Brasileiros terão documento único de identificação a partir de julho
O projeto piloto do DNI (Documento Nacional de Identidade) foi lançado nesta segunda dia 05, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes.
O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor, utilizando as bases de dados de biometria do TSE, do governo federal e do Poder Judiciário.
A intenção é que a partir de julho deste ano a iniciativa comece a chegar aos cidadãos brasileiros. No futuro, o DNI deve incluir diversos documentos à medida em que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.
Para baixar o aplicativo e ter acesso digital ao documento será preciso ter feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.
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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a ideia é simplificar e tornar eficiente a identificação dos cidadãos. "Descortina-se com o DNI uma imensa avenida de possibilidades porque a solução que está sendo dada é inteligente, digital, sem burocracia, flexível e adaptável a todos os tipos de serviços", afirmou.
O presidente Michel Temer destacou que o DNI vai facilitar a vida dos cidadãos e ampliar a segurança. "A intenção é que o DNI venha concentrar vários documentos em um único. Teremos menos papel. A vida de todos, de alguma maneira, ficará mais fácil. A ideia de um documento de identidade todo digital, que possamos acessar pelo telefone, é muito prática e será também sinônimo de segurança".
REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO
Na cerimônia também foi assinado um decreto que cria o documento provisório de registro nacional migratório, voltado para estrangeiros que entram no Brasil em busca de refúgio e ainda aguardam uma decisão do governo brasileiro.
Após assinar o decreto, o presidente Temer disse que se trata de uma medida de caráter humanitário e beneficia também o Estado brasileiro, por possibilitar um registro mais completo de informações sobre os solicitantes de refúgio.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que há muito tempo é buscado um registro adequado para migrantes e refugiados que chegam ao território brasileiro.
Segundo ela, no Brasil, quase 10 mil pessoas, de 82 nacionalidades, buscaram refúgio em 2016 e esse número triplicou em 2017, quando 33 mil refugiados foram registrados pela Polícia Federal. Dodge lembrou que há quase 92 mil solicitações de refúgio ativas no país. (Com Agência Brasil)
