Para custear o novo Bolsa Família, governo aumenta alíquotas do IOF
Decreto aumenta as alíquotas do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas.
A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, começa a valer na segunda-feira, dia 20 de setembro, e têm validade até 31 de dezembro deste ano.
Por ser um ato de competência exclusiva do presidente, o decreto tem validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional.
As alíquotas subiram com o objetivo de gerar uma arrecadação extra para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família.
O valor do novo benefício, ainda não foi confirmado, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse há poucos dias que deve ficar na faixa de R$ 300.
De acordo com os cálculos do governo, o aumento do IOF deve gerar uma arrecadação extra de R$ 2 bilhões, 140 milhões de reais.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que a medida vai beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e vai amenizar os efeitos econômicos danosos causados pela pandemia.
O IOF é apurado diariamente, mas tem alíquota anual de 1,5% para pessoa jurídica e de 3% para pessoa física. De acordo com informações do Ministério da Economia, essas alíquotas passarão a ser de 2,04% e 4,08%, respectivamente.
