Qual a semelhança entre o processo que acusa o ex-presidente Lula de corrupção e lavagem de dinheiro pelo tríplex em Guarujá (SP) e o que julgou um homem conhecido como "Sid Barbeiro" por recebimento irregular de seguro para pescadores?
A resposta: ambos devem ter um período de tramitação similar no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até o julgamento. A previsão para o caso de Lula, que ainda não foi decidido, é de 154 dias. Já Sid Barbeiro foi julgado e absolvido em 146 dias.
A diferença é que, ao contrário do pescador, que respondia por estelionato, as ações pelos crimes imputados ao ex-presidente não costumam ser decididas em período tão rápido na corte.
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo aponta que, em 2017, apenas dois processos públicos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4. No caso de lavagem de dinheiro, nenhum de mérito foi julgado -foi apenas decidido em um caso que a competência para decisão é da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
A velocidade da tramitação levantou questionamentos da defesa de Lula e, no último dia 15, o presidente da corte, juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores, rebateu as indagações. Ele juntou uma lista de 1.326 ações julgadas em até 150 dias no tribunal em 2017 -48,9% do total das decisões criminais.
"Verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção", disse no documento.
Contudo, entre os 1.263 processos públicos (63 estão em segredo de Justiça) relacionados por Flores, apenas os dois por corrupção -menos de 0,2%- tratam dos mesmos crimes da ação contra o petista, que ainda tem réus como o ex-líder da OAS Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
O julgamento está marcado para 24 de janeiro e pode não se encerrar nessa data, porque um dos três juízes da turma julgadora pode, por exemplo, pedir vista para ter mais tempo de analisar o caso.
No geral, uma minoria de crimes de colarinho branco e desvios são julgados no TRF-4 com a rapidez do processo de Lula. Da lista de Flores, apenas 11 tratam de peculato (desvios cometidos por servidores). Ainda assim, a maioria diz respeito a pequenos furtos em órgãos federais -por exemplo, um funcionário dos Correios acusado de se apropriar de dez telescópios.
Há, também, dois processos por fraudes a licitações em cidades do interior.
Outros processos dizem respeito a ações da Polícia Federal de combate a lavagem de dinheiro e corrupção -mas foram julgados pedidos de desbloqueios e restituição de bens, e não as acusações contra os réus.
Não há ações de mérito, por exemplo, sobre questões da Lava Jato. Da operação, só foi analisado um processo de desbloqueio de bens de um ex-gerente da Petrobras.
Também foi julgado pedido de prescrição do crime de um réu do caso Banestado.
Quase metade (49,1%) dos processos julgados é relacionado a crimes de contrabando e descaminho (mercadoria que entra no país sem pagar tributos). Na maior parte, sobre motoristas flagrados com produtos irregulares nas estradas -muitas vezes são pacotes de cigarros.
DIFERENCIADO
Apesar da tramitação rápida, o recurso de Lula não é o mais célere da Lava Jato no TRF-4. Em 2015, a apelação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi analisada em 138 dias.
Este ano, o processo mais rápido é o que diminuiu a pena do ex-deputado Eduardo Cunha. Correu em 173 dias.
Lula foi condenado na primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos e seis meses de prisão em julho e o recurso chegou em 42 dias no TRF-4, recorde na Lava Jato.
A defesa de Lula diz que o recurso "tramitou com velocidade diferenciada". "Esse fato, associado a declarações anteriores do presidente do TRF-4 sobre o mérito do recurso de Lula, sugerem que o ex-presidente não está tendo direito a um julgamento independente", diz o advogado Cristiano Zanin Martins.
"O processo do tríplex começou com 16 mil páginas e hoje tem cerca de 250 mil."
Lula foi acusado de receber um tríplex reformado da OAS como propina. Ele nega. Se condenado em segunda instância, pode ter que cumprir pena e ainda ficar inelegível.
OUTRO LADO
Na resposta às solicitações da defesa de Lula sobre tramitações dos processos no TRF-4, o presidente da corte, Thompson Flores, diz que, além da celeridade ser "fato comum" à corte, o próprio Código de Processo Civil afirma que julgar processos em ordem de distribuição não é regra absoluta.
Flores aponta ainda que o Conselho da Justiça Federal, em inspeção feita entre maio e junho no tribunal, apontou que o relator dos processos criminais da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, tem julgado devidamente "tanto os processos antigos quanto os mais recentes".
Segundo ele, a especialização dos servidores do gabinete de Gebran no tema também auxiliou na celeridade dos recursos da operação.
Procurado, Thompson não voltou a comentar o assunto.
O relatório diz que, a partir de 2016, houve um aumento de distribuição de processos ao tribunal, mas "sem prejudicar a produtividade da unidade jurisdicional" e se tem cumprido as metas do Conselho Nacional de Justiça.
Anteriormente, o juiz Leandro Paulsen, presidente da turma que julga os processos da Lava Jato, também havia dito em nota à reportagem que julgamentos precedentes da operação contribuíram para acelerar as ações.
"Embora cada processo tenha a sua particularidade, muitas questões já contam com precedentes, e isso tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os menos trabalhosos, o que permite que sejam aprontados mais rapidamente", afirmou. "Não tem nenhum caráter político." (Com Folhapress)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem dia 29, que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra.
Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
Em dezembro, a agência reguladora baixou a bandeira vermelha para o patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh. A taxa extra se deve ao acionamento das usinas térmicas, que tem um custo maior para a produção de energia.
No início de dezembro, a Aneel já havia sinalizado a possibilidade de cobrança da tarifa amarela em janeiro, quando o valor extra é de R$ 1 a cada 100 kWh. No entanto, segundo a agência, com a chegada do período de chuvas, houve um acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas e possibilitando a adoção da bandeira verde.
“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, destacou a Annel em nota. (Com Agência Brasil)
Uma criança de 4 anos presenciou a morte do pai dentro de um táxi, na noite dessa quinta dia 28, no bairro Boa Vista, em Belo Horizonte.
Roger Herrison de Paula Pereira, 29 anos, levou cinco tiros disparados por um suspeito que estava no garupa de uma motocicleta.
O motorista afirmou que a vítima solicitou a corrida para a rua Aperê, uma distância de 550 metros da partida. Segundo informações, o homem era conhecido pelos moradores da região como "Jeffinho". Ainda não se sabe o que levou o suspeito a efetuar os tiros. O filho do rapaz foi entregue à avó.
A belga Marieke Vervoort, campeã paralímpica em Londres-2012 e medalhista na Rio-2016, passará pelo processo de eutanásia e já está internada, segundo o Telegraph.
A paratleta ficou conhecida no Brasil após os Jogos do Rio, em que assumiu não suportar as fortes dores que sentia por conta de uma tetraplegia progressível que sofre desde os 14 anos, e que não tem cura.
“Não quero sofrer mais, isso é muito difícil para mim. A cada dia me deprimo mais e mais. Nunca tive esses sentimentos, mas não posso mais com isso. Nunca experimentei estes sentimentos, estou chorando muito”, relatou a atleta, que se encontra internada no Hospital Universitário de Bruxelas.
Apesar da internação, a injeção letal ainda não tem data marcada. A recomendação para eutanásia, afirma a reportagem, foi feita pelo seu médico.
O vidente Carlinhos, radicado em Apucarana, voltou a fazer novas e controversas previsões.
Sempre polêmico, o vidente, que ganhou fama após ter previsto a queda da presidente Dilma Rousseff e o desempenho do Brasil na Copa do Mundo, e consolidou seu espaço após prever a morte de um candidato à presidência da república - Eduardo Campos, e a queda do avião da Chapecoense.
Nas eleições do próximo ano, Carlinhos garante que as mulheres estarão a todo vapor. Porém, citou alguns nomes que estarão em alta, todos homens. “Temer não termina o mandato, Rodrigo Maia irá assumir. O Lula não entra nessas eleições, o Sérgio Moro não vai deixar, ou melhor, a Justiça não vai deixar. Logo sai a sentença dele. Jair Bolsonaro vai ficar em 3º ou 4º lugar, nas eleições junto de Álvaro Dias, que é 100% certeza que vai ganhar, e Ciro Gomes, se sairá melhor que Bolsonaro. Será um dos piores anos para o Brasil”.
Com relação a Jair Bolsonaro, o vidente diz que algo irá entrar no caminho do pré-candidato, atrapalhando sua trajetória. Sobre a política local, Carlinhos diz que a próxima eleição será acirrada e que muitas mudanças vão acontecer. “Muita gente nova vem fazer bagunça, trazer novas ideias”, explica. Para quem achou que o Brasil tinha chance de vencer a Copa do Mundo 2018, pode tirar o ‘cavalinho da chuva’. Segundo Carlinhos, o país não vence o campeonato e se chegar às semifinais, será em 3º ou 4º lugar. “A Alemanha vem forte mais uma vez. Além disso, Neymar não participará da Copa, vejo ele de 5 a 7 meses de cama”.
Vem gravidez por aí no mundo dos famosos. De acordo com o vidente, o próximo ano será positivo para Anitta, que ficará grávida de uma menina. Além disso, Carlinhos previu mudanças na carreira de Gusttavo Lima e fez alguns alertas ao cantor sertanejo. “Gusttavo deve tomar cuidado em suas viagens e ficar atento à saúde. Aproveita melhor a pessoa amada, Gusttavo”. Quem também deve tomar cuidado com a saúde, segundo o vidente, é o cantor Roberto Carlos, o ex-jogador de futebol Pelé e o apresentador de TV, Raul Gil. “O próximo um ano e meio será ruim para a saúde de Roberto Carlos, assim como será um ano difícil para o Rei Pelé. Raul Gil deve cuidar da saúde, além de enfrentar mudanças na TV e em sua carreira”. Entre as previsões de Carlinhos, também está a volta do apresentador Gilberto Barros à televisão.
Carlinhos Vidente
José Ferreira dos Santos, de 54 anos, recebeu o apelido de Carlinhos do irmão menor, ainda na infância. O vidente nasceu em Galileia, Minas Gerais, e conta que começou a ter visões quando tinha apenas 7 anos. O trabalho de Carlinhos ficou conhecido nacionalmente após prever a queda do avião do time Chapecoense ao vivo no programa de TV da apresentadora Olga Bongiovane, no dia 29 de março de 2016. Além disso, Carlinhos também diz ter previsto a derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2014, os inesquecíveis 7 a 1 da seleção alemã, na semifinal da Copa e também a saída do Neymar nos últimos dois jogos. A morte do político Eduardo Campos foi mencionada pelo vidente ao vivo durante o programa de televisão Arena SBT, apresentado por Lívia Andrade. Atualmente, apesar de atender em Apucarana, o vidente vive em Londrina e toda sexta-feira distribui cestas básicas para comunidades carentes e ainda faz uma grande festa anual. Ele comanda o SOS Carlinhos, organização que visa distribuir alimentos e brinquedos para pessoas e crianças carentes. O vidente percorre cerca de dois estados brasileiros por semana, realizando trabalho de cura física e espiritual e desenvolve ações sociais, voltadas para a pobreza.
Por Fernanda Neme (A Rede)
O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado nesta sexta dia 29, pelo presidente Michel Temer.
O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta dia 29.
O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário mínimo atual é de R$ 937.
O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). (Com Agência Brasil)















