Empresários não vão mais tolerar aumento de impostos
Presidentes de associações comerciais do Oeste, líderes de entidades produtivas e empresários participaram na noite desta quinta dia 14, em Cascavel, de reunião organizada pela Caciopar para debater os impactos do aumento de tributos com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de projeto do governo estadual que altera tabelas do ICMS.
O consenso entre os presentes, tirado em uma reunião tensa de quase duas horas, é de que os empresários não vão mais tolerar aumento de impostos que sacrifiquem negócios, gerem desemprego e reduzam o ritmo da atividade econômica.
Com a alteração de tabelas do ICMS, ao contrário do que o governo estadual tem dito, haverá aumento do tributo há 31 mil empresas paranaenses de até 58%. “Diante de um cenário econômico ainda muito ruim, da lentidão de reformas que são urgentes para destravar o País e de tantos escândalos, que mostram os consecutivos abusos de quem está no poder na gestão do dinheiro público, não podemos mais aceitar o aumento de impostos. Queremos sim probidade, eficiência e uma máquina pública enxuta”, afirma o presidente da Caciopar, entidade que congrega 46 associações comerciais do Oeste, Leoveraldo Curtarelli de Oliveira.
Para explicar os efeitos do projeto 557/17 no cotidiano das empresas, a Coordenadoria trouxe a Cascavel o advogado da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná), Paulino Mello Junior. Ele acompanhou os passos que levaram à aprovação, pela maioria dos parlamentares, desde o início e afirma que a descoberta das intenções do governo ocorreu por acaso. Em um projeto com 31 artigos, tratando sobre os mais diversos assuntos, esse estava no de número 30, demonstrando que o governo não queria publicidade para fazer com que as alterações passassem sem alarde e desgaste.
Com o início dos questionamentos começou uma espécie de negociação, por parte do governo, dos índices que deveriam ser aplicados ao teto da tabela.
Queriam 25% e aceitariam negociar por 20%, lembra Paulino, afirmando que desde o início a Faciap não concordou com a medida porque ela traria ainda mais dificuldades para as empresas. Algumas federações acabaram aderindo, mas parte delas já considera que erraram ao decidir dessa forma porque, com mais informações e aprofundamento sobre o tema, perceberam que haverá sim aumento da carga tributária. Há o caso até de uma tabela que não estava no projeto e que a Assembleia autorizou o governo a colocá-la em prática por meio de decreto.
O governo estadual, de acordo com Paulino, aproveitou-se de uma situação para elevar a carga tributária das empresas. O governo federal mudou faixas do Simples, de 20 para 6, e era só o Paraná ter se adaptado à nova regra, como fez a União, sem elevar carga.
Mas aqui, a opção foi por utilizar esse expediente para arrecadar mais, afirma o advogado da Faciap. “Precisamos desmistificar o que o governo estadual tem dito, inclusive pagando e caro propagandas na televisão, porque haverá sim aumento de impostos a quem emprega, gera desenvolvimento e recolhe tributos”, afirma Paulino. Para as empresas menores (elas somam 10,8 mil), com faturamento de até R$ 456 mil anuais há isenção e não haverá mudanças. Porém, há casos nas faixas mais altas de aumento de até 58%.
O advogado apresentou tabelas e exemplos que mostram as variações que ocorrerão já a partir de 2018 comparativamente ao ICMS pago em 2017. Diante das informações, líderes do setor produtivo buscam o apoio de deputados para fazer com que o governo estadual retroceda e desista do aumento. “Temos que nos unir pela redução do tamanho da máquina pública, pela diminuição do número de assessores dos parlamentares e por decisões de governo antenadas à realidade e à expectativa nacional”, afirmou o empresário Heroldo Secco Júnior. “Fica até difícil de encontrar palavras para expressar o tamanho da nossa revolta”, falou o contador Cláudio Brunetto.
Segundo a vice-presidente da Caciopar, Sueli Barbieri, que é contabilista, passa a compensar para algumas empresas mudar de regime, sair do Simples e aderir ao Lucro Real para pagar uma carga um pouco mais baixa. O advogado Juliano Murbach entende que chegou a hora de os empresários e as entidades somarem forças e, de força decidida, lutar verdadeiramente pelos legítimos interesses de quem produz e já paga tanto.
Por Assessoria
