Balanço do governo do Paraná aponta receita estagnada em 2019

O balanço das contas do governo do Estado relativo ao segundo quadrimestre de 2019 aponta para uma estagnação da receita, na esteira do baixo crescimento ecônomico do País, segundo os dados que serão apresentados hoje pelo secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior. De acordo com o relatório da Pasta, entre janeiro e agosto deste ano, a receita corrente no período foi de R$ 33,357 bilhões, contra R$ 32,232 bilhões no mesmo período de 2018, um aumento nominal de 3,5%, que em termos reais, descontada a inflação, representa um crescimento de apenas 0,1%.

 

Entre os fatores que pesaram para esses números, a secretaria aponta justamente a situação negativa da economia brasileira, com alto índice de desemprego, a capacidade ociosa das empresas, e as incertezas que “inibem (…) a disposição de consumidores e empresários para gastar” ou investir. O relatório destaca que as previsões do mercado finaceiro para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2019 é de crescimento abaixo de 1% ao ano, e que os indicadores da atividade econômica de julho mostraram nova desaceleração na indústria de transformação, puxada pela forte queda interanual na produção de bens intermediários. Além disso, há o temor de contaminação do País com a crise na Argentina.

 

A receita tributária do Estado nos oito primeiros meses do ano, de acordo com os dados oficiais, foi de R$ 22,822 bilhões, contra R$ 21,450 bilhões no mesmo período de 2018, um aumento nominal de 6,4%, e real de 2,9%. Em compensação, as transferências federais caíram novamente, como já havia acontecido no primeiro quadrimestre, ficando em R$ 6,195 bilhões, contra R$ 6,309 bilhões no mesmo período do ano passado, uma redução nominal de 5,1%, e real de 1,8%.

 

Despesas - Já as despesas correntes tiveram um aumento nominal de 1%, com queda real de 2%, passando de R$ 30,148 bilhões entre janeiro e agosto de 2018 para R$ 30,411 bilhões em 2019. Os gastos com pessoal e encargos sociais chegaram a R$ 16,872 bilhões, contra R$ 16,378 bilhões nos primeiros oito meses do ano passado, um aumento nominal de 3% e de 0% em termos reais.

 

Entre as despesas que seguem em alta estão os gastos com aposentados e pensionistas, que chegaram a R$ 4,796 bilhões. De acordo com o relatório, a previsão é que o Estado feche o ano com um déficit previdênciário de R$ 5,7 bilhões.

 

O resultado primário – diferença entre receitas e despesas, excluindo juros – apresentou um superávit de R$ 289,68 milhões, um aumento nominal de 11% o real de 8% em relação aos números do mesmo período do ano passado. Já o resultado nominal, que leva em conta juros e encargos, foi um superávit de R$ 841,97 milhões.

 

No primeiro quadrimestre, o governo já havia registrado queda na receita. De acordo com os números oficiais, a receita total do Estado entre janeiro e abril deste ano foi de R$ 16,907 bilhões, o que significou uma queda nominal de 0,8% e real (descontada a inflação do período) de 4,86%, em relação ao mesmo período de 2018.

 

Reajuste - Os números negativos devem reforçar o discurso do governo de que o Estado não tem condições de aumentar os gastos com pessoal. Em julho, a Assembleia aprovou proposta do Executivo de reajuste salarial de 5,08% para os servidores públicos, parcelado em quatro vezes até 2022, com o pagamento de 2% em janeiro do ano que vem; 1,5% em janeiro de 2021 e mais 1,5% em janeiro de 2022. O pagamento dos dois últimos índices está condicionado ao aumento da arrecadação. (Com Bem Paraná)