A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida. 
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos.
“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.
Contratos Inadimplentes do Fies por unidade da federação - Mec/ Gov.br
Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União.
A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal.
Vantagens
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estudante beneficiário que tenha débitos vencidos poderá liquidá-los nos seguintes termos:
• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).
• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
A lei sancionada pelo presidente Lula também estabeleceu um teto de contribuição ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obrigações financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, após o quinto ano de sua adesão.
Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribuição pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies.
Mudanças no Fies
Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudanças no programa. Segundo ele, o Fies “se burocratizou demais” e precisa deixar de ser um programa econômico, para ser um programa social.
“É uma coisa que nós estamos reavaliando para o novo Fies, é saber quem é que não paga porque não quer e quem é que não paga porque não tem dinheiro, não tem condições de pagar. Então fazer essa diferenciação para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso àqueles que querem fazer uma universidade, um curso superior”, disse hoje.
Por - Agência Brasil
Micro e pequenas empresas responderam por 1,1 milhão (ou 71%) do total de 1,5 milhão de novos empregos formais gerados entre janeiro e setembro de 2023 no Brasil.
Os meses de agosto e setembro foram os que apresentaram saldo mais positivo, registrando respectivamente 219.330 e 211.764 novas contratações com carteira assinada.
Os números constam do relatório divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados ajustados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Segundo o Sebrae, das mais de 211 mil vagas geradas no mês de setembro, 147.173 foram em micro e pequenas empresas (69,5% do total). Das cerca de 219 mil vagas celetistas geradas em agosto, 160.899 foram pequenos negócios – o que corresponde a 73,17% do total de postos criados no mês.
Empresas de médio e grande portes geraram, no acumulado do ano, 307,9 mil novas vagas – número que corresponde a 19,2% dos cerca de 1,5 milhão novos empregos gerados entre janeiro e setembro de 2023.
Na avaliação do presidente do Sebrae, Décio Lima, esses números positivos refletem a retomada da prosperidade do país.
“A geração de empregos garante que o Brasil se torne novamente o país da empregabilidade, permitindo que o brasileiro volte a consumir e gerar renda”, disse ele ao ressaltar que a economia do país “se fortalece” com um PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país) em expansão, com o superávit da balança comercial, e com a inflação controlada.
“O empreendedorismo é um dos caminhos para o país resgatar a dignidade e a inclusão social”, complementa Décio Lima.
Destaques
Segundo o Sebrae, o setor de serviços foi o que mais contribuiu, em setembro, para a criação de postos de trabalho. “Considerando o universo das micro e pequenas empresas, foram 68,4 mil vagas preenchidas. Em segundo lugar aparece o comércio com 37,3 mil vagas, seguido pela construção com 19,8 mil empregos gerados.”
“No acumulado de 2023, o cenário continua o mesmo com as micro e pequenas empresas liderando em termos de criação de vagas, com destaque nos setores de serviços (590,6 mil), construção (218 mil) e comércio (162 mil)”, detalha o levantamento.
Entre as empresas de médio e grande porte, o destaque em setembro ficou com os setores de serviços (26,5 mil), indústria da transformação (24,4 mil) e comércio (6 mil). No acumulado do ano, o destaque ficou com serviços (177,6 mil), indústria da transformação (90 mil) e construção (26 mil).
Atividades
De acordo com a Classificação Nacional por Atividades Econômicas (CNAE), as atividades que mais geraram empregos formais em setembro – entre micro e pequenas empresas – foram as de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (11 mil empregos gerados); e de construção de edifícios (6,6 mil empregos).
Entre as empresas de médio e grande porte, as atividades que mais se destacaram foram as de fabricação de açúcar em bruto (16,7 mil empregos gerados), locação de mão de obra temporária (5,3 mil) e limpeza em prédios e em domicílios (2,9 mil).
Por - Agência Brasil
Os números de acidentes, feridos e mortos registrados nos cinco dias de feriado prolongado por conta do dia de finados foram menores do que os anotados durante os cinco dias do feriado – também prolongado – de Nossa Senhora da Aparecida, em outubro. A comparação consta do balanço divulgado, em Brasília, nesta segunda-feira (6) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a pesquisa, 56 pessoas morreram nas rodovias federais entre os dias 1º e 5 de novembro, período que engloba finados. O número é 29,1% menor do que as 79 vítimas fatais registradas no feriado de Nossa Senhora da Aparecida, entre os dias 11 e 15 de outubro deste ano.
O total de acidentes durante o feriado mais recente foi 7% menor. Houve 861 acidentes, ante os 926 anotados no feriado de outubro. Os acidentes considerados graves caíram de 263 para 236, o que corresponde a um recuo de 10,33%. E o de feridos passou de 1.065 para 931 (-12,6%).
Infrações e acidentes
A PRF informou, também, que mobilizou mais de 11 mil agentes, distribuídos nos pontos considerados mais críticos – com maior incidência de infrações e acidentes – dos 70 mil quilômetros de rodovias federais no país.
Durante os cinco dias do último feriado prolongado, a Operação Finados flagrou 5.457 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos; e 896 motociclistas foram autuados porque estavam sem capacete.
A operação flagrou, também, 3.453 veículos com motoristas ou passageiros que não faziam o uso do cinto de segurança, e de 435 ocasiões nas quais crianças eram transportadas sem a utilização da cadeirinha.
Os agentes fiscalizaram 55.101 automóveis e 63.387 pessoas, entre passageiros e motoristas. Foram aplicados 31.401 testes de alcoolemia. Destes, 879 pessoas estavam dirigindo sob efeito de álcool e foram autuadas.
Criminalidade
A Operação Finados atuou também no combate à criminalidade. Dessa forma, recuperou 76 veículos com alguma restrição de furto ou roubo; e retirou de circulação 17 armas e 481 munições.
Além disso, apreendeu 10 toneladas de maconha e 902 quilos de cocaína. Ao todo, 503 pessoas foram detidas.
Por - Agência Brasil
O primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, neste domingo (5), registrou ausência média nacional de 28,1%.
Os dados são premilinares com base em 98% dos locais em que o exame foi realizado. Foram mais de 3,9 milhões de inscritos neste ano. Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros. A abstenção foi similar à registrada no ano passado (28,3%). 
O balanço do dia de aplicação foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, em coletiva de imprensa na noite deste domingo. Neste primeiro dia, os estudantes fizeram as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação.
Estudantes e pais na Universidade Paulista no bairro do Paraíso, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Com cerca de 13,1% a mais de inscritos em 2023, o ministro da Educação comemorou o que chamou de reversão de tendência de queda de participação no exame, que é a principal forma de acesso para quem deseja uma vaga no ensino superior no país. “Tivemos cerca de 500 mil inscritos a mais comparado ao ano de 2022. É um esforço também que o governo tem feito para retomar que nossos jovens realizem o Enem, a esperança de fazer universidade”, destacou Camilo Santana. Neste ano, foram 3.939.242 inscrições confirmadas. No ano passado, foram registradas 3.476.105 inscrições.
Na 25ª edição do exame, pela primeira vez, os gráficos e as figuras das provas foram impressos em formato colorido para facilitar às pessoas que são daltônicas ou tenham problemas de visão. O cartão-resposta também foi ampliado também para pessoas com alguma deficiência visual.
Incidentes
Segundo o balanço apresentado por Santana, o primeiro dia de provas do Enem 2023 teve 4.293 candidatos eliminados por violações, como portar equipamento eletrônico, ausentar-se da sala antes do horário permitido (15h30), utilizar impressos e não atender orientações dos fiscais. Todas essas regras estão previstas no edital.
Estudantes aguardam início da prova na Universidade Paulista, no bairro do Paraíso, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Também foram contabilizados 905 candidatos que tiveram problemas durante a aplicação das provas, que envolveram emergências médicas, interrupções temporárias de energia e desabastecimento de água.
Estudantes que foram prejudicados por condições climáticas e problemas de logística, e também aqueles que foram alocados em locais de prova em distância maior do que a previsão do edital (30 quilômetros), poderão solicitar a reaplicação das provas para os dias 12 e 13 de dezembro. Os casos de doenças e questões de saúde que impediram a realização da prova também dão direito à reaplicação. O requerimento será disponibilizado pelo Inep.
Foto do exame
O ministro e o presidente do Inep, Manual Palácios, também comentaram sobre as investigações envolvendo a imagem de uma prova de redação do Enem 2023 que circulou nas redes sociais e em grupos do WhatsApp durante a tarde. A Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar o caso.
"Essas imagens passaram a circular após o início da aplicação, e a solicitação é de que a PF faça as investigações necessárias, porque os estudantes só podem sair com as provas a partir das 18h30. Então, qualquer momento anterior às 18h30, constitui infração", observou Palácios, que descartou qualquer envolvimento de servidores do Inep.
Inep aciona PF por suposto vazamento da prova de redação do Enem Foto passou a circular na internet após início da aplicação do exame Fonte Redes Sociais.
De acordo com Camilo Santana, duas diligências da PF para identificar os responsáveis pela divulgação das fotos foram realizadas em Pernambuco e no Distrito Federal.
A imagem reproduzida na internet mostra a página 19 do caderno de provas do tipo 3, branco. Na fotografia, há o tema da redação: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, bem como instruções aos candidatos para redigir a dissertação: como número de linhas da folha, uso de caneta preta e penalidade com nota zero quando houver fuga do tema proposto. A imagem mostra ainda quatro textos de apoio.
Pelas regras do Enem, descritas no edital deste ano, não é permitido o uso de eletrônicos no local de prova, nem postar fotos durante a avaliação. Os participantes flagrados tirando fotos das provas estão cometendo um crime e são, automaticamente, eliminados do Enem.
Exame
O Enem é considerado a principal porta de entrada para instituições de ensino superior nacionais e em Portugal e ocorre nas 27 unidades da federação, em dois domingos consecutivos (5 e 12 de novembro). O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC). Este é o programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas.
A maior parte dos candidatos do Enem (mais de 1,8 milhão) já concluiu o ensino médio (48,2%), enquanto 1,4 milhão de inscritos devem concluir o segmento em 2023 (35,6%). Há ainda os alunos que ainda não concluíram o ensino médio e participam como treineiros, com o objetivo de testar conhecimentos.
Por - Agência Brasil
O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminou e, para quem fez o exame, agora o plano é descansar e se preparar para as provas do próximo domingo (12).
Segundo estudantes, a prova foi cansativa, com menos gráficos e tirinhas e mais texto do que edições anteriores. Professores classificaram como médio o nível de dificuldade desta edição. 
Quando Cintia Oliveira, 45 anos, deixou o local de prova, a filha, Maria Eduarda Oliveira, 24 anos, já estava no portão esperando por ela. “Em 2017, foi ela que veio me buscar e agora eu vim com ela”, diz a filha, que com a nota do Enem entrou no curso de conservação e restauração na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A mãe, que é costureira, quer usar a nota do Enem para entrar no curso superior. Ela ainda está decidindo o curso, mas pretende entrar na área de logística.
“Não estava difícil não, só não me preparei tanto quanto gostaria”, diz Oliveira. “Não tive muito preparo, chego do trabalho tarde, não estou fazendo cursinho, busco o conteúdo na internet, então, estudar em casa é mais difícil. Achei que tinham muitas questões voltadas para mulheres, preconceito, questões indígenas. Achei bem interessante”, complementa. Oliveira agora prepara-se para o segundo dia de exame e espera ir com a filha também para a faculdade.
Rio de Janeiro (RJ), 05/11/2023 - Gabrielle Gomes fez o Enem pela segunda vez- Fernando Frazão/Agência Brasil
Neste domingo (5), os candidatos resolveram questões de linguagens e ciências humanas, além da redação. No próximo domingo (12), as provas serão de ciências da natureza e matemática. Ao todo, são 180 questões, sendo 45 de cada área do conhecimento.
Gabrielle Gomes, 20 anos, que pretende cursar publicidade, audiovisual ou fisioterapia, fez a prova do Enem pela segunda vez. “Confesso que estou tranquila, estava bem nervosa, mas agora estou mais tranquila. Agora é esperar a segunda fase, se Deus quiser, vai dar tudo certo”. A estudante diz que não conseguiu estudar muito, mas não achou a prova muito difícil. “Estou aqui pela segunda vez, mas ainda vejo como teste, para ano que vem melhorar mais e fazer o curso que quero”.
Rio de Janeiro (RJ), 05/11/2023 - Carks Suarez foi surpreendido com o tema da redação. - Fernando Frazão/Agência Brasil
Carks Suarez, 20 anos, conta que foi surpreendido pelo tema da redação do Enem: Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil. “Fui pego de surpresa. Decidi não fazer porque não compreendi muito. Acho que faltou da minha parte conteúdo explicativo do que era para fazer. Acho que não compreendi direito o que eu tinha que explicar”, diz.
Por -Agência Brasil
Não tirar a nota zero na redação é pré-requisito para participar de programas federais de vagas e bolsas no ensino superior. Suarez diz que sabe que isso o prejudicará. Mesmo assim, ele vai fazer o segundo dia de prova, para testar os conhecimentos. “Eu sou bom em números e questões de química, acho que me darei melhor. Hoje vou descansar bastante, comer um pouco e me preparar para mais”, diz.
Rio de Janeiro (RJ), 05/11/2023 - Pedro Henrique Cabral após o primeiro dia do Enem 2023- Fernando Frazão/Agência Brasil
Pedro Henrique Cabral, 17 anos, também pretende descansar. Este foi o primeiro Enem que fez. Ele termina este ano o ensino médio. “Foi cansativo, mas não é muito difícil. Achei a prova tranquila, mas acho que vencem você na base do cansaço. Teve cinco questões que não consegui fazer por cansaço”, conta.
Nível médio
Na avaliação do professor e autor do Colégio e Sistema pH Diogo D’Ippolito, a prova deste domingo teve nível de dificuldade médio para fácil, além disso, segundo ele, muitos conteúdos trabalhados ao longo do ensino médio ficaram de fora da avaliação. “Considero com abrangência média com relação aos temas do ensino médio, não passou por todos os temas trabalhados no ensino médio, o que já era de se esperar. Isso, entretanto, não invalida a relevância das questões, com temáticas socialmente importantes como racismo e questões de gênero”, diz.
Segundo ele, as questões estavam bem trabalhadas e desafiavam os estudantes a associarem o conteúdo à vida real, ao cotidiano e a pensarem isso de forma crítica. De acordo com o professor, a prova contou com menos imagens do que edições anteriores do Enem.
O diretor do Curso Anglo, Sérgio Paganim, concorda com D’Ippolito. “É uma prova com muito texto. Houve poucos gráficos, tirinhas, imagens, campanhas publicitárias, o que já foi uma tônica do Enem. A gente tem, na verdade, fundamentalmente, uma prova com uma quantidade muito grande de textos, de diversos gêneros textuais, mas textos verbais, escritos, o que leva à exaustão”, diz.
A presença dos textos, no entanto, faz com que o Enem seja menos conteudista. “Claro que cobra alguns conteúdos, mas a leitura dos textos é fundamental para estabelecer a relação entre a atualidade, entre os problemas sociais e entre os conhecimentos específicos das disciplinas abordadas”.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nota também pode ser usada para ingresso em universidades no exterior.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acionou, na tarde deste domingo (5), a Polícia Federal para investigar a imagem de uma prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 que circula nas redes sociais e em grupos do WhatsApp. 
A assessoria de imprensa do Inep confirmou a reprodução da imagem e a medida adotada. “Supostas imagens da prova do Enem passaram a circular nas redes sociais, depois do início da aplicação do exame. Acionamos a Polícia Federal que está investigando para tomar as providências cabíveis”, informou.
A imagem reproduzida na internet mostra a página 19 do caderno de provas do tipo 3, branco. Na fotografia, há o tema da redação: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, bem como instruções aos candidatos para redigirem a dissertação, como número de linhas da folha, uso de caneta preta e penalidade com nota zero quando houver fuga do tema proposto. A imagem mostra ainda quatro textos de apoio relacionados ao tema proposto.
Proibição
Pelas regras do Enem, descritas no edital do Enem 2023, não é permitido o uso de eletrônicos no local de prova, nem postar fotos do exame durante a aplicação da prova. Os participantes flagrados tirando fotos das provas estão cometendo um crime e são, automaticamente, eliminados do Enem.
Os portões dos locais de prova do Enem fecharam às 13h, deste domingo. As provas foram iniciadas às 13h30. A partir de 15h30, os candidatos puderam sair das salas, mas sem o Caderno de Questões da prova - o que pode ocorrer somente a partir dos últimos 30 minutos que antecedem o término da prova, neste caso, a partir de 18h30.
Portanto, segundo edital, é motivo de eliminação do candidato a saída em definitivo da sala de provas com o Cartão-Resposta, a folha de redação ou qualquer material de aplicação, antes dos 30 minutos finais do exame, com exceção do Caderno de Questões.
Por - Agência Brasil
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