Na última quarta dia 09 de outubro, aconteceu a Audiência Publica nº 001/2019 com o objetivo de propor políticas publicas para assegurar a implementação das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação - PME. Este Plano foi instituído através da Lei Municipal nº 1.103/2015 de 2 de junho de 2015, composto de 20 Metas e cada uma delas com suas estratégias, tendo sua vigência de 10 anos, isto é até 2025.
O Plano Municipal de Educação – PME é constantemente avaliado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, em que o mesmo passa por monitoramento anual e a cada dois anos por uma analise/avaliação mais precisa de suas Metas e Estratégias e havendo a necessidade de alterações, as mesmas passam por aprovação em Audiência Pública e posterior aprovação pela Câmara de Vereadores.
A empresa Tankspar da cidade de Colombo, esteve na manhã desta quarta dia 09, em Rio Bonito do Iguaçu fazendo a entrega técnica do caminhão comboio que chegou recentemente ao município. É mais uma conquista a ser celebrada e a primeira vez que tal tipo de veículo compõe a frota da viação municipal.
As máquinas da viação agora poderão contar com o reabastecimento seguro no local aonde estão fazendo os serviços, principalmente nas estradas rurais.
Informe oficial foi expedido em ofício no último dia 24 de setembro pela Superintendência Regional do PR.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência Regional do Paraná, através do ofício Nº 62141/2092/SR(09)PR/INCRA – informa que o georreferenciamento que estava acontecendo atualmente no Assentamento Marcos Freire, não será realizado em sua totalidade das parcelas, e sim para as parcelas pagantes.
O ofício é endereçado ao Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beira Rio, na comunidade Centro Novo, localizado no Assentamento Marcos Freire.
Segue a íntegra do ofício:
Item 1 - Consta em ata e em contrato encaminhado à esta Superintendência pela Associação que o georreferenciamento do PA Marcos Freire não será realizado na totalidade das parcelas e sim para as parcelas pagantes, ocorre que tal procedimento não é condizente com o que preconiza o Manual do SIGEF, a Lei 6.015/1973 e o item 2.2. Da Nota Técnica Conjunta Nº 01/2017/DD/DF.”.
Parágrafo - “2.2) Compete ao Serviço de Cartografia: (i) orientar a associação quanto aos serviços a serem executados; (ii) disponibilizar para a associação o pré-projeto de parcelamento o qual deve ser obedecido; (iii) orientar a associação sobre a demarcação que deve ser completa: lotes, estradas, núcleos, área de reserva e preservação permanente, áreas societárias, etc”.
Item 2 - “Deve-se realizar a submissão de todo o loteamento, mesmo que nem todos desejem ou possam ser titulados, para que se atenda adequadamente à legislação, tanto no ato de desmembramento como na abertura das matrículas”.
Item 3 - “Assim encaminho o presente solicitando a manifestação da Associação quanto a execução da medição e demarcação total das parcelas do referido Projeto de Assentamento, para assim darmos prosseguimento ao processo. Ficamos à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
Sandro Márcio Fecchio
Superintendente Regional Substituto
Portaria Incra/P/Nº 623/2017
Documento assinado eletronicamente em 02/10/2019 às 15:27.”
Entenda o caso
Alguns meses atrás a Associação dos Produtores Rurais Beira Rio, no Assentamento Marcos Freire, contratou uma empresa particular para realizar o georreferenciamento em lotes dos agricultores que estão nas terras. Posteriormente a isso, se daria o processo de titulação dos lotes.
O processo todo através da associação teria sido feito legalmente – de acordo com o Incra em manifestações oficiais anteriores - e os produtores pago valores entre R$ 1.500,00 a R$ 2.000,00 para a empresa realizar o serviço. Há informações que várias famílias já pagaram pelo serviços e em alguns lotes foram realizadas as medições.
Intermediadores chegaram a se reunir com os produtores nas comunidades para apresentarem tal proposta e receber o aval para realização dos serviços.
Porém, o próprio Incra agora verificou que tais medições estariam em desacordo como o que determina o SIGEF (Lei 6.015/1973) e a Nota Técnica Conjunta 01/2017/DD/DF. Ou seja, tudo que foi feito não teria validade e seria nulo, mesmo sendo pago pelos produtores.
As medições devem ser feitas na totalidade da área, abrangendo as condições já citadas – lotes, estradas, núcleos, área de reserva e preservação permanente – e não simplesmente nos lotes.
Até o momento o Incra oficialmente não se manifestou e não deu prazo como irá manter o processo diante de tal situação.
Alerta
Diante da não previsão da realização do serviço, bem como da tão sonhada titularização, as dezenas de famílias e ou pessoas humildes que se sentirem lesadas, após agirem de boa fé e terem efetuados os pagamentos pelos serviços a pessoas más intencionadas, devem procurar as autoridades policiais competentes para denuncia e análise de configuração de crime de estelionato.
Por Assessoria
A Saúde de Rio Bonito do Iguaçu procura atender a todas as necessidades dos pacientes, principalmente daqueles que tem situação especial. A coordenação de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, tendo à frente o Dentista Milton Saito, mudou a realidade da Dona Geni Palma, paciente acamada e moradora da região do assentamento 10 de Maio.
Na última terça-feira, o dentista acompanhado da auxiliar de odontologia Jucelia Camilo, entregaram para a Dona Geni duas próteses dentárias novas, para que a mesma possa se alimentar adequadamente.
A confecção passou pelas quatro etapas: moldagem, mordica em cera, prova dos dentes e instalação das mesmas. A paciente poderá mastigar de forma adequada, além de melhorar a estética e principalmente a auto estima. De acordo com o dentista Milton Saito, a dona Geni ficou muito feliz com as próteses.
A coordenação odontológica da Secretaria de Saúde, agradece a secretária Elenice Silmara e Oliveira (Neguinha), pela estrutura cedida em atender esses tipos de pacientes, como veículo e outros. Também se faz um agradecimento ao prefeito Ademir Fagundes (Gaúcho) em proporcionar condições adequadas à Saúde para este tipo de atendimento.
A população de Rio Bonito do Iguaçu foi às urnas neste domingo dia 06, para eleger os próximos cinco conselheiros tutelares do município, que devem assumir o cargo em janeiro do ano que vem.
Veja o resultado da eleição em Rio Bonito do Iguaçu, quem acabou se elegendo como titular (do 1º ao 5º) e como suplente (do 6º ao 10º)
1º - Ademir de Barros - 306 votos
2º - José Roque de Paula - 296 votos
3º - Simone Schimitel - 275 votos
4º - Kelli Cristina Pasqualin - 272 votos
5º - Everson Miller de Anhaia - 193 votos
6º - Claudinei Xavier - 178 votos
7º - Josiane Olimpio Dahmer - 176 votos
8º - Osmar José Leme - 160 votos
9º - Jéssica Borile - 147 votos
10º - Clodoaldo Dias de Oliveira - 139 votos
Evento reúne cerca de 700 atletas de várias comunidades dos assentamentos e acampamentos.
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 3, na comunidade Arapongas, assentamento Ireno Alves dos Santos em Rio Bonito do Iguaçu, a abertura oficial do 8º Festival Esportivo e Cultural da Reforma Agrária.
Com a presença do prefeito Ademir Fagundes (Gaúcho) e de Edson Pereira de Andrade, chefe do Pólo Regional da Superintendência de Esportes do Paraná – Escritório de Guarapuava; dos vereadores Claunir Viola e Derli Padilha e do chefe do Departamento de Esportes, Marcos Trindade, foram prestigiadas a entrada das delegações das várias comunidades de integram os assentamentos Ireno Alves dos Santos, Marcos Freire, 10 de Maio e do Acampamento Herdeiros da Terra e outros.
Várias partidas nas modalidades Futebol Sete e Futsal Masculino e Feminino ocorreram durante a manhã e se estenderão pela tarde desta quinta-feira.
Os jogos reúnem neste ano cerca de 700 atletas, além de colaboradores e equipes de apoio. Além do esporte, o evento contará com diversas programações voltadas às crianças e as pessoas da melhor idade, com previsão e encerramento neste domingo, 6.
O chefe Edson Pereira de Andrade destaca o esforço e o trabalho realizado pela Prefeitura através do dirigente esportivo Marcos Trindade e do servidor público Rudney Brecailo. “Os dois dirigentes esportivos fazem o diferencial nestes eventos e sempre que puder vamos auxiliar através do Estado a promoção do Esporte, com apoio do governador Ratinho Júnior e agradeço a parceria e apoio do prefeito Ademir Fagundes”, destaca Edson.
Marcos Trindade, em sua fala, agradeceu a presença de todos os atletas das comunidades e valorizou o esforço de cada um estar ali. “Vocês estão deixando seus afazeres para estar hoje apoiando o esporte e o desenvolvimento do assentamento e dos município. Parabéns a todos”, salienta Trindade.
O prefeito Gaúcho agradeceu por meio do chefe Edson Pereira, a parceria do Estado com o município, em especial citando o governador Ratinho Júnior. O prefeito também relembrou que recentemente, a prefeitura instalou iluminação em vários campos de futebol nas comunidades dos assentamentos. “O que pudermos fazer de diferencial ao esporte e aos nossos atletas, contem com essa administração”, destacou o prefeito Ademir Fagundes.
O 8º Festival Esportivo e Cultural da Reforma Agrária é realizado em parceria com a Prefeitura Municipal através do Departamento de Esportes e a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo do Paraná.
