Policial penal que chefia o trabalho e educação dos presos vira exemplo no sistema do Paraná

A policial penal Lizandra Valéria Bueno tem uma trajetória que se confunde com a transformação da própria corporação nos últimos anos no Paraná.

Ela tem 15 anos de sistema prisional, é bacharel em Direito, pós-graduada em Gestão Pública com ênfase em Direitos Humanos e especialista em Mediação e Arbitragem. Começou no que se convencionou chamar de "fundo de cadeia" e hoje em dia, aos 43 anos, é diretora de Tratamento Penal da PPPR, responsável pela aplicação das políticas públicas listadas na Lei de Execução Penal (LEP).

A jornada de Lizandra começou na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), onde desempenhou suas primeiras funções diretas com a carceragem. Atuou em atividades como soltura para atendimentos, banho, alimentação, escolta, entre outras ações rotineiras de mulheres privadas de liberdade, ainda no tempo do Departamento Penitenciário. Já nos últimos anos de trabalho virou inspetora de plantão, num trabalho que envolve mais mediação de conflitos e controle de segurança.

Após seis anos de atuação na unidade, foi convocada a trabalhar no setor administrativo da Polícia Penal e iniciou suas funções fora do âmbito da carceragem. Em 2015, a pedido, foi transferida para a sua cidade natal, Londrina, onde ficou lotada na Divisão de Monitoração Eletrônica (DME). Depois de cinco anos, foi transferida para o Complexo Social e começou a atuar no acompanhamento de pessoas egressas do sistema penitenciário ou em cumprimento de penas privativas de liberdade em meio aberto e alternativas penais.

Agora, após ter completado o ciclo, trabalha com um conjunto de medidas e programas destinados à reabilitação e reintegração de indivíduos que cometeram delitos e estão sob custódia ou em processo de cumprimento de pena. Essa abordagem contempla as Unidades de Progressão estaduais, exemplos nacionais de efetivação dos preceitos da LEP, e iniciativas ofertadas nas demais penitenciárias e cadeias públicas. A ideia é que o infrator possa se recuperar, voltar para a sociedade de maneira produtiva e evitar o retorno ao sistema prisional.

No Paraná, esse trabalho é realizado e desenvolvido majoritariamente por equipes internas da Polícia Penal, com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, entidades sem fins lucrativos, instituições públicas e privadas de ensino, Conselho da Comunidade e demais órgãos públicos parceiros.

“A experiência na Penitenciária Feminina foi essencial para minha carreira profissional, foi onde pude desmistificar o conceito de que pessoas presas são más e devem ser excluídas da sociedade, como é, em geral, o pensamento comum. Aprendi na prática que todo ser humano, independente da situação, em cárcere ou não, se for respeitado e tratado com educação, repetirá esse comportamento”, afirma.

“Em geral as pessoas chegam na criminalidade por falta de acesso a políticas públicas básicas, estrutura familiar, uso de substâncias ilícitas e evasão escolar. Foi muito impactante aprender, e ver na prática, que as pessoas não estão na criminalidade porque nasceram más ou porque escolheram, mas sim porque tiveram uma vida intensa de vulnerabilidades e traumas, com raras exceções. Esse é um dilema que a Polícia Penal e os órgão da execução penal são incumbidos de colaborar. E com bons exemplos conseguimos mudar muitos destinos”, complementa.

Ela é reconhecida como voz de liderança no sistema prisional e um dos destaques deste Mês da Mulher, no qual histórias femininas ganham uma nova dimensão. A Polícia Penal do Paraná conta com 2.602 policiais, sendo 318 mulheres. Entre elas, 24 ocupam cargos de gestão, contribuindo para uma abordagem mais diversificada.

Reginaldo Peixoto, que foi diretor regional de Londrina por seis anos e é diretor-geral da PPPR, trabalhou por muitos anos com Lizandra e reforça que ela é uma liderança respeitada dentro e fora dos espaços prisionais. “Ela tem a característica de se entusiasmar com as atividades que lhe são atribuídas, com resultados surpreendentes. Já assumiu algumas missões difíceis ao longo dos anos e venceu todas elas. Como responsável pelo tratamento penal, ela é uma das porta-vozes do caminho que queremos no Paraná, de trabalhar a ressocialização como meta factível”, afirma.

O diretor-adjunto da PPPR, Maurício Ferracini, explica que o tratamento penal pode incluir programas de educação, treinamento profissional, assistência psicológica e social, apoio jurídico, acompanhamento médico e psiquiátrico, entre outros. Atualmente, o Paraná se destaca nacionalmente em número de privados de liberdade que participam do Enem, cursos de qualificação ou estão empregados em empresas conveniadas com o Estado.

“O tratamento penal reconhece a complexidade dos fatores que levam uma pessoa a cometer crimes e busca abordar esses problemas visando a prevenção de futuros delitos. É importante ressaltar que o tratamento penal é baseado em princípios de respeito aos direitos humanos e dignidade das pessoas para garantir que o processo de punição e reabilitação seja justo e equitativo. E é isso que os nossos policiais, com a orientação da Lizandra, buscam diariamente”, arremata.

Por - AEN