Em sessão remota os deputados estaduais do Paraná aprovaram estado de calamidade pública no município de Reserva do Iguaçu.O Paraná possui 259 cidades em calamidade pública aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em razão dos efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta dia 13, mais 18 municípios tiveram a condição emergencial aprovada pelos deputados estaduais através do projeto de decreto legislativo 10/2020. A proposta foi aprovada em dois turnos, teve a dispensa de votação em redação final aprovada, e, com isso, já pode ser promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).
“Acredito que nenhum município do Paraná terá a condição de cumprir as metas fiscais em função dessa pandemia. Há a necessidade de fazer mudança orçamentária, disponibilizar mais recursos para as áreas que são mais importantes, como saúde e social. A calamidade pública dá essa condição legal e por isso temos aprovado os decretos aqui na Assembleia”, disse Traiano.
Os municípios que integram o projeto de decreto legislativo 10/2020 são: Arapongas, Ariranha do Ivaí, Boa Vista da Aparecida, Formosa do Oeste, Inajá, Indianópolis, Joaquim Távora, Luiziana, Maria Helena, Mariluz, Nova Santa Bárbara, Palmeira, Paranapoema, Reserva do Iguaçu, Santana do Itararé, Tamarana, Tapira e Teixeira Soares.
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli (PSB), reforçou que o estado de calamidade pública não permite aos gestores municipais realizar procedimentos sem licitação. A proposta engloba apenas as questões fiscais e percentuais de folha de pagamento conforme determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A calamidade é exclusivamente para os fins fiscais. Estados e municípios estão tendo uma grande queda de receita. Muitos, erroneamente, difundem pela internet que o orçamento de guerra aprovado pelo Congresso, que transfere recursos para estados e municípios, seria um dinheiro extra. Na verdade, é uma compensação financeira por conta da queda da receita que estados e municípios estão tendo”.
O reconhecimento do estado de calamidade pública de um município pela Assembleia Legislativa cumpre o que prevê a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com os incisos I e II do artigo 65, ficam suspensas as restrições decorrentes de eventual descumprimento aos limites de despesa com pessoal e de dívida consolidada. Da mesma forma, é dispensando o cumprimento de resultados fiscais e a limitação de empenho.
Calamidade - De acordo com o inciso IV do artigo 2º do Decreto federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, o estado de calamidade pública se caracteriza por “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”. Ou seja, a ocorrência de situação fora do comum que exija respostas imediatas do poder público e que comprometem a previsão orçamentária.
Orientações - Para que um município tenha reconhecido o decreto de calamidade pública é preciso fazer a solicitação formal ao Poder Legislativo, com justificativa, e comprovar a publicação em Diário Oficial do decreto municipal. A Assembleia Legislativa do Paraná tem orientado prefeitos e suas equipes, que receberam um manual com informações sobre todos os procedimentos necessários. (Com Kharina Guimarães / Jaime S. Martins)
Nesta quinta dia 14, por volta das 18h horas no km 522.0 da BR 277, foi dada ordem de parada ao veículo VW/GOL, cor Vermelha de Cascavel que vinha de Paranaguá e iria para Cascavel.
Além do condutor haviam mais dois passageiros um homem de 38 anos e um adolescente de 15 anos.
Durante a abordagem foi notado nervosismo por parte do conduto e do passageiro.
Durante a revista no veículo foi encontrado no estepe do veículo 6,131 kg de cocaína.
(Foto: PRF)
No momento que a droga foi encontrada o condutor empreendeu fuga vindo a cair de um barranco, sofrendo lesões no braço esquerdo.
O condutor foi atendido pela ambulância da concessionária da rodovia e encaminhado ao hospital Santo Antônio.
O passageiro foi encaminhado para Delegacia da Polícia Civil para as devidas providências.
O menor foi entregue aos cuidados de uma tia. (Com PRF)
Na noite desta quinta dia 14, a Polícia Rodoviária Federal em fiscalização de rotina realizou abordagem de um veículo na BR 277 em Guaraniaçu e apreendeu porções de cocaína
A Ecocataratas prestou apoio na ocorrência.
Um dos envolvidos foi encaminhado pela ambulância da concessionária ao Hospital Santo Antônio.
A ocorrência está em andamento.
O boletim epidemiológico emitido às 11h00 da manhã desta quinta dia 14, pela Secretaria de Saúde quedense, trás mais um caso suspeito no município.
As amostras do paciente suspeito que segundo informações, está com sintomas respiratórios, foram enviadas para analise e aguardam os resultados dos exames.
Temos em nosso município mais 13 casos descartados (seis Lacen e 7 teste rápido em profissional de saúde/contato sintomático), temos ainda 6 casos monitorados, nenhum internamento e 71 alta de monitoramento.
O resultado deve sair de 5 a 7 dias conforme informou a enfermeira coordenadora da Atenção Primária Adrieli Petró. (Com Jornal Expoente)
A Sanepar informa que queimou o motor da bomba do poço que abastece aos moradores do distrito de Ibiracema, em Catanduvas, nesta quinta dia 14.
O sistema já está tendo o abastecimento complementado com caminhões-pipa. Porém, não será o suficiente para manter o fornecimento de água.
Assim, pode faltar água em todas as regiões do distrito. A previsão é a de que o abastecimento só volte à normalidade durante a noite e será de forma gradativa. Só ficarão sem água os clientes que não têm caixa-d’água no imóvel, conforme recomendação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
A Sanepar sugere que cada imóvel tenha uma caixa-d’água de pelo menos 500 litros. Assim, é possível ter água por 24 horas, no mínimo. A orientação é evitar desperdícios.
A Sanepar conta com a participação de todos!
O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Para consultar esta e outras informações, utilize o aplicativo para celular Sanepar Mobile ou acesse o site da Sanepar: www.sanepar.com.br.
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Na manhã desta quinta dia 14, após dar entrada no Pronto Atendimento Municipal com fortes dores na região do tórax, o senhor Airton Mendes de Oliveira recebeu os primeiro socorros pela equipe médica e foi submetido a um eletrocardiograma, constatado alteração a equipe solicitou vaga no Hospital do Coração de Cascavel sendo necessário a transferência aérea pelo helicóptero do CONSAMU, devido ao seu estado clínico grave.
Lamentavelmente após a transferência o paciente não resistiu e veio a óbito.
O Senhor Airton Mendes de Oliveira tinha 60 anos e residia na comunidade Santana. (Com Catanduvas em Foco).
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