Paraná registra o menor número de mortes violentas em 14 anos

A cada três horas e dez minutos, alguma pessoa sofre uma morte violenta no Paraná. É o que revelam os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, os quais apontam que em 2017, último ano com dados disponíveis, foram registrados 2.752 homicídios no estado.

 

Num primeiro momento, o número assusta. Mas o resultado é um dos melhores para o Paraná nas últimas décadas. É que desde 2003, quando foram registradas 2.555 mortes violentas, o estado não tinha um número tão baixo de homicídios. Na comparação com 2016, por exemplo, houve redução de 10,65% no número de ocorrências – que passaram de 3.080 para o valor citado acima.

 

Entre os estados da região Sul, apenas o Paraná verificou queda na estatística. Em Santa Catarina, por exemplo, houve alta de 7,42% nos registros (que passaram de 984 para 1.057). Já no Rio Grande do Sul, o crescimento foi de 1,46% (com o número de mortes passando de 3.225 para 3.272).

 

Se considerados todos os estados e o Distrito Federal, temos que 17 das 27 unidades da federação registraram queda nas mortes violentas. Rondônia teve a redução mais expressiva, de 23,04%, com 541 mortes em 2017. Por outro lado, o Ceará e o Acre tiveram os aumentos mais importantes, de 48,82% e 42,15%, com 5.420 e 516 homicídios em 2017, respectivamente.

 

Mas nem mesmo o fato de a maior parte dos estados ter conseguido reduzir as estatísticas foi capaz de conter a crescente do problema no Brasil como um todo. No último ano foram 63.743 mortes violentas, recorde da série histórica do SIM, iniciada em 1979. Na comparação com 2016, quando o país registrou 62.517 assassinatos, houve crescimento de 1,96%.

 

Questão carcerária também preocupa, aponta ONG

Os dados compilados pelo Bem Paraná junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidades (SIM) são os mesmos que embasaram a 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado ontem pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

 

Além dos casos de mortes violentas, o estudo da HRW também analisou a situação carcerária do país, que no final do ano passado tinha 842 mil presos, segundo estimativa do governo federal. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento.

 

A situação carcerária no País é um dos principais desafios do novo governo, que ainda deve divulgar as primerias ações neste sentido.

 

Por outro lado, a instituição destacou em seu relatório a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de crianças e adultos com deficiência, presas preventivamente por crimes não violentos, deveriam aguardar julgamento sob prisão domiciliar, exceto em “situações excepcionalíssimas”.

 

59.237 pessoas sofreram mortes violentas no Paraná nos últimos 21 anos (1996-2017). Isso dá uma média superior a 7 registros por dia, sendo que chama a atenção o fato de o número de homicídios crescer num ritmo mais acelerado que o crescimento populacional. Em 1996, por exemplo, o IBGE estimava a população paranaense em 9 milhões de pessoas. Em 2017 já eram 11,3 milhões (crescimento de 25,9%). Já o número de mortes violentas saltou de 1.379 para 2.752 no período (alta de 99,6%).

 

Polícia paranaense mata um a cada 27 horas

 

Se as estatísticas de homicídios estão em queda no Paraná, isso não é graças às polícias. De acordo com informações divulgadas ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidade do Ministério Público do Paraná que tem entre suas funções o controle externo da atividade policial, o número de mortes decorrentes de intervenção policial tiveram crescimento de 18,9% no estado em 2018.

 

Ao longo de todo o ano passado, foram 327 civis mortos pelas forças policiais (Polícia Civil e Militar) nas mais diversas situações. Isso dá uma média de uma pessoa morta por policiais a cada 27 horas e aponta ainda para 52 mortes a mais do que em 2017, quando foram registradas 275 mortes decorrentes de intervenção policial.

 

No ano todo, foram 312 mortes em confrontos com policiais militares, 12 em confrontos com policiais civis e três com guardas municipais. Entre os municípios paranaenses, Curitiba aparece como a cidade com o maior número de mortes: 76.

 

De acordo com Leonir Batisti, que é procurador de Justiça e coordenador estadual do Gaeco, todos os casos de intervenção policial que resultam em morte são acompanhados pelo MPPR. Ele ainda aponta que na maioria dos casos as mortes resultam de confrontos. “Houve um aumento bastante significativo no número de mortes, um crescimento de praticamente 19%”, comenta Batisti.

 

RMC

Na Região Metropolitana de Curitiba (que inclui a Capital e os municípios vizinhos), o número de mortes em confronto com as forças policiais teve crescimento de 121% em 2018 na comparação com 2017. No ano passado foram 157 mortes decorrentes de intervenção policial na RMC, enquanto no ano anterior haviam sido 71 casos.

 

Letalidade

No mesmo dia em que o Gaeco divulgou os dados sobre mortes provocadas por policiais, a ONG Human Rights Watch (HRW) publicou a 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos. No capítulo sobre o Brasil, a organização chama atenção para o aumento da letalidade policial, citando expressamente o caso da intervenção federal no Rio de janeiro. De março a outubro de 2018 a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%. (Com Bem Paraná)