Reserva - Após 14 anos Município regulariza pendência fundiária em Convênio de Poços Artesianos junto a FUNASA

Com sensação de dever cumprido o Prefeito Municipal, Vitório Antunes de Paula, recebeu dia 31 de janeiro, o ofício do Sr. Adriano Breve Coral, Superintendente Estadual da FUNASA, informando que o Município conseguiu comprovar a posse regular sobre a parte do imóvel em que se localiza Poço Artesiano de um Convênio realizado no ano de 2008.

A pendência junto ao Órgão Federal já durava há 14 anos, posto que apesar de concluída a obra o Município não conseguia provar a posse/propriedade do imóvel onde a mesma está localizada.

Tal regularização evitou que o valor de R$ 413.440,00 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais) fosse devolvido a FUNASA, visto que anteriormente a prestação de contas do Convênio tinha sido reprovada.

O Prefeito Municipal espera, num futuro próximo, resolver mais duas pendências fundiárias dos anos de 2009 e 2008 junto ao Órgão, que se não forem resolvidas podem resultar na devolução de mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

A Administração Municipal agradece o empenho e dedicação dos servidores e técnicos que não mediram esforços para que a pendência fosse resolvida.

 

 

 

 

 

Por - Assessoria