Taxação sobre importados pode chegar a 100% com novo aumento de ICMS

A partir de 1º de abril de 2025, os produtos importados comprados em sites estrangeiros, como Shein e Shopee, terão um aumento significativo de preço devido ao reajuste na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A nova taxa estadual, que incide sobre as compras realizadas por meio de comércio eletrônico internacional, subirá de 17% para 20%. Somado ao Imposto de Importação federal, que varia entre 20% e 60% dependendo do valor do produto, a tributação total pode alcançar até 100%.

A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e afeta empresas que operam com o Regime de Tributação Simplificada (RTS). Segundo especialistas, o aumento do ICMS terá um impacto maior do que o aumento nominal de 3 pontos percentuais, pois o imposto incide não apenas sobre o valor da compra, mas também sobre o Imposto de Importação, gerando um efeito de “cálculo por dentro”.

Atualmente, um produto que custa R$ 300, sem impostos, acaba sendo pago por R$ 433,73 após a incidência do Imposto de Importação (20%) e ICMS (17%, que efetivamente corresponde a 20,48%, devido ao cálculo por dentro). Com o novo aumento, esse mesmo produto passará a custar R$ 450, representando um aumento de mais de 5,5 pontos percentuais na carga tributária total. Para produtos com valor superior a US$ 50, o Imposto de Importação é de 60%, e a tributação total subirá de 92,77% para 100%.

 

Implicações para os consumidores e para o comércio local

Uma pesquisa da Plano CDE, voltada para as classes C, D e E, indicou que 46% das pessoas nesses grupos não buscam substituir os produtos importados por opções nacionais quando há aumento de preços. O estudo revelou também que, entre agosto e outubro de 2023, a taxa de desistência das compras online aumentou de 35% para 39%, após o início da cobrança do Imposto de Importação de 20% para compras de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”.

Além disso, 44% das pessoas dessas classes afirmaram que desistiram completamente de comprar produtos importados após o aumento da tributação. A pesquisa também mostrou que 55% dos consumidores entrevistados, incluindo as classes A e B, acreditam que muitos produtos só podem ser adquiridos de fora do país.

O aumento do ICMS também traz desafios para empresas que dependem de insumos internacionais. Com a elevação dos custos dos importados, pequenos e médios comerciantes que utilizam produtos estrangeiros para abastecer seus estoques podem ser impactados, dificultando ainda mais a operação de negócios que dependem dessas mercadorias.

Após o anúncio do Comsefaz, a Shein se manifestou em nota, lamentando a decisão e destacando que a medida agrava ainda mais a carga tributária sobre os consumidores brasileiros. A empresa afirmou que a maior parte dos usuários no Brasil é composta por populações de classes sociais mais baixas, que dependem desses produtos acessíveis para suprir suas necessidades.