O superintendente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Regional Paraná, Sandro Fecchio, assumiu compromisso no último dia 24, em Curitiba, para evitar que titulação da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu, seja postergada.
Para isso, diante de representantes da Comunidade, da organização Terra de Direitos e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério Público do Paraná (CAOPJDH), o superintendente garantiu que na próxima quinzena serão adotadas duas medidas para contornar os atuais impedimentos para avanço do processo de titulação da área.
A primeira ação se refere a reavaliação do valor da área de 200 hectares, extensão de terra bem abaixo dos 2.959 hectares reconhecida pelo Incra como território de direito da Comunidade. Em dezembro de 2016 foram depositados em conta R$ 9 milhões para compra da área menor, hoje de domínio da Cooperativa Agrária Agroindustrial Entre Rios. No entanto, como a Cooperativa possuía pendências administrativas, o repasse não pôde ser imediato. Passados quase dois anos, o valor depositado gerou rendimentos de valor próximo a R$1,3 milhão. Por meio de um recurso, a Cooperativa reivindica agora receber este adicional.
Para resolver o impasse, será realizada nova avaliação do valor da área. Para isso, a diretoria de obtenção no estado está atualizando a Planilha de Preços Referenciais (PPR), ferramenta utilizada pela autarquia para compreender o mercado de terras e conferir critérios mais técnicos na definição do valor das áreas destinadas à titulação. De acordo com Sandro, os dados da planilha para o estado do Paraná estão em fase de tabelamento. Com a nova tabela, a Superintendência Regional deve avaliar se houve variação ou não no preço da área.
Com a atualização do preço da área, comprovado alteração no valor, o Incra fará um termo aditivo. Por meio de pressão dos representantes presentes na reunião, a Superintendência assumiu incluir no termo a informação de prazos para a Cooperativa para finalização do processo de titulação.
“A gente conseguiu o compromisso do superintendente de encaminhar a reavaliação da área e usar isso para firmar um termo aditivo com a Agrária e de uma vez caminhar para a titulação do Paiol de Telha pela via administrativa”, aponta a assessoria jurídica da Terra de Direitos. A avaliação da assessoria jurídica e do Ministério Público é a de que fundamental que o novo termo aditivo defina melhor os prazos a fim de que o processo seja finalizado este ano. “Seguimos com mais investidas pela via administrativa, mas com o reconhecimento de que um acordo tão frouxo como o que foi feito antes deixou a Agrária com muita margem [recurso para posse dos rendimentos e pendências administrativas] e isso tudo nos trouxe até aqui, quase dois anos de valores depositados, completos em dezembro, e a Comunidade segue vulnerável”, completa a assessoria jurídica.
A Superintendência Regional relatou que o valor reajustado da área e o encaminhamento do termo devem ser finalizados em novembro deste ano. Para avançar, a Agrária precisa aceitar o termo aditivo – o que pode, novamente, paralisar o andamento do processo de titulação.
Caso o Incra não finalize o processo de compra da área de 200 hectares até a data de 15 de novembro, a Terra de Direitos e a Comunidade vão entrar com um processo judicial de responsabilização do Incra. “Caso não ocorra o andamento da compra pela via administrativa, iremos judicializar o caso. A autarquia deve ser responsabilizada por dano moral à Comunidade, pela demora extrema pela titulação”, anuncia a assessoria jurídica da Terra de Direitos.
Impactos para a Comunidade
A não finalização do processo de titulação tem rendido impactos negativos à Comunidade. Além do impedimento de acesso à água e luz pelas 70 famílias ocupantes da área, o projeto de construção de uma agroindústria está paralisado desde maio deste ano. Isto porque a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB), ente do Estado responsável pelo acompanhamento do projeto, exige a apresentação de documentos de certificação da área pela Comunidade para compra de maquinário e materiais para construção do espaço de beneficiamento. Sem a apresentação de documento que garanta a permanência da Comunidade na área, as famílias correm o risco da não construção da agroindústria.
“A demora do processo de titulação tem impacto no acesso de tudo: terra, luz, agua, moradia, saneamento. Não podemos acessar nada e estamos lá há mais de três anos. Quem apostou tudo e tem família grande sofre bastante, há famílias que não conseguem ter renda nenhuma porque não pode produzir alimentos”, relata o morador da Comunidade, Charles de Jesus Soares.
Presente na reunião, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério Público do Paraná (CAOPJDH), Ana Carolina Pinto Franceschi, complementa que o não acesso à terra, expresso no título da área, tem resultado no impedimento à demais direitos.
“Entendemos que a efetivação do direito ao território é um importante meio de efetivação de diversos outros direitos humanos das comunidades quilombolas, sendo que, desta maneira, a morosidade no processo de titulação da terra além de evidente violação de um direito humano fundamental (direito ao território) acarreta a dificuldade de acesso a políticas públicas e a não efetivação de diversos outros direitos também fundamentais, como o direito humano à alimentação adequada, o acesso à água e energia elétrica, etc”, denuncia a promotora.
Outro risco é o de despejo das famílias. No dia 15 de outubro a Cooperativa enviou um recurso para o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). Com o recurso a empresa pretende despejar parte das famílias quilombolas. Isso, porque o Incra negocia a compra de cerca de 200 hectares, mas as famílias estão acampadas em cerca de 400 hectares. Quilombolas sustentam que a área que está sendo comprada é muito pequena, e não é suficiente para o sustento de todas as famílias. Por sua vez, a agrária diz que os outros duzentos hectares não estão, ainda em negociação e, por isso, quilombolas não poderiam ocupar essa outra área. O impasse só se resolveria com a titulação total dos 2,9 mil hectares, mas não há prazo para que isso ocorra.
A ação desconsidera a certificação da Comunidade pela Fundação Cultural Palmares, em 2005, o reconhecimento da área pelo Incra e o Decreto presidencial de declaração da área como de interesse social, em outubro de 2014. Até mesmo o recurso para pagamento da área ao atual proprietário, tido como um dos principais obstáculos para a titulação, já é etapa vencida. “O grande ponto de atrito costuma ser o pagamento do valor da área, e com ele depositado a gente não imaginava que a Agrárias ia colocar tantos obstáculos para fazer a lavra fazer a transferência e culminar na titulação da área”, reflete a assessoria jurídica.
“O despejo significa para Comunidade ficar sem moradia, muitos dependem de lá. As pessoas da Comunidade estão pensando o que a gente vai fazer, pra onde a gente vai, e pensamos na gurizada, nos quilombolinhas, se o despejo acontecer despejo onde eles vão morar?”, manifesta preocupação a moradora Jucimeri dos Santos.
No próximo dia 03 de dezembro será realizada, em Curitiba, pela Juíza Federal Silvia Regina Salau Brollo, audiência de tentativa de conciliação na ação de reintegração de posse. Se espera que seja possível chegar a um acordo para a permanência das famílias quilombolas nas terras que, por direito constitucional, lhes pertencem. (Com Duário Reservense)
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Na noite desta quarta, dia 24, compareceu no destacamento da PM, um rapaz, comunicando aos polícias que estava na casa de uma amiga no centro da cidade, na Rua Coronel Lustosa.
Segundo a vitima, ele deixou estacionado sua moto CG 150 Titan KS, cor vermelha, placa AOD-1561 e cerca de uma hora depois retornou notando que um ladrão acabou furtando a mesma.
Os policiais registraram o alerta de furto e roubo do veículo e comunicaram os DPms de Candói, Pinhão e Foz do Jordão. Foram feitas buscas, mas até o momento a moto não foi localizada.
Quaisquer informações do paradeiro do veículo na região comunicar imediatamente a PM pelo serviço 190.
A Polícia Civil de Pinhão investiga a morte do eletricista Francisco dos Santos, de 50 anos. Ele foi morto em Reserva do Iguaçu, enquanto trabalhava, na última segunda feira (15). O caso, porém, só foi divulgado nesta quarta (17), pela Polícia Militar.
De acordo com o boletim registrado pela PM, na noite de segunda, Francisco teria sido solicitado em uma empresa de compensados para verificar um problema elétrico no painel de uma das máquinas. Horas depois de Francisco ter chegado a empresa, dois funcionários o encontraram desacordado, dentro de um poço. Ele foi socorrido pela equipe de saúde do município e encaminhado para o Hospital de Candói.
Segundo a PM, inicialmente, os funcionários que socorreram o homem acharam que ele teria sido atingido por uma descarga elétrica, entretanto, o homem possuía seis perfurações por disparos de arma de fogo. Na manhã de ontem (16), próximo ao local onde Francisco foi resgatado, foram encontrados os estojos dos disparos realizados contra o eletricista. Francisco não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
À polícia, os funcionários contaram que, quando Francisco chegou ao local, um homem ainda não identificado foi visto nas intermediações da empresa. Os funcionários disseram que não acionaram a polícia porque, inicialmente, eles achavam que o homem seria o eletricista chamado para o serviço.
O caso está sendo investigado. O corpo de Francisco já foi liberado para os familiares.
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Um homem foi morto a tiros dentro de uma fábrica de compensados em Reserva do Iguaçu.
O crime ocorreu na noite de segunda dia 15, mas somente foi divulgado na manhã desta quarta dia 17, pela Polícia Militar.
Segundo informações Francisco dos Santos, de 50 anos, que era eletricista, estava verificando um problema no painel da prensa da fábrica.
Ele chegou ao local por 19h e por volta das 20h30, um funcionário da fábrica disse que foi verificar o nível da caixa d'água da caldeira e visualizou de longe o pé de um homem descalço e de calção sentado próximo ao poço da prensa. Achando que era o eletricista, retornou para a caldeira.
Mais tarde, o mesmo funcionário desceu tomar água no bebedouro ao lado do painel da prensa, onde ele viu somente uma botina em frente ao painel, e retornou para a caldeira, onde comentou com o companheiro de trabalho a situação. Os dois, achando estranha a situação, retornaram até a prensa, onde encontraram o eletricista caído dentro do poço, que fica ao lado da máquina. A vítima estava inconsciente, mas com vida ainda. Por acharem que ele havia tomado uma descarga elétrica acionaram somente o posto de saúde do município, onde compareceram a enfermeira e o motorista da ambulância, que conduziram a vítima até o hospital de Candói.
O empresário ajudou a retirar a vítima de dentro do poço. Quando a enfermeira retirou a calça do eletricista, verificaram que havia uma perfuração perto do umbigo e outra nas costas.
Na manhã desta quarta dia 17, o empresário e seus funcionários, após comentarem o ocorrido, começaram a achar estranho as perfurações no corpo da vítima, pois no poço não tem nenhum ferro que poderia ter causado as lesões. Ao averiguarem nas proximidades do local, localizaram alguns estojos de arma de fogo próximo a uma janela, a uns 17 metros do painel onde a vítima estava trabalhando.
A Polícia Militar foi acionado e o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava, onde o legista relatou que a vítima tinha seis perfurações de arma de fogo em seu corpo.
Diante do fato, entrado em contato com o investigador da Polícia Civil de Pinhão, o qual pediu para a equipe ir ao local recolher as cápsulas e tirar fotos. Foram encontrados sete estojos deflagrados de arma de fogo de calibre 22, dois projéteis inteiros e três estilhaços de projéteis, os quais foram entregues na Delegacia de Pinhão.
O caso está sendo investigado.
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O assalto aconteceu no início da noite deste domingo gia 07, na comunidade da Vila Copel.
Conforme o homem, que não teve o nome divulgado pela polícia, ele conduzia um veículo FIAT Palio, quando foi abordado por dois elementos, um deles armado com revolver, pediu para a vítima dirigir até uma determinada estrada rural.
Chegando no local outros comparsas dos bandidos estavam aguardando com um automóvel Gol de cor branco.
A vítima sob a mira dos bandidos foi obrigada a sair do carro sendo espancado.
Os assaltantes fugiram levando um aparelho de telefone celular da marca LG/K4, um relógio da marca Dumont na cor amarelo, uma folha de cheque em branco da agência do Banco de Brasil, e ainda uma certa quantia em dinheiro.
A PM foi comunicada fez buscas nos arredores, porém os bandidos não foram localizados.
O caso foi repassado para a Policia Civil investigar. A vítima precisou ser medicada na Unidade de Saúde local.
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Em noite gloriosa o Auto Posto Reserva sagrou-se campeão da II edição da Taça Edson Damásio realizada neste ano de 2018.
No tempo normal as duas equipes, Auto Posto Reserva e Fazenda Colorado jogaram com muita garra e acabaram no empate, 5 x 5. Na prorrogação a equipe do Posto Reserva abriu vantagem e acabou vencendo pelo placar de 7 x 5.
Bruno Rodrigo, goleiro da equipe vencedora em nota ao portal Diário Reservense disse o seguinte:
“ Estou muito feliz, nosso time está esbanjando alegria, durante todo o campeonato atuamos com muita garra,dedicação, e acima de tudo, agimos com muita humildade e fé. Parabenizo a equipe da Fazenda Colorado pela bonita campanha. Nosso objetivo foi alcançado hoje erguemos o caneco de campeão, uma vitória mais que merecida, uma vitória alcançada através da união de um time de vencedores. Obrigado a Deus, a minha esposa e filhos e a torcida que se fez presente em todas as partidas.”
Sebastião Campos, Prefeito de Reserva do Iguaçu falou com nossa equipe e ressaltou a importância do esporte e da união.
“Hoje encerra mais uma edição da Taça Edson Damásio, nosso eterno amigo mais uma vez lembrado pelos desportistas e atletas reservenses. Levantamos a bandeira da união e do amor pelo próximo, mostramos que o esporte supera todos os limites e barreiras. A cada equipe que participou, masculino e feminino, o nosso muito obrigado. Todos (a) sem exceção estão de parabéns. “
O Campeonato Municipal – Taça Edson Damásio é promovido da Secretaria do Esporte, com apoio da Prefeitura de Reserva do Iguaçu.
Confira como ficou a classificação:
Masculino
1º – Autos Posto Reserva
2º – Fazenda Colorado
3º – Irmãos Micos
4º – Família Deschk
Amigas Boleiras
Feminino
1º – Amigas Boleiras
2º – Central Peças
3º – CCS
4º – M.M Automotivo
Com Diário Reservense
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O colégio Estadual Professora Izabel Fonseca Siqueira foi campeão da região sul por júri popular da 5º edição do Projeto Respostas para o Amanhã.
O trabalho realizado pelos alunos do 1º ano Matutino chama-se Frestas Nunca Mais, o qual são reutilizadas embalagens Tetra Pak ( Caixas de leite e de suco).
Preocupados com o descarte das embalagens e o frio que entrava pelas frestas das residências, os alunos decidiram, com a colaboração de alguns professores, reutilizar caixas vazias e higienizadas como isolante térmico.
Essa intervenção significativa contribuiu para a melhoria da qualidade de vida da família, pois reciclou muito lixo produzido pela comunidade, minimizou o perigo do surgimento de doenças ou ferimentos causados por animais peçonhentos e picadas de insetos.
A instituição receberá em alguns dias um selo digital de vencedor por júri popular, um notebook e também um troféu.(Com Diário Reservense)
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Compareceu no destacamento da PM, na tarde de ontem terça dia 25, um agricultor morador da comunidade Santo Antão, relatando que na última sexta dia 21, precisou ir ao comercio e mais tarde quando retornou encontrou sua residência toda revirada. Os ladrões furtaram um facão e uma espingarda calibre 28, marca Rossi registrada em seu nome.
Vizinhos do agricultor disseram que avistaram dois homens estranhos perambulando pela comunidade e um deles segurava algo parecido com uma espingarda e seguiram no sentido as margens do alagado.
A ocorrência foi repassada a Polícia Civil.
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A Polícia Civil, está investigando um roubo que ocorreu na região da barragem na tarde da última segunda dia 24. Conforme informações uma família estava em um passeio e parou na barragem para fazer fotos.
Em um determinado momento foram surpreendidos por dois indivíduos encapuzados com máscaras de palhaço, ainda um terceiro indivíduo sem máscaras, um deles armado com um revolver anunciaram o roubo, e fugiram com o automóvel das vítimas sendo um VW Gol placas APP-6970, e tomaram rumo sentido à barragem.
A equipe da PM realizou patrulhamentos, mas os ladrões não foram localizados. Investigadores estão trabalhando no caso e fazem buscas afim de localizar e prender os bandidos.
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Uma adolescente de 14 anos morreu em um acidente de trânsito na PR 459, em Reserva do Iguaçu, na madrugada de domingo dia 23.
Segundo informações, a vítima identificada como Suzana de Paula da Silva, estava dentro de um Chevrolet Kadett que bateu contra um poste no quilômetro 62 da rodovia.
O condutor, de 30 anos, e os outros quatro ocupantes do carro, de 26, 25, 18 e 16 anos, foram levados ao Hospital de Candói com ferimentos leves e moderados.
O corpo da vítima foi recolhido ao IML (Instituto Médico Legal) de Guarapuava. As causas do acidente não foram informadas.
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Um acidente de trânsito por volta das 8 horas da manhã desta quinta dia 13, no bairro Alto Boa Vista, envolveu o carro do Conselho Tutelar do município e uma Saveiro cor marrom.
De acordo com informações apuradas no local, o impacto aconteceu na esquina das Ruas Joaquim Ferreira de Oliveira e Joaquim Nunes.
A ocupante do carro do Conselho Tutelar, sofreu ferimentos leves e foi encaminhada até o Centro Municipal de Saúde. O condutor da Saveiro não se feriu. (Com Diário Reservense)
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Sob um forte esquema de Segurança, o Prefeito Sebastião Campos tornou público as denúncias de desvio de recursos públicos ocorridas na gestão anterior na Prefeitura de Reserva do Iguaçu, a apresentação da atual situação do Município foi realizada na Câmara de Vereadores de Reserva do Iguaçu, que ficou totalmente lotada.
O Prefeito Sebastião mostrou no telao as transferências bancárias que eram feitas das contas da prefeitura para contas pessoas, de pessoas beneficiadas pelo prefeito Emersom.
O Município de Reserva do Iguaçu, segundo o Prefeito Sebastião Campos, hoje tem R$ 14 milhões em dívidas, e na região está com a pior marca, sendo o município que está em pior situação.
Outra situação foi a compra de uma pá carregadeira no valor de R$ 350 mil reais, a Prefeitura comprou, pagou e depois perdeu a máquina, pois a empresa que vendeu a máquina não teria pago por ela, sendo assim, saiu mandado de busca e apreensão.
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