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Observadores da missão da OEA chegam ao Brasil

Observadores da missão da OEA chegam ao Brasil

Alguns dos 48 especialistas de 18 nacionalidades da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) para as eleições gerais do próximo domingo dia 07, já começaram a chegar ao país. A missão é liderada pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla. É a primeira vez que a OEA acompanha uma eleição no Brasil.

 

Especialistas e observadores atuarão no Distrito Federal e em mais 12 estados - Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Haverá ainda um grupo que fará a observação das eleições fora do Brasil.

 

Em comunicado nas redes sociais, a coordenação da missão informou que os especialistas e observadores vão "fazer um registro detalhado e levantar toda a programação da grupo em território brasileiro".

 

Em agosto, Laura Chinchila se reuniu com autoridades brasileiras para conversar sobre a missão. Segundo ela, o objetivo principal das missões de Observação Eleitoral da OEA é acompanhar os pleitos para estabelecer e compartilhar boas práticas e identificar áreas passíveis de melhoria, contribuindo dessa forma para o fortalecimento dos processos democráticos no hemisfério.

 

Os representantes da missão acompanharão a fase final da campanha eleitoral e o primeiro e segundo turnos da eleição.

 

Dados

 

O número de missões cresce progressivamente, assim como o de países que as solicitam, já tendo sido realizadas, desde 1962, mais de 240 missões em 28 dos 34 Estados-membros da OEA.

 

Para a realização de uma MOE/OEA, a Secretaria-Geral da organização e o país anfitrião celebram dois acordos que estabelecem as condições para que a missão possa realizar seu trabalho com independência e autonomia: o Acordo de Procedimentos para Observação Eleitoral, que, no caso do Brasil, foi assinado entre a OEA e o TSE em dezembro de 2017, e o Acordo de Privilégios e Imunidades, assinado pela chefe da MOE e pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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