Empresa de Trump e Rumble entram na Justiça dos EUA contra Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), virou alvo nesta quarta-feira de um processo judicial nos Estados Unidos por suposta violação da soberania americana.
A ação é movida pelas empresas Trump Media & Technology Group, comandada pelo presidente americano Donald Trump, e pela plataforma Rumble. A informação é do "The New York Times".
Segundo o jornal americano, as companhias acusam Moraes de infringir a Primeira Emenda da Constituição americana, que versa sobre liberdade de expressão, ao determinar que o Rumble remova contas de influenciadores de direita brasileiros. A alegação é de que a determinação descumpriria a legislação do país ao censurar discursos políticos que circulam nos EUA. O NYT também destacou que o anúncio do processo ocorreu horas após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 32 pessoas por participação na trama golpista
Em um post no X também nesta manhã, o CEO da rede social, o empresário canadense Chris Pavlovski, afirmou que "não cumprirá as decisões judiciais do ministro". "Nós nos veremos no tribunal", escreveu em inglês. Bolsonaro reagiu ao post escrevendo nos comentários que "o mundo precisa ser livre". Procurado pelo GLOBO, o STF não quis se manifestar sobre o caso.
Ainda segundo o jornal americano, a Trump Media, que também administra a rede social Truth Social, não foi diretamente afetada pela decisão de Moraes, mas afirmou depender da tecnologia usada pela plataforma e, portanto, poderia ser prejudicada por decisões que afetem a rede social. A ação judicial deverá correr na Justiça Federal de Tampa, na Flórida.
Criticadas por aliados de Trump, as ações de Moraes se tornaram alvos recorrentes desde o ano passado, após a suspensão do funcionamento do X no Brasil por 39 dias. O bloqueio se deu após a plataforma, que pertence ao bilionário sul-africano Elon Musk, atual chefe do Departamento de Eficiência dos Estados Unidos, descumprir ordens judiciais para exclusão de conteúdos do ar e não indicar um representante legal no país.
Ao mandar retirar a rede social do ar, o ministro condicionou sua volta ao pagamento de R$ 18 milhões em multas referentes ao descumprimento das decisões, além de indicar uma pessoa para responder pela companhia no Brasil. A retomada do funcionamento no país foi autorizada após o cumprimento das condições estabelecidas por Moraes.
Entenda o que é o Rumble
Fundado em 2013, o Rumble foi definido por Pavlovski como uma plataforma de vídeos "imune à cultura do cancelamento". A rede social abriga canais de influenciadores como Monark e Allan dos Santos, que tiveram perfis bloqueados no YouTube por determinações da Justiça brasileira. Fora do Brasil desde 2023, a empresa anunciou no início deste mês que retomará o funcionamento no país.
Por - O Globo
