O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, também do Supremo, para decidir se leva a crise dos dois para julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada.
A crise ganhou, na última semana, gravidade sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigações.
No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper autoridades públicas.
Antes de decidir, porém, Fachin deve aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando vence o prazo de cinco dias que deu para que Moraes e Mendonça se manifestem.
Como alternativa, é possível que o presidente do Supremo convoque uma reunião reservada em seu gabinete para que todos os ministros decidam como conduzir a crise interna.
Essa foi a solução dada quando veio à tona uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
A diferença da crise atual é que Fachin decidiu concentrar em um processo próprio, de sua relatoria, os documentos e pedidos referentes ao caso. Embora improvável, é possível que o presidente do Supremo decida monocraticamente (de forma individual) sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas.
No processo consta, por exemplo, um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado, sob o argumento de que somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um de seus ministros.
O próprio Gonet, entretanto, é citado no mesmo relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro.
Outro pedido feito a Fachin, desta vez por Alexandre de Moraes, é para que o próprio Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para embasar seu pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Master, de modo a atingir desafetos políticos. O documento, contudo, não é assinado e traz na capa a advertência de se tratar de conjecturas “sem valor probatório”.
O Regimento Interno do Supremo prevê que somente o plenário tem a competência para processar e julgar membros da própria Corte, mas não traz detalhes sobre os procedimentos a serem adotados.
Por Agência Brasil
A filha de um paciente do Hospital São Lucas de Laranjeiras do Sul, na região central do Paraná, perdeu R$ 554 em um golpe após o estabelecimento também ser enganado pelo criminoso e confirmar dados pessoais de internados.
A situação aconteceu no sábado (5). A Polícia Militar (PM) foi acionada e registrou a ocorrência.
Segundo a Polícia Militar (PM), um homem ligou para o hospital se passando por funcionário da Central de Leitos e, usando um nome de médico, pediu a uma funcionária que confirmasse dados de pacientes que aguardavam na fila de regulação.
A Central de Leitos é o serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) que gerencia, organiza e distribui as vagas de internação hospitalar, UTIs e transferências de pacientes.
Após o hospital confirmar os dados pessoais dos internados, familiares começaram a receber mensagens e ligações do mesmo número. Nelas, o golpista se apresentava como o mesmo médico e pedia transferências em Pix para supostamente pagar medicamentos que, segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) demoraria três dias para fornecer.
Pelo menos três pessoas foram contatadas, e uma delas fez o pagamento. A vítima só percebeu se tratar de um golpe depois que o criminoso pediu um novo Pix e a outra instituição bancária não aceitou fazer a transação.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde reforçou que o SUS é gratuito e não realiza cobranças por consultas, exames, cirurgias ou serviços de regulação.
"A Secretaria mantém a campanha 'Se cobrou, tá errado. O SUS é gratuito' e orienta pacientes e instituições a não efetuarem pagamentos nem fornecerem dados em contatos suspeitos. Denúncias podem ser registradas na Ouvidoria da Sesa, pelo telefone 0800 644 4414. A Sesa reforça que o hospital citado é prestador de serviço e não uma unidade própria da Secretaria de Estado da Saúde".
Mesmo golpe meses antes
Quatro meses antes o mesmo golpe foi aplicado na cidade de Toledo, no oeste do Paraná, usando o nome do mesmo médico.
O modus operandi também foi semelhante: o golpista se passou pelo profissional e contatou pacientes internados em cuidados paliativos em unidades da rede municipal de saúde pedindo transferências para supostamente pagar por remédios urgentes.
Na época, a prefeitura municipal emitiu uma nota oficial destacando que nenhuma unidade básica de saúde, pronto-atendimento ou hospital público está autorizado a solicitar pagamentos "por fora", seja para consultas, medicamentos, exames ou procedimentos.
"Pedidos de transferência via Pix, especialmente em situações de urgência e pressão emocional, são indicativos de golpe. Entre os argumentos utilizados pelos criminosos estão a compra de medicamentos de última hora, pagamento de exames particulares urgentes ou taxas para procedimentos", ressaltou.
A orientação é que, em caso de tentativa de cobrança, a pessoa entre em contato com a unidade de saúde por canais oficiais para comunicar a situação e confirmá-la.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores e aliados políticos na tarde desta segunda-feira (07) na Avenida Paulista, na região central de São Paulo.
O ato de campanha teve como mote as frases "Fora Lula, Fora Moraes". Durante seu discurso, Flávio ressaltou que o ato de 8 de janeiro foi uma farsa, criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e ressaltou propostas para a segurança pública e saúde pública.
Flávio começou seu discurso relembrando que seu pai, Jair, foi esfaqueado em 6 de setembro de 2018 há oito anos. "7 de setembro seguinte eu estava com ele, lutando pela sua vida na Santa Casa de Juiz de Fora enquanto cada um de vocês estava já nas ruas lutando pelo Brasil. Ontem, completaram 8 anos e ele está mais vivo do que nunca."
Para Flávio, Jair Bolsonaro recebeu uma segunda facada, que são os atos golpistas de 8 de janeiro. "Deram uma segunda facada em Bolsonaro. Essa farsa que foi 8 de janeiro. Essa farsa que condenaram um homem correto, um homem honesto, um homem que tem Deus no coração, por crimes que ele não cometeu. Foi a segunda facada", afirmou.
" Por providência divina, a missão que Bolsonaro passou para o filho primogênito, eu estou encarando mesmo que a minha vida esteja em risco e fazendo campanha com colete à prova de bala porque sei do que a esquerda é capaz. Eu faço campanha com colete à prova de bala porque sei que o povo brasileiro é o colete do Brasil, que defende nossa democracia. Vão tentar uma terceira facada, não só em mim, mas nos meus aliados, eu estou avisando."
Em relação à crise no Supremo Tribunal Federal, o candidato fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes.
"Nós temos que proteger o STF de Alexandre de Moraes, aquela laranja podre. O Supremo não é Alexandre de Moraes. A magistratura não é Alexandre de Moraes".
Em seguida, falou sobre suas propostas para segurança pública e saúde. "A partir de janeiro do ano que vem, vou declarar guerra aos narcoterroristas. PCC e Comando Vermelho vão ser declarados terroristas. Eles estarão presos ou neutralizados pela polícia. Eu vou trabalhar para reduzir a maioridade penal, cortar impostos, ter castração química de abusador de mulher, e ladrão de celular vai ficar preso no mínimo 8 anos".
Por volta das 13h30, grupos com bandeiras do Brasil e vestidos de camisetas amarelas começaram a se concentrar pela avenida. Apoiadores também chegaram com faixas contra o Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente contra o ministro Alexandre de Moraes.
"A saúde pública vai ser padrão Einsten. O nosso SUS vai ser padrão Einsten com nosso ministro. Vai ser um Brasil que não depende de político para levar comida para dentro de casa. A minha candidatura é de protesto, para configurar que o Brasil tem jeito, tem futuro. Eu vou cuidar do Brasil", ressaltou.
Outros presentes
O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também participou da manifestação. Mais cedo, ele não foi ao desfile cívico-militar de 7 de Setembro realizado no Sambódromo do Anhembi. O governador foi representado no evento pelo vice Felicio Ramuth (MDB).
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi um dos primeiros que discursou pedindo votos para Flávio, Tarcísio, além de Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL) para o Senado.
Derrite também participou do ato, ao lado de André do Prado, Sergio Moro (PL), candidato ao governo do Paraná, e de Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
"Quero declarar a independência do Brasil a partir de 2027 contra o crime organizado no Brasil. Ou os criminosos mudam de país, ou serão presos ou neutralizados no Brasil. Ninguém aguenta mais", disse Derrite.
O governador Tarcísio pediu voto para Flávio e para senadores da direita e disse que "absolutamente ninguém está acima da Constituição. Senador nenhum está acima da Constituição. Magistrado nenhum está acima da Constituição. Ministro nenhum está acima da Constituição. Governador nenhum está acima da Constituição. O presidente da República não está acima da Constituição. Ninguém está acima da lei".
Nikolas Ferreira também discursou e afirmou: “Fora, Moraes. Escute, Alexandre de Moraes, vamos tirar seu sorriso debochado. Ano que vem não vai ser Lula que vai indicar quatro ministros do STF, vai ser Flávio Bolsonaro. Flávio é o único candidato capaz de tirar o PT.”
Protesto
O ato ocorreu após a repercussão de mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes que apontam uma relação de proximidade entre o magistrado e o ex-controlador do Banco Master à época dos fatos investigados.
A manifestação também retoma uma pauta já presente em atos anteriores da direita. Em 2024, um protesto foi convocado com pedidos de impeachment de Moraes. No ano passado, manifestantes voltaram a defender a saída do ministro no ato da Paulista.
Por G1
