Plataforma permite participação popular no planejamento do Estado

O Governo do Estado lançou nesta semana uma plataforma digital que permite a participação pública na elaboração do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2020 a 2023. Pelo site "Planeja Paraná", coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o cidadão terá a oportunidade de encaminhar opiniões e sugestões relativas ao planejamento do Paraná, de acordo com as propostas do Plano de Governo.

 

Em um ambiente digital moderno, interativo e de fácil navegação, o cidadão poderá avaliar, dentro de uma escala de 1 a 5 estrelas, o seu interesse pelas 299 propostas apresentadas no Plano de Governo, além de poder fazer sugestões e encaminhar sua opinião.

 

O secretário de Estado do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, que coordena o processo, explica que o objetivo da consulta pública online é possibilitar uma participação mais efetiva dos paranaenses. "Estamos disponibilizando uma ferramenta de consulta pública inovadora, que permite de forma fácil e transparente a participação da população na construção do Paraná que queremos", afirmou.

 

O conteúdo disponível para avaliação da população está dividido em três eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico e gestão. Eles estão dentro das 36 áreas do planejamento, como educação, saúde e segurança pública.

 

PRAZO

A população tem até o dia 31 de maio para participar desta etapa de elaboração do Plano Plurianual, que inclui a consulta pública através da plataforma digital. As outras quatro etapas incluem a elaboração da proposta de acordo com as sugestões dos cidadãos, audiências públicas, consolidação da proposta no formato de Projeto de Lei e aprovação pela Assembleia Legislativa.

 

O portal Planeja Paraná foi desenvolvido pela Secretaria do Planejamento em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Cultura e a Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) e possui acessibilidade em todo o seu conteúdo.

 

PLANO PLURIANUAL

O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, obrigatório para a União, estados, Distrito Federal e municípios. Tem duração de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento.

 

O PPA é organizado em programas, que conjugam iniciativas e metas para atender a um problema ou demanda da população e que direcionam as ações e obras das leis orçamentárias para o período. (Com AEN-PR)