Até o dia 26 de abril, quando o Tratado de Itaipu, completará 46 anos, a Itaipu deverá ter em mãos toda a documentação pronta referente à construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai. Com essa fase do processo concluída, as obras da ponte sobre o Rio Paraná, ligando Foz do Iguaçu e Presidente Franco (Paraguai), estão em condições de ser iniciadas ainda neste semestre.
O anúncio do início das obras poderá ser feito em Assunção, na retribuição que o presidente Jair Bolsonaro possivelmente fará à visita do presidente paraguaio Mario Abdo Benitez, que esteve em Brasília no dia 12 de março.
Foi a segunda reunião bilateral entre os dois presidentes. A primeira foi em Foz do Iguaçu, antes da solenidade de posse do diretor-geral brasileiro, Joaquim Silva e Luna, em 26 de fevereiro. A data do encontro não foi definida. Há oportunidades sugestivas ainda no mês de maio, quando Itaipu tem duas datas comemorativas: 35 anos de geração de energia, no dia 5, e 45 anos de criação, no dia 17.
Estruturante
A nova ponte será construída sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, cidade paraguaia vizinha a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte da Amizade. É a fronteira mais movimentada do Brasil, com um intenso fluxo de veículos e pessoas, e que há tempos exigia a construção de uma nova ponte, para o tráfego pesado, deixando a Ponte da Amizade para o turismo e a travessia de vizinhança.
A obra da segunda ponte, segundo o general Silva e Luna, é considerada estruturante. “Ela vai fortalecer o processo de integração regional e melhorar a infraestrutura para o comércio e o turismo entre os dois países”, diz. A construção já havia sido contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) em 2014, mas o projeto não teve continuidade na época, por falta de recursos. A retomada acontece graças ao financiamento da Itaipu Binacional.
A construção tem custo previsto de R$ 456.138.389,24, considerando obras da estrutura, desapropriações e a construção de uma perimetral no lado brasileiro. Por meio de um convênio de delegação, todas as obras serão gerenciadas pelo governo do Paraná.
Com a nova ligação Foz-Presidente Franco, a Ponte Internacional da Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo. Essa ponte é hoje o principal corredor econômico entre o Brasil e o Paraguai. Foi ela que ajudou a transformar o município paraguaio na terceira maior zona franca do mundo.
Aguardada há muitos anos, a segunda ponte entre os dois países será mais um estímulo ao desenvolvimento regional, pois vai gerar empregos, fortalecerá a integração, facilitará a logística de cargas e aliviará o trânsito no Centro de Foz do Iguaçu e na Ponte da Amizade.
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O menino Arthur Araújo Lula da Silva, neto do ex-presidente Lula, morreu por sepse (infecção generalizada) originada pela bactéria Staphylococcus aureus, muito presente em infecções de pele, ou mesmo contusões, que podem ser a porta de entrada para o organismo.
A Folha confirmou a informação com quatro infectologistas que tiveram conhecimento do caso e com uma fonte próxima ao ex-presidente Lula, mas que preferem se manter no anonimato em respeito à família, que não fala sobre o assunto.
Nesta segunda dia 1º, a Prefeitura de Santo André confirmou que Arthur não havia morrido de meningite meningogócica, como havia sido previamente informado pelo hospital à época. O garoto de sete anos morreu no dia 1º de março no Hospital Bartira, da rede D’Or.
De acordo com a nota da prefeitura, logo após a morte do menino a Secretaria de Saúde local encaminhou amostras coletadas no hospital para análise e confirmação do Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.
Ainda segundo a prefeitura, os exames descartaram “meningite, meningite meningocócica e meningococcemia”.
“Todos os procedimentos de proteção e profilaxia dos comunicantes foram realizados seguindo os protocolos do Ministério da Saúde”, diz a nota da prefeitura.
O hospital ainda não se pronunciou sobre o caso nem sobre a real causa da morte. A família também não fala sobre o assunto.
Nesta segunda dia 1º, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) publicou em seu perfil no Twitter que espera que o hospital “esclareça quais procedimentos de apuração já realizou para o vazamento de diagnóstico que se revelou antiético para com a família e irresponsável com a saúde pública da região”.
Procurado, Padilha disse por meio da assessoria que, pelo ponto de vista ético, não falará sobre a bactéria e não tratará sobre o assunto. Afirmou ainda que só se manifestou para que Secretaria de Saúde de Santo André informasse a população de que não havia um caso de meningite bacteriana circulando na cidade e que para que o hospital explique sobre o diagnóstico errado e o vazamento da informação. (Com FolhaPress)
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No último dia de viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta dia 03, que o governo está empenhado na aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que está aberto ao diálogo e disse que nesta quinta-feira, 4, às 8h30 começa sua agenda de audiências. Também afirmou que pode encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar.
"Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência porque ela é um marco; se der certo, temos tudo para fazer o Brasil decolar”, disse Bolsonaro pouco antes de embarcar às 6h (horário de Brasília) rumo ao Brasil. São cerca de 20 horas de voo. “O Parlamento é soberano para fazer polimentos e tirar alguma coisa.”
O presidente não detalhou que aspectos podem ser modificados ao longo das discussões no Congresso. Os parlamentares sinalizaram que devem alterar os pontos relativos ao Benefício de Pagamento Continuado (BPC) e aos trabalhadores rurais.
Bem-humorado, Bolsonaro usou expressões do futebol para sintetizar o processo da reforma da Previdência. “Quem vai bater o pênalti é a Câmara, depois o Senado. Nós gostaríamos que não tivesse mudanças. Mas não existe projeto sem mudança”, acrescentou. “A boa Previdência é a que passa.”
DIÁLOGO
Bolsonaro disse estar disposto a encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), para conversar. Segundo ele, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), está preparando um jantar na sexta dia 05. Mas afirmou que prefere um encontro em Brasília por questão de saúde.
“Estou com 64 anos não dá para ter uma batida dessas. Complica, de repente estou com problemas de saúde”, disse. “Sou paraquedista e sei do desgaste que é subir e saltar.”
DESEMPREGO
O presidente confirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha no texto de uma medida provisória (MP) para impulsionar a geração de emprego. Porém, não entrou em detalhes.
Segundo Bolsonaro, o objetivo é “tirar o peso do Estado do empreendedor”. O texto deve incluir medidas de desburocratização.
ACORDOS
O presidente reiterou os convites que recebeu para visitar os países árabes, entre eles os Emirados Árabes. "Fui convidado por [representantes de] vários países árabes [para visitá-los]. Não estamos em situação de buscar encrenca com ninguém. Quero é solução.”
Bolsonaro disse que respeita os palestinos e o Estado de Israel, não concorda com ações terroristas, pois isso contraria seus princípios.
Na próxima semana, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, marcou reunião com representantes de 51 países árabes para conversar sobre comércio e economia.
METAS
Questionado se o governo federal cumprirá as metas fixadas para os 100 dias, o presidente afirmou que a grande maioria vai ser atendida e o restante, parcialmente.
"Mais de 90% serão atendidos, 10% serão parcialmente [atendidos]”, disse ele, exemplificando com a própria história. “Meu plano deu certo, pois saí do zero e hoje sou presidente.”
Em seguida, em tom de brincadeira lembrou o quanto é pesado o cargo que exerce. “Estou envelhecendo, a barra é pesada.” (Com Agência Brasil)
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Na quarta dia 03, a Mega-Sena acumulada pode pagar um prêmio de R$ 15 milhões. O sorteio acontece no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Aplicado na Poupança da Caixa, o montante pode render mais de R$ 96 mil por mês, valor que já é suficiente para garantir uma boa aposentadoria. Também é possível adquirir 17 apartamentos de luxo de R$ 1,5 milhão cada.
As apostas nas modalidades podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de segunda, terça ou quarta-feira – a depender da escolha do apostador – em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.
Mais informações sobre as Loterias Caixa estão disponíveis no site oficial http://www.loterias.caixa.gov.br e nos perfis das Loterias Caixa nas redes sociais: @loteriascaixa no Twitter, @loteriascaixaoficial no Instagram e @LoteriasCAIXAOficial no Facebook.
Dupla de Páscoa:
As apostas para o sorteio especial da Dupla de Páscoa começaram no último dia 11. Os apostadores poderão registrar suas apostas em qualquer lotérica do país, por meio de volante específico da modalidade, e no portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). O prêmio, estimado em R$ 25 milhões, será sorteado no dia 20 de Abril, na cidade de Nova Petrópolis, na Serra Gaúcha. (Com Bem Paraná)
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta segunda dia 1º, que o presidente Jair Bolsonaro estuda acabar com o horário de verão. A decisão, segundo ele, pode tomar a partir da semana que vem. Albuquerque falou a jornalistas no lobby do hotel King David, onde a comitiva brasileira está hospedada durante a visita do presidente a Israel.
De acordo com o ministro, Bolsonaro pediu que ele fizesse um estudo sobre o fim do horário de verão. Albuquerque disse que os ganhos econômicos são poucos, mas não são os únicos aspectos envolvendo a questão. “Entram outros fatores (na decisão), além do econômico. E isso será apresentado ao presidente. Ele tem muito interesse nesse assunto. E eu estarei pronto a partir da semana que vem”, afirmou.
O fim no horário de verão chegou a ser cogitada em 2017, quando o governo de Michel Temer chegou a anunciar uma enquete para deliberar sobre o assunto. A ideia acabou recusada e a mudança de horária foi mantida.
No ano passado, uma mudança na data oficial para o início do horário de verão chegou a ser anunciada. O governo, no entanto, recuou novamente após o Ministério da Educação (MEC) solicitar formalmente que a data fosse mantida. O receio era de que os candidatos do Enem pudessem ser prejudicados. (Com MSN)
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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos de Angra 3, usina da Eletronuclear em construção.
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região ressaltou que 'as solturas afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados'. Após a Operação Descontaminação, o MPF denunciou Temer, Franco e outros sete alvos por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
A Procuradoria afirma que 'refutou a avaliação de que faltam os requisitos para manter a prisão preventiva dos recém-denunciados. O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2a Região (RJ/ES) concordou com a Força-tarefa Lava Jato/RJ que a prisão preventiva de Temer, Franco e outros segue amparada na legislação e na jurisprudência de tribunais, inclusive do próprio TRF2'. "Os recursos foram protocolados hoje (1/4) e serão julgados na 1a Turma caso não sejam aceitos em decisão individual do desembargador relator dos habeas corpus".
A Procuradoria afirma que são 'equivocadas três premissas da decisão liminar: a suposta falta de fundamentação concreta da decisão de 1a instância ("exagero na narração"), a falta de contemporaneidade dos fatos e o distanciamento dos cargos públicos antes ocupados por alguns denunciados que foram presos'. "A alegação de falta de contemporaneidade dos fatos, destacada na liminar, foi rebatida pelo MPF com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a análise de fatos contemporâneos deve ocorrer à luz do contexto de reiteração criminosa. Embasando os recursos, o MPF citou habeas corpus similar do ex-ministro Antônio Palocci, negado pelo STF. No esquema com a Eletronuclear, a prática criminosa se manteve em 2018, quando a prisão do então presidente da República era vedada".
"Outros argumentos que embasaram os pleitos da prisão preventiva, como o entendimento pacificado no STF de que a lavagem de ativos é crime permanente enquanto valores ilícitos estiverem sendo ocultados e as evidências de que a saída da função pública não afasta riscos de novos crimes serem cometidos. O MPF questionou ainda a soltura decidida no dia 25 sob alegações de que a liminar antecipou análise do mérito dos habeas corpus e violou o princípio da colegialidade (da 1a Turma)", afirma a Procuradoria, por meio de nota.
"O julgamento monocrático de mérito em favor da parte é circunstância excepcional e rara, pois resulta na indesejável supressão das fases do contraditório prévio e do julgamento colegiado, os quais integram o devido processo legal regular", frisam os procuradores regionais Mônica de Ré, Neide Cardoso de Oliveira, Rogério Nascimento e Silvana Batini, autores dos recursos, que ressaltaram a fartura do conjunto de provas da prática de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Nos recursos relativos a Temer e Moreira Franco, A Procuradoria pediu que, 'caso as prisões preventivas não sejam restauradas, que eles fiquem em prisão domiciliar, com o devido monitoramento eletrônico'. "Na avaliação do MPF, porém, esse instrumento seria insuficiente para impedir a reiteração de crimes de "colarinho branco", pois eles podem ser reiterados ainda que se conheça a localização do denunciado".
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra a soltura do operador financeiro João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. (Com MSN)
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