Defesa da FPA para a isenção total para carnes na reforma tributária

A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) anunciou na 6ª feira que vai lutar para incluir as carnes na cesta básica da reforma tributária, com o objetivo de zerar os impostos sobre a proteína animal.

Segundo o presidente da FPA, Pedro Lupion, a medida visa garantir que os alimentos cheguem mais baratos aos consumidores. “O que a gente defende é que o alimento chegue mais barato nos supermercados. Precisamos ter uma cesta básica nacional e as proteínas animais têm que estar na mesa da população. Isso precisa ser resolvido e deixamos claro a necessidade de controlar a inflação e melhorar a qualidade de alimentos para a sociedade” , disse ele.

A FPA está em contato com o grupo de trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária e com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para garantir que as carnes sejam incluídas na cesta básica no texto final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 de 2024.

No entanto, o grupo de trabalho do PLP anunciou recentemente que as carnes terão uma redução de 60% na alíquota do CBS e IBS, mas não isenção total. Segundo os congressistas, a isenção total das proteínas animais aumentaria a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 0,57 ponto percentual.

Lupion criticou a forma como o governo conduziu o tema, lembrando que as carnes não estavam incluídas na cesta básica na proposta original enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso. Além disso, ele destacou que a inclusão das proteínas animais é um pleito importante para a população e que a FPA não permitirá que qualquer ponto da proposta traga malefícios para o setor ou para os brasileiros.