Cada família assentada pode custar R$ 250 mil para cofres públicos

Cento e trinta e nove bilhões de reais, este foi o valor gasto pelo Governo Federal no ano passado com a Reforma Agrária. Isto considerando o corte feito pelo Governo Michel Temer, que significou em 2017 a redução de quase metade, ou seja, 48% do investimento. Só o dinheiro reservado para obtenção de terra para reforma agrária, caiu 52% em um ano, mas os valores ainda são considerados altos.

 

Agora em 2018, houve outra redução de mais de 30 por cento no orçamento direcionado para a questão. O estado tem hoje cerca de 420 projetos de reassentamento protocolados junto ao Incra, mas de acordo com o superintendente regional do órgão, Walter Pozzobom, se considerar as área de invasões são mais de 550 áreas que precisam de uma solução no Paraná.

 

O custo para assentar uma família é pago por toda a população por meio de impostos e taxas. O valor por família depende muito da região do país, segundo o Incra e da forma de obtenção de terra, que pode ocorrer de três formas: desapropriação, compra direta com o proprietário e as chamadas operações não-onerosas, no caso de terras públicas.

 

Nos assentamentos em terras públicas, sem custo na obtenção, os primeiros créditos consomem 87% do total investido por família. Nos processos com aquisição, os custos de área e benfeitoria ficam com 73%, ante 24% dos créditos. Já nos processos de desapropriação, há um pouco mais de equilíbrio, 53% na terra e nas benfeitorias e 41% nos créditos. O restante, em todos os casos, é gasto em ações preparatórias do Incra e na fase de implantação do projeto. Conforme o superintendente do Incra, as cifras.

 

O modelo preferido dos movimentos sem-terra é a desapropriação, pois, por meio dela, diminui-se a concentração de terra e pune-se o proprietário que mantém a área ociosa. Os custos com muitos dos assentados, porém, começam antes da divisão dos lotes e da criação do projeto. A cada ano, por exemplo, o governo gasta cerca de R$ 50 milhões com a compra de cestas de alimentos às famílias acampadas. Cada uma das cerca de 200 mil famílias atualmente nessas condições recebe, a cada bimestre, uma cesta de R$ 40 (com 22 kg de alimentos).

 

Considerando os números do Governo federal que assentou no ano anterior 100 mil famílias no país, a Região Sul, Paraná, Santa Caratina e Rio Grande do Sul tiveram a menor fatia destes recursos. A maioria foi para o Nordeste (34%), seguido de Norte (33%), Centro-Oeste (20%), Sudeste (7%) e Sul aparece por último com apenas (4%). Entre 2003 e 2006, por exemplo, a maioria das famílias foi assentada na região amazônica.

 

Atualmente, no país, há cerca de 200 mil famílias oi que representa quase 1 milhão de pessoas vivendo em acampamentos, a maioria delas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, contrariando a proporção dos investimentos na reforma agrária. Em meio a trabalhadores realmente sem terra, o próprio Incra reconhece que há pessoas com outros interesses em meio aos movimentos, o que segundo o órgão é outro problema que dificulta as ações.