Pessoas que fazem aniversário em abril e maio poderão sacar valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta dia 08. Este será o terceiro grupo que terá acesso ao benefício desde o anúncio da liberação pelo governo federal.
Em duas datas de outubro, nascidos em janeiro, fevereiro e março já puderam resgatar parte dos valores recolhidos no FGTS.
Cada trabalhador tem a possibilidade de retirar até R$ 500 de cada conta - dos empregos anteriores e do atual.
Comissão aprova aumento do limite de R$ 500 para R$ 998
Na terça-feira (5) a comissão de deputados e senadores que analisava a Medida Provisória (MP) que estabeleceu regras para o saque de FGTS aprovou o aumento do limite de R$ 500 para R$ 998 o valor a ser resgatado do benefício. O novo teto, no entanto, valerá apenas para quem tinha saldo de até um salário mínimo na conta de FGTS em 24 de julho deste ano, quando a MP entrou em vigor.
Como o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, por enquanto o valor limite para saque imediato segue sendo o de R$ 500. Para quem tinha mais de um salário mínimo na conta o limite também vai permanecer em R$ 500, mesmo que a proposta seja aprovada.
Confira o novo calendário
- Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10;
- Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10;
- Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11;
- Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11;
- Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11;
- Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12;
- Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12.
Horário especial nas agências da Caixa
A Caixa abrirá agências em horários especiais em determinados dias até que todo o dinheiro seja liberado, no fim de dezembro.
- As agências que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois.
- Agências que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência.
- Agências que abrem às 11h iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
As agências também abrirão aos sábados, das 9h às 15h, para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. (Com NSC Total)
O próximo domingo (10) será o segundo dia da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Serão avaliados os conhecimentos de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Assim como na semana passada, os portões dos locais de prova abrem ao meio dia e fecham às 13 horas, com o início do exame às 13h30.
“O exame deve ser realizado com caneta de tinta preta no material transparente. É proibido que aparelhos eletrônicos toquem durante as provas, mesmo dentro do porta-objeto fornecido pela organização”, reforça a advertência o Inep. Todas as recomendações e alertas do primeiro dia seguem valendo.
No Paraná, mais de 211 mil candidatos estavam inscritos. No primeiro dia pouco mais de 48 mil não compareceram. Estes candidatos ainda podem participar do segundo dia de provas.
Em Curitiba, os principais locais de provas tiveram reforço no transporte público. Na semana passada foram criadas linhas especiais e reforçadas outras.
Gabaritos
Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgado no dia 13 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep).
No dia 13, os participantes poderão acessar os gabaritos pelo portal do Inep ou pelo aplicativo do Enem. No total, são seis gabaritos para cada dia e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis.
Segundo o Inep, os candidatos deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.
O dia de divulgação do resultado do Enem 2019 ainda não está definido, mas deve acontecer em janeiro. (Com Bem Paraná)
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal acatou nesta quinta dia 07, ação contra a execução provisória de pena de prisão após condenação em segunda instância. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso após condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do tríplex do Guarujá. A prisão em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato, responsável pela condenação de Lula.
Último a votar, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desempatou o julgamento, optando pela derrubada do entendimento anterior do tribunal. Além de Toffoli, votaram com o relator, Marco Aurélio de Mello, e contra a prisão após condenação em segunda instância os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Celso de Mello, e Ricardo Lewandowski. Contra o relator e pela manutenção da possibilidade de prisão nesses casos votaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Penúltimo a votar, Celso de Mello destacou a missão da Corte como defensora dos direitos fundamentais e da liberdade. Gilmar Mendes apontou que a prisão não pode ser executada na segunda instância porque os tribunais superiores costumam revisar condenações. Segundo o ministro, após a decisão da Corte que liberou as prisões, o número de habeas corpus aumentou e cerca de 600 pedidos de liberdade foram concedidos. O ministro também explicou os motivos pelos quais mudou seu entendimento sobre a questão. Em 2016, Mendes votou a favor da prisão após a condenação em segunda instância, mas, agora, passou a entender que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos no STF.
Histórico - No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota. O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.
A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. (Com Bem Paraná)
Um homem de 32 anos matou a esposa, de 28 anos, e a filha de 3 anos, e depois se suicidou. O caso aconteceu em um condomínio na terça dia 06, em Chapecó.
O homem teria deixado uma carta antes de matar a filha e a esposa.
Trechos retirados do texto
“Minha passagem na terra foi até aqui, tomei decisões erradas que fazem meus amores, serem infelizes pra frente e sempre.
Não consigo mais oferecer a condição de felicidade para elas e nem a nossas famílias e amigos.
Vamos continuar, em outra vida, vivendo e olhando por vocês.”
O crime
A ocorrência foi registrada no início da tarde desta quarta-feira (06) por volta das 11h15 em um condomínio na Avenida São Pedro no bairro Pinheirinho.
A guarnição da Polícia Militar (PM) foi chamada e encontrou dentro de um apartamento no 3º andar, três pessoas mortas. A Polícia Civil e IGP também foram acionados.
No local, foi identificado as vítimas como sendo um casal e uma criança de apenas três anos. Pelo menos uma testemunha disse que escutou disparos por volta de 06h, mas a guarnição da PM só foi chamada por volta as 11h. Durante a manhã não houve movimentação no apartamento, o que chamou a atenção dos moradores. O carro da família estava na garagem.
Conforme a PM provavelmente o homem teria atirado contra a mulher e a filha, de três anos, e após cometido suicídio. Uma arma calibre 38 foi encontrada no local.
As vítimas foram identificadas como Michael Ribeiro Lopes de Gois de 32 anos, a esposa Eliane Mayeski de Gois de 28 anos e Elisa Mayeski de Gois de 03 anos.
Conforme informações de moradores o casal era bem tranquilo, não tinham brigas, e recebiam com frequência amigos. (Com chapeco.org)
Um ex-aluno da Escola Estadual Orlando Tavares, no distrito Ponto do Marambaia, na zona rural de Caraí (MG), invadiu a unidade na manhã desta quinta-feira armado com uma garrucha e um facão e deixou dois estudantes feridos. Ele foi apreendido pela Polícia Militar, que realiza buscas pelo pai do adolescente, que seria o dono da arma de fogo, segundo o autor dos disparos.
De acordo com a PM, o jovem de 17 anos pulou o muro da escola e foi até uma sala de aula onde havia duas meninas com quem ele quis se relacionar, mas ambas negaram.
A professora tentou impedi-lo de entrar, fechando a porta, junto com um estudante, que acabou sendo baleado no pescoço. Outro aluno foi ferido no braço após levar um golpe de facão. Os dois adolescentes foram socorridos para um hospital na cidade de Padre Paraíso, assim como a docente, que ficou em estado de choque.
Segundo a unidade de saúde, os pacientes "obtiveram os primeiros socorros pela médica plantonista e equipe de forma imediata".
"Um dos adolescentes recebeu transfusão sanguínea e permanece estável, aguardando transferência em USA (Unidade de Saúde Avançada) para Teófilo Otoni-MG", informou em nota.
A prefeitura de Padre Paraíso também afirmou ter disponibilizado "suporte dos serviços de assistência social e psicológico" para as vítimas, seus parentes e outros estudantes.
Em comunicado, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que representantes da pasta acompanham a situação dos alunos no hospital.
O autor foi apreendido em flagrante e está custodiado pela Polícia Militar. Outro adolescente também teria participado da ação. Segundo a Polícia Civil, ambos envolvidos foram apreendidos. As armas usadas no episódio foram apreendidas também. O jovem tinha ainda um simulacro de pistola. Agentes estão na escola para realizar perícia. A ocorrência está em andamento.
A PM também ainda se encontra no local e realiza buscas pelo pai do ex-aluno. O caso deve ser registrado como ato infracional análogo à tentativa de homicídio e porte de arma de fogo.
Segundo a SEE/MG, a equipe da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Teófilo Otoni está na escola para apurar o ocorrido e "dar todo o apoio e auxílio à direção da unidade escolar, à comunidade escolar e às famílias dos dois alunos feridos na ocorrência". Na nota, a pasta informou que o autor da ação estudava na unidade de ensino, mas havia faltado as primeiras aulas nesta quinta-feira.
A direção disse ainda que todas as informações necessárias estão sendo passadas para os órgãos competentes que farão a investigação e apuração do caso. (Com G1)
Pessoas que fazem aniversário em abril e maio poderão sacar valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a partir de sexta-feira (8). Este será o terceiro grupo que terá acesso ao benefício desde o anúncio da liberação pelo governo federal.
Em duas datas de outubro, nascidos em janeiro, fevereiro e março já puderam resgatar parte dos valores recolhidos no FGTS.
Cada trabalhador tem a possibilidade de retirar até R$ 500 de cada conta - dos empregos anteriores e do atual.
Comissão aprova aumento do limite de R$ 500 para R$ 998
Na terça-feira (5) a comissão de deputados e senadores que analisava a Medida Provisória (MP) que estabeleceu regras para o saque de FGTS aprovou o aumento do limite de R$ 500 para R$ 998 o valor a ser resgatado do benefício. O novo teto, no entanto, valerá apenas para quem tinha saldo de até um salário mínimo na conta de FGTS em 24 de julho deste ano, quando a MP entrou em vigor.
Como o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, por enquanto o valor limite para saque imediato segue sendo o de R$ 500. Para quem tinha mais de um salário mínimo na conta o limite também vai permanecer em R$ 500, mesmo que a proposta seja aprovada.
Confira o novo calendário
- Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10;
- Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10;
- Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11;
- Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11;
- Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11;
- Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12;
- Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12.
Horário especial nas agências da Caixa
A Caixa abrirá agências em horários especiais em determinados dias até que todo o dinheiro seja liberado, no fim de dezembro.
- As agências que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois.
- Agências que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência.
- Agências que abrem às 11h iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
As agências também abrirão aos sábados, das 9h às 15h, para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. (Com NSC Total)
