Dia da Consciência Negra não é feriado mais em nenhuma cidade do Paraná. Saiba por quê

Nesta quarta dia 20 de Novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares - símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data, porém, é feriado em apenas alguns dos 5.570 municípios brasileiros - menos de 15%, segundo levantamento do Estado com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 

 

A lei, no entanto, não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, já que o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Cinco Estados - Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro - já aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de Novembro.

 

No Paraná, Guarapuava foi a única cidade que chegou a ter o feriado por três anos. Desde o ano passado, após modificação feita pela Câmara Municipal e aprovada pelo prefeito César Silvestri Filho, a data não é mais feriado do município, mas apenas ponto facultativo na administração pública.

 

Em Curitiba e Londrina, o feriado segue suspenso por decisão judicial. As decisões, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e do Supremo Tribunal Federal (STF), barraram o feriado tanto em Londrina como em Curitiba. Os órgãos levaram em conta ações de entidades ligadas ao comércio de rua para suspender as comemorações

 

Em Curitiba, a Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou o feriado em 2012 , mas a decisão foi barrada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, a partir de ação da Associação Comercial do Paraná (ACP) e outras entidades, com o argumento de que mais um feriado só prejudica a economia. A Câmara recorreu e o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso para reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná de suspender o feriado na cidade.

 

Em São Paulo: Maior Estado do País em população, com cerca de 45 milhões de habitantes, São Paulo comemora o feriado em algumas das 645 cidades, incluindo a capital. Já em Minas Gerais, unidade federativa com maior quantidade de municípios (853), é feriado em apenas 11 cidades, entre elas Belo Horizonte.

 

Veja abaixo as cidades em que o Dia da Consciência Negra é feriado:

 

REGIÃO SUL

Santa Catarina

Florianópolis

Rio Grande do Sul

Não é feriado

REGIÃO SUDESTE

Espírito Santo

Cariacica

Guarapari

Minas Gerais

Belo Horizonte

Betim

Guarani

Ibiá

Jacutinga

Juiz De Fora

Montes Claros

Paraíba

Santos Dumont

Sapucaí-Mirim

Uberaba

Rio de Janeiro

Feriado em todos os 92 municípios

São Paulo

Aguaí

Águas da Prata

Águas de São Pedro

Altinópolis

Americana

Américo Brasiliense

Amparo

Aparecida

Araçatuba

Araçoiaba da Serra

Araraquara

Araras

Atibaia

Bananal

Barretos

Barueri

Bofete

Borborema

Buritama

Cabreúva

Cajeira

Cajobi

Campinas

Campos do Jordão

Canas

Capivari

Caraguatatuba

Carapicuíba

Charqueada

Chavantes

Cordeirópolis

Cruz das Almas

Diadema

Embu Guaçu

Embu das Artes

Flórida Paulista

Franca

Franco Da Rocha

Francisco Morato

Franco da Rocha

Getulina

Guaíra

Guarujá

Guarulhos

Hortolândia

Ilhabela

Itanhaém

Itapecerica da Serra

Itapeva

Itapevi

Itararé

Itatiba

Itu

Ituverava

Jaguariúna

Jambeiro

Jandira

Jarinu

Jaú

Jundiaí

Juquitiba

Lajes

Leme

Limeira

Mauá

Mococa

Olímpia

Paraíso

Paulo de Faria

Pedreira

Pedro de Toledo

Pereira Barreto

Peruíbe

Piracicaba

Pirapora do Bom Jesus

Porto Feliz

Ribeirão Pires

Rincão

Rio Claro

Rio Grande da Serra

Salesópolis

Salto

Santa Albertina

Santa Isabel

Santa Rosa de Viterbo

Santo André

Santos

São Bernardo do Campo

São Caetano do Sul

São João da Boa Vista

São Manuel

São Paulo

São Roque

São Vicente

Sete Barras

Sorocaba

Sumaré

Suzano

REGIÃO CENTRO-OESTE

Goiás

Aparecida de Goiânia

Flores de Goiás

Goiânia

Santa Rita do Araguaia

Distrito Federal

Não é feriado

Mato Grosso

Feriado em todos os 141 municípios

Mato Grosso do Sul

Corumbá

REGIÃO NORTE

Acre

Não é feriado

Amapá

Feriado em todos os 16 municípios

Amazonas

Feriado em todos 62 municípios

Pará

Não é feriado

Rondônia

Não é feriado

Roraima

Não é feriado

Tocantins

Porto Nacional

REGIÃO NORDESTE

Alagoas

Feriado em todos 102 municípios

Bahia

Alagoinhas

Serrinha

Ceará

Não é feriado

Maranhão

Pedreiras

Paraíba

João Pessoa

Pernambuco

Não é feriado

Piauí

Não é feriado

Rio Grande do Norte

Não é feriado

Sergipe

Não é feriado

 

Quem foi Zumbi dos Palmares?

 

Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no Brasil. Palmares surgiu a partir da reunião de negros fugidos da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina, em torno do ano de 1600. Eles se estabeleceram na Serra da Barriga, onde hoje é o município de União dos Palmares, em Alagoas. Ali, por causa das condições de difícil acesso, puderam organizar-se em uma comunidade que, estima-se, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.

 

Muitos dos quilombolas eram índios e brancos pobres, segundo a Fundação Joaquim Nabuco. Nabuco foi expoente do movimento abolicionista.

 

"A vida de Zumbi, o rei do Quilombo dos Palmares, é pouco conhecida e envolta em mitos e discussões", afirma o texto.

 

Logo, vários dos trechos abaixo são objeto de polêmicas entre os historiadores.

 

Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses, que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. Segundo o historiador Pedro Paulo Funari, no artigo A República de Palmares e a Arqueologia da Serra da Barriga, em 1644, um ataque holandês matou 100 pessoas e aprisionou 31, de um total de 6 mil que viviam no quilombo.

 

Funari também afirma que o quilombo era chamado pelos portugueses de República dos Palmares, nos documentos da época, e termos como "mocambo" foram posteriormente utilizados no sentido pejorativo.

 

Quilombo dos Palmares

 

O quilombo era composto por várias aldeias, de nomes africanos, como Aqualtene, Dombrabanga, Zumbi e Andalaquituche; indígenas, como Subupira ou Tabocas; e portugueses, como Amaro; e sua capital era chamada de Macacos, termo de origem incerta. Zumbi nasceu livre, em Palmares, provavelmente em 1655, e, segundo historiadores, seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola.

 

Ainda na infância, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, ele foi raptado por soldados portugueses e teria sido dado ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo (hoje, em Alagoas), que o batizou de Francisco e ensinou-lhe português e latim. Aos 10 anos, tornou-o seu coroinha. Com 15 anos, Francisco foge, retorna a Palmares e adota o nome de Zumbi. Aos 20 anos, Zumbi destacou-se na luta contra os militares comandados pelo português Manuel Lopes. Nesses combates, chegou a ser ferido com um tiro na perna.

 

Em 1678, o governador de Pernambuco, Pedro de Almeida, propõe a Palmares anistia e liberdade a todos os quilombolas. Segundo o historiador Edison Carneiro, autor do livro O Quilombo dos Palmares, ao longo dos quase 100 anos de resistência dos palmarinos, foram inúmeras as ofertas como essa.

 

Ganga Zumba, então líder de Palmares, concorda com a trégua, enquanto Zumbi é contra, por argumentar que o acordo favoreceria a continuidade do regime de escravidão praticado nos engenhos.

 

Zumbi vence a disputa, é aclamado pelos que discordavam do acordo e, aos 25 anos, torna-se líder do quilombo. Ao longo da vida, Zumbi teria tido pelo menos cinco filhos. Uma das versões diz que ele teria se casado com uma branca, chamada Maria. Ao longo de seu reinado, Zumbi passou a comandar a resistência aos constantes ataques portugueses.

 

Em 1692, o bandeirante paulista Domingo Jorge Velho, uma espécie de mercenário da época, comandou um ataque a Palmares e teve suas tropas arrasadas. O quilombo foi sitiado e só capitulou em 6 de fevereiro de 1694, quando os portugueses invadem o principal núcleo de resistência, a Aldeia do Macaco.

 

Ferido, Zumbi foge. Resistiu na mata por mais de um ano, atacando aldeias portuguesas, e, em 20 de novembro de 1695, depois de ser traído pelo antigo companheiro, Antonio Soares, Zumbi é localizado pelas tropas portuguesas.

 

Preso, Zumbi é morto, esquartejado, e sua cabeça é levada a Olinda para ser exposta publicamente. Um dos objetivos de terem feito isso com a cabeça dele era o de acabar com os boatos que corriam entre os negros escravizados de que o líder quilombola era imortal. (Com Bem Paraná/Estadão Conteúdo)