Com Lei Seca perto de completar 11 anos, vem aí o ‘drogômetro’

Em breve, o cerco deve se fechar ainda mais para os motoristas que dirigem sob efeito de substâncias psicoativas.

 

É que além dos etilômetros, que detectam o uso de álcool e são amplamente utilizado desde 2008, quando foi aprovada a Lei Seca, o governo Bolsonaro também estuda adotar o chamado ‘drogômetro’, capazes de identificar, de uma só vez, se o condutor utilizou até oito tipos de drogas, entre elas maconha, cocaína e ecstasy.

 

Os estudos sobre a efetividade desses equipamentos acontecem desde 2016, numa parceria entre o Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas, sediado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Quatro aparelhos com tecnologia estrangeira estão sendo testados pelos órgãos oficiais e três deles tiveram desempenho superior a oito nas análises, atendendo assim recomendações das normas internacionais.

 

Em dezembro do ano passado, os resultados da pesquisas feitas em Porto Alegre foram divulgados à comunidade científica, revelando que 20,1% (praticamente um em cada cinco) dos motoristas que toparam participar do teste tiveram detectado o uso de substâncias psicoativas, que não o álcool. A coleta de fluido oral levou em média 2 minutos e 38 segundos, e a análise do material, 5 minutos e 47 segundos.

 

Esse foi o primeiro estudo piloto no país envolvendo os drogômetros. Os pesquisadores abordaram os motoristas junto com agentes das operações Balada Segura em Porto Alegre. Dos 178 motoristas que foram retirados da via, 164 aceitaram participar do teste. Deste total, 14 (8,5%) tiveram amostras positivas na triagem para cocaína, nove (5,5%) para maconha, nove (5,5%) para benzodiazepínicos e cinco (3%) para anfetaminas.

 

O álcool, contudo, ainda é a droga mais comum de ser flagrada no trânsito. Desses 178 motoristas abordados em Porto Alegre, 80 toparam também passar pelo exame com o etilômetro e 31% deles (25 pessoas) apresentaram etilometria positiva, o que confira infração ou crime. Além disso, 78% dos entrevistados relatou ter dirigido logo após o consumo de bebida alcoólica nos 30 dias anteriores à pesquisa, feita entre abril e novembro de 2016.

 

No Paraná, segundo informações do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PR), o número de infrações relacionadas à direção e ao consumo de álcool assusta. Entre 2015 e 2017 foram 37.598 motoristas flagrados alcoolizados, o que dá uma média de um flagrante a cada 42 minutos.

 

Ao mesmo tempo em que estuda as tecnologias que poderiam ser utilizadas, o governo Bolsonaro também avalia se será necessário mudar a legislação. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê como infração o ato de dirigir “sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. No entanto, avalia-se se será necessário especificar os níveis máximos e de penalidades, além de como se dará a regulamentação do uso dos dispositivos eletrônicos pelos órgãos de trânsito.

 

Por conta disso tudo, não há previsão de quando os dispositivos serão implementados, nem o impacto financeiro da medida. Em princípio, os aparelhos seriam comprados com recursos federais. Segundo Flávio Pechansky, coordenador do estudo com drogômetros, os agentes de trânsito gostaram dos equipamentos.

 

Novo equipamento pode detectar substâncias em sete minutos

Os drogômetros podem detectar, por meio da saliva e em aproximadamente sete minutos, de cinco a oito classes de substâncias psicoativas, respondendo “sim” ou “não”, a partir de determinada concentração da droga presente no organismo. Caso o resultado seja positivo, um médico realiza um teste clínico, baseado na observação, para confirmar se o motorista está realmente sob efeito de alguma substância entorpecente.

 

No caso da cocaína, os dispositivos utilizados foram bem avaliados, apresentando um ótimo índice de precisão. Já no caso da maconha, os resultados da avaliação dos aparelhos não foram tão positivos.

 

Caso haja conclusão de que os drogômetros podem ser usados, caberá ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) homologar a utilização. Após esta confirmação, os órgãos de trânsito estariam aptos a iniciar o processo de aquisição dos equipamentos, somando seu uso a avaliação clínica dos agentes de trânsito. (Com Bem Paraná)