Guaraniaçu - Vereadores conversam com moradores do Loteamento Paris sobre projeto que altera a categoria de utilidade de imóveis públicos

Um grupo de moradores que residem no Loteamento Paris, empreendimento criado há poucos anos em Guaraniaçu, reuniram-se na noite do dia 24 de maio no gabinete do Legislativo para conversarem com os vereadores sobre um projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal prevendo a desafetação de imóveis pertencentes ao Município.

 

São oito lotes localizados no loteamento que hoje podem ser utilizados para construção de espaços ou empreendimentos públicos como parque, posto de saúde ou uma pequena escola, tendo em vista que estão registrados junto ao Cartório de Imóveis na categoria de bens de utilidade pública. Caso os vereadores aprovem a proposta de lei, estes imóveis passam para categoria dominial podendo ser destinado para construções públicas ou até mesmo serem leiloados. A proposta de lei prevê a desafetação de seis imóveis.

 

Após o projeto ser apresentado em Plenário alguns integrantes do Legislativo questionaram a necessidade de desafetação devido ao fato do Loteamento estar em expansão e com o passar do tempo necessitar de algum empreendimento público, seja para atendimento dos moradores ou até mesmo um espaço para recreação e lazer. Em virtude disto, foi sugerida a realização de uma reunião com os moradores para saberem a opinião deles quanto ao assunto.

 

Antes desta reunião, o vereador Vitolor dos Santos Almeida solicitou envio de ofício ao Executivo pedindo informações sobre a finalidade do projeto além de outras informações relativas a localização dos lotes. O Executivo prontamente atendeu a solicitação informando a localização dos imóveis e a finalidade da desafetação cujo intuito é realizar de um leilão para angariar recursos a serem investidos na implantação de um Parque Industrial.

 

Com essas informações em mãos, o vereador Valtair França que reside no Loteamento, juntamente com os vereadores Olmir Santim, Daniel Magalhães e Odair José Lopes Nery, receberam um grupo de representantes dos moradores que já estão residindo no Loteamento para discutir o assunto e todos foram contra a desafetação para posterior venda dos imóveis.

 

Como dois lotes encontram-se numa quadra e outros seis em outra, sugeriram que fosse mantido no mínimo quatro lotes da mesma quadra, para que o Loteamento possa ter no futuro pelo menos uma praça.

 

Na reunião também foi abordado que o Executivo não apresentou mais detalhes sobre local onde pretende instalar o Parque Industrial e nem estimativa de investimento. Devido a falta destas informações, na sessão do dia 28 de maio foi aprovado um Requerimento pedindo que o Executivo informasse se já havia local previsto para implantação do parque, tamanho da área e previsão de investimentos. Este Requerimento foi assinado pelos vereadores Vitolor dos Santos Almeida, Eliseu Duarte, Daniel Magalhães, Valtair França e Odair José Lopes Nery.

 

O Executivo protocolou na tarde de quarta dia 30 de maio, resposta das informações requeridas relatando que ainda não há um local definido, mas que está sendo feito estudos de algumas áreas para compra. Também foi destacado toda a infra estrutura que será necessária efetuar no parque a exemplo da terraplanagem, instalação de rede de energia elétrica e de água, abertura de ruas e pavimentação, entre outros, e a estimativa mínima de investimento é de R$ 2 milhões. Este expediente será lido na sessão desta segunda dia 04.

 

Além dos imóveis do Loteamento Paris, o Executivo também mandou projeto prevendo a desafetação de um imóvel localizado entre a Clínica da Mulher e o Cartório Eleitoral no centro da cidade. A finalidade da desafetação também é para que o imóvel possa ser vendido e os recursos aplicados na criação do Parque Industrial. As duas matérias devem entrar em pauta de discussão e votação nas próximas semanas.

 

 

Por Assessoria