Brasil propõe perdão de dívidas de países em troca de investimentos em Saúde por conta da crise climática

Nísia fez o anúncio durante sua a COP 28, em Dubai, afirmando que a proposta será apresentada ao longo da presidência do Brasil no G20, iniciada em dezembro deste ano e com término no fim de 2024. O perdão, batizado de “Debt for Health” (“Dívida em Troca de Saúde”, em tradução livre), estará no topo da agenda do Brasil no G20 na área da Saúde no ano que vem, ao lado da proposta da criação de alianças regionais para produção e inovação no setor.

“Durante a presidência do Brasil no G20, teremos essa interface entre Saúde e Finanças. O ‘Debt for Health’ é uma proposta conjunta [com a Fazenda] para as ações da saúde com a economia. Vamos ver se conseguimos apoio”, disse. “Creio que seja muito importante, porque de fato a saúde é muito afetada por essa mudança climática, pelos efeitos do aquecimento. Precisamos ter propostas de fortalecimento do sistemas de saúde.”

Ao abordar o tema em discurso em Dubai, Nísia disse que a iniciativa será para “melhorar a resiliência e para atender às necessidades de saúde pública que são exacerbadas pelas alterações climáticas”. Ao Valor, Nísia afirmou que a ideia é beneficiar tanto países mais pobres quanto nações em desenvolvimento, como o Brasil.

“Mas o desenho da proposta, também o que se considera investimento em Saúde, tudo isso que tem que estar voltado para o fortalecimento de sistemas, que beneficiem os grupos mais vulneráveis, não para ações pontuais”, afirmou. “Esse desenho nós vamos construir ao longo das reuniões técnicas que vão anteceder a reunião de chefes de Estado e a de ministros da Saúde [do G20].”

Apesar disso, fontes do governo com quem o Valor conversou afirmam que a ideia tem muito mais chances de prosperar caso não seja estendida também a grandes nações emergentes, como o Brasil e a Índia, por exemplo. Mesmo assim, renegociação de dívidas segue a linha de outras propostas da diplomacia brasileira no G20 não somente na Saúde, mas em áreas como a transição energética.

Nísia afirma que o Brasil já sente efeitos das mudanças climáticas, com impactos diretos no SUS, por exemplo por conta das catástrofes ambientais cada vez mais frequentes. Ela prevê, ainda, que a tensão de viver em um planeta com o clima cada vez mais instável pode ter impacto também na saúde mental da população.

“Nós temos que pensar que, além da saúde física, haverá impacto imenso na saúde mental. Nós vemos isso tanto na Região Sul [afetada pelas cheias] quanto na Região Norte [atingida pela seca]”, disse. “São condições de vida, trabalho, moradias que são destruídas. Por mais que você tenha ações para mitigar isso, o efeito é muito grande. Alguns efeitos são menos visíveis, como esse impacto na saúde mental.”

Além disso, poderá haver aumento de doenças virais transmitidas po vetores, como a dengue e o chikungunya, e até mesmo de problemas cardiovasculares. Nísia afirmou ainda que o Brasil defenderá a formação de alianças regionais de inovação e produção local de medicamentos e insumos na área de saúde. Nesse contexto, está o Complexo Econômico e Industrial de Saúde, que está sendo gerido em conjunto por ela e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no papel de ministro da Indústria, do Comércio e dos Serviços.

“A Ideia é que a gente estimule a participação dos países das diferentes regiões. E isso é o facilitador para essa proposta”, disse. “E [pensar] como é que a gente pode também, no caso do Brasil, pensar para além da região das Américas, uma vez que nós temos uma forte presença também em problemas comuns com a África.”

Por Valor Investe