.
A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%.
A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4.
Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto. (Com Agência Brasil)
A Mega-Sena sorteia nesta quarta dia 27, prêmio acumulado de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.211 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Mega da Virada
A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada (concurso 2.220 da Mega-Sena) é R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa.
"Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números ? e assim sucessivamente". (Com Agência Brasil)
Com a cotação do dólar batendo recordes, o Banco Central anunciou leilão extra para vender a moeda norte-americana à vista nesta terça-feira, 26. O mercado reagiu à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que, na segunda-feira, disse não estar preocupado com o dólar acima de R$ 4,20 e que "é bom se acostumar com o câmbio mais alto e juro mais baixo por um bom tempo".
A operação do BC ocorreu das 11h03 às 11h08 e não foram divulgados os montantes ofertados. Conforme o BC, a taxa de corte do leilão foi de R$ 4,2320.
Mais cedo, o BC promoveu operação de venda à vista de dólares e de swap cambial reverso, que equivale à venda de dólar no mercado futuro.
Logo após a ação do Banco Central, o dólar desacelerou para o patamar de R$ 4,24. Antes, tinha chegado à máxima de R$ 4,2694 no mercado à vista e R$ 4,270 no contrato futuro de dezembro.
Às 12h22, a moeda era cotada a R$ 4,2610, com alta de 1,12%.
O dólar turismo era vendido a R$ 4,4582 em São Paulo.
Na segunda-feira, 25, o dólar comercial fechou em nova máxima histórica, a R$ 4,2145, o maior valor desde o início do Plano Real.
Em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Washington, Guedes disse que o Brasil tem uma moeda forte e que flutuações no câmbio não são motivo de preocupação. "Quando você tem um fiscal mais forte e um juro mais baixo, o câmbio de equilíbrio também ele é mais alto."
Política monetária
O sinal do ministro reforça a percepção do mercado de que o Banco Central pode fazer o último corte de juros em dezembro.
Na semana passada, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que se o patamar da moeda americana pressionar os preços, o BC poderá atuar via política monetária (ou seja, na taxa de juros), e não via câmbio.
Na manhã desta terça, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que "há prós e contras" com fato de o dólar ter alcançado novo valor nominal recorde. "Se você for analisar na ponta da linha, tem vantagens, prós e contra no dólar a R$ 4,21 como está agora (sic)", afirmou o presidente, na saída do Palácio da Alvorada. "Espero que caia (a cotação da moeda), torço, assim como torço para que caia a taxa Selic, torço para que aumente a nossa credibilidade junto ao mundo", acrescentou.
Bolsa em queda
Logo na abertura do pregão, o Ibovespa perdeu a marca dos 108 mil pontos. Às 11h35, o Ibovespa caía 1,34%, chegando aos 106.970 pontos, na mínima.
As ações da Petrobras perdiam mais de 1%, mesmo com o petróleo em leve alta. Os papéis dos bancos como Itaú Unibanco, Santander, Banco do Brasil e Bradesco, também caíam mais de 1%. As ações da Vale ON tinham recuo de 0,22%, em dia de queda de 1,78% do minério de ferro na China.
Aéreas
A disparada do dólar pesa também nas ações de companhias aéreas e os papéis da Gol e da Azul perdiam perto de 5%. Essas empresas possuem 70% de seus custos atrelados à moeda americana, como suas dívidas, por exemplo, por isso são muito afetadas pela valorização da divisa. (Fabrício de Castro e Luci Ribeiro. Colaboraram Silvana Rocha, Luciana Xavier e Niviane Magalhães - Estadão Conteúdo)
