O decreto 090/2020 publicado na tarde de terça-feira, 07 de abril permite que o comércio local possa voltar com suas atividades, desde que sejam adotadas todas as medidas de segurança. A decisão ocorreu após uma reunião do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Covid-19, que é composto por representantes da Administração Municipal, da Câmara de Vereadores, da ACIAP e de profissionais da Saúde e da Assistência Social.
De acordo com o Prefeito Odir Gotardo essa medida pode ser revogada de acordo com os boletins epidemiológicos ou então conforme o comportamento das pessoas e dos estabelecimentos comerciais, os quais precisam ter consciência dos riscos que todos correm neste momento.
“Sem duvidas que o isolamento é a melhor medida para conter este vírus, portando as pessoas devem sair de casa somente em caso de extrema necessidade. Nós também entendemos que é necessário de alguma forma manter a economia e agora vamos avaliar como será o comportamento do comércio e da comunidade, sendo possível revogar essa decisão a qualquer momento, inclusive levando em conta os boletins epidemiológicos dos próximos dias”.
Nos dias 31de março e 01 de abril o comércio foi autorizado a realizar atendimentos de caixa, e grande parte dos estabelecimentos respeitaram as normas de combate ao coronavírus. A reabertura do comércio será rigorosamente fiscalizada, mas é importante destacar que as pessoas também precisam adotar os cuidados necessários.
Em resumo, a reabertura do comércio não significa que as pessoas podem voltar a normalidade. Para o Secretário de Saúde, a comunidade deve continuar seguindo as orientações repassadas por profissionais de saúde do mundo todo.
“Utilizar as máscaras caseiras, evitar aglomerações respeitando a distância mínima de segurança e exigir álcool dos estabelecimentos comerciais, são algumas medidas que as pessoas devem tomar ao necessitar sair de casa. É importante lembrar que ao retornar para a residência, cuidados como higienizar as mãos, retirar os sapatos e trocar as roupas também são essenciais. Higienizar os veículos e os produtos adquiridos no comércio são medidas serem adotadas, e de forma alguma deve-se tocar com as mãos nos olhos, no nariz ou na boca”.
Acompanhe o conteúdo do Decreto aqui.
A Prefeitura de Pinhão vai ajudar no cadastro do Beneficio Emergencial. Para evitar aglomerações, a Caixa Econômica Federal está disponibilizando um aplicativo para que as pessoas que se enquadrem nos requisitos do benefício previstos na legislação, e não estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal possam se cadastrar e se habilitar para recebimento do recurso. Também é possível efetuar o cadastro no site www.auxilio.caixa.gov.br, mas quem encontrar dificuldades, poderá contar com o auxilio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os postos de atendimento são: Cras da Vila Caldas, Creas e Bolsa Família em frente ao CEEBEJA, SCFV CONVIVER no barro São Cristóvão (antigo PETI) e SCFV Centro de Oficinas no bairro Mazurechem (antigo Piracema).
De acordo com a Secretária de Assistência Social Madalena Zanardini, os atendimentos vão ocorrer em horário de expediente, a partir de segunda-feira dia 13 de abril e se encerram dia 24 do mesmo mês, adotando todas as medidas de prevenção ao coronavírus.
“Neste período em que estaremos auxiliando as pessoas vamos disponibilizar máscaras reutilizáveis e luvas descartáveis para os servidores, e álcool para higienização dos usuários. Os atendimentos serão realizados com os equipamentos disponíveis nos serviços”.
Madalena também orienta para o cuidado com golpes, pois há informações de pessoas que estão cobrando para efetuar o cadastro.
“O cadastro não tem custo, por isso se encontrar dificuldades procure o posto de cadastramento mais próximo da sua casa”.
Quem pode receber?
Profissionais autônomos, contribuintes individuais e os microempreendedores individuais (MEI) que não estejam no Cadastro Único. Para quem já está inscrito no Cadastro Único ou recebe o Bolsa Família, a avaliação se você tem direito será automática, não havendo a necessidade se cadastrar no site ou aplicativo. Auxílio Emergencial poderá ser concedido para até duas pessoas da mesma família que atendam aos requisitos
Links para cadastro.
https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Baixar APP iPhone:
https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
Baixar APP Android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
As pessoas já cadastradas e beneficiários do Bolsa Família não precisarão acessar o aplicativo. O cronograma de pagamento será detalhando nos próximos dias.
Tendo em vista os questionamentos a Administração Municipal esclarece que a licitação realizada no dia 02 de março do presente ano ocorreu na modalidade “Registro de Preço”, formato que possui uma particularidade: O bem licitado não necessariamente preciso ser contratado de imediato, ou seja, poderá utilizado conforme as demandas, neste caso o valor podendo ser revertido em serviços para a população por cinco anos.
O Município passará por obras que devem gerar emprego, minimizando significativamente os impactos da pandemia do coronavírus, sendo necessária uma estrutura de máquinas maior do que a frota própria, mas será a agricultura a maior beneficiada, já que boa parte das horas deverá investida no programa Porteira Adentro, o qual dá suporte para as famílias que produzem o alimento que vai para a mesa das pessoas, e agora esse apoio é ainda mais necessário.
Desde o inicio da pandemia do COVID-19 os setores administrativos da Prefeitura estão trabalhando em modo Home Office, trabalho em casa, com isso as programações se mantem e os serviços estão ocorrendo para garantir a compra de EPIs, de medicamentos, materiais de limpeza, dentre outros.
A atual administração sempre presou pela eficiência, transparência e responsabilidade com os recursos públicos. Nos três anos anteriores foram necessárias mudanças no orçamento para atender áreas como saúde e educação, e sempre que necessárias, tais mudanças foram solicitadas junto ao Legislativo municipal, não será nesse momento que serão realizadas de forma diferente. Vale ressaltar que temos as contas de 2017 e 2018 aprovadas, o que comprova o nosso compromisso de sempre prezar pelo cumprimento das regras estabelecidas pelos órgãos de controle e fiscalização.
A Secretaria de Assistência Social informa sobre o auxílio emergencial de R$ 600. Em Candói, famílias que participam do Programa Bolsa Família receberão o benefício conforme o calendário de pagamento do PBF.
Quem está incluso no Cadastro Único (CadÚnico) antes do dia 20 de março e cumprirem os requisitos do auxílio emergencial, receberão o benefício por meio de contas abertas automaticamente.
O pagamento será efetuado pela Caixa e casas lotéricas, o acompanhamento poderá ser realizado por meio do aplicativo que pode ser baixado através do App Store e Play Store.
Aqueles que não participam CadÚnico e estão dentro dos requisitos, como, trabalhadores informais, autônomos, desempregados e Microempreendedores Individuais (MEIs) podem solicitar o auxílio por meio do aplicativo.
Para quem se destina?
Para ter acesso ao auxílio emergencial, a pessoa deve cumprir ao mesmo tempo os seguintes requisitos:
- Maior de Idade
(Ser maior de 18 anos de idade);
- Não ter emprego formal
(Destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais);
- Não ser beneficiário
(Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família);
- Renda familiar
(Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos - R$ 3.135,00);
-Rendimentos Tributáveis
(Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70);
- Renda média
(Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020);
Em Candói, os atendimentos para o Cadastro Único são realizados na segunda-feira, quarta e sexta, das 8h às 12 e das 13 às 17h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Na manhã desta quarta-feira (08), a Secretaria de Saúde de Porto Barreiro divulgou um caso Suspeito de Coronavírus no município.
Trata-se de um senhor de 80 anos que está internado, ele não possui histórico de viagens e pertence ao grupo de risco e teve contato com pessoas que vieram de São Paulo, porém seu estado de saúde é estável. Como ele apresentou sintomas de gripe, foi feita a coleta para o teste de covid-19. A família foi orientada em relação ao isolamento domiciliar.
Quem chega de viagem de outros estados com Registro de Coronavírus, deve imediatamente informar a Secretaria de Saúde do Município, onde será medido a temperatura e realizado um monitoramente nos próximos dias. Objetivo é de manter a população livre da Pandemia.
Catanduvas - O prazo de inscrição para o concurso público da Prefeitura, termina nesta quinta dia 09
As inscrições para o concurso publico do Municipio de Catanduvas, que estão abertas desde o dia 13 de março, encerram amanhã, quinta-feira (09), às 17h00, horário oficial de Brasília.
As inscrições devem ser feitas pelo site: https://www.fauel.org.br/inscricaoconcurso.php…
O candidato que não tiver acesso à internet, poderá realizar sua inscrição na Biblioteca Municipal, ao lado da Prefeitura, localizado na avenida dos Pioneiros, n°492.
O Edital do concurso está publicado no Diário Oficial do Município.
Edital: http://www.controlemunicipal.com.br/…/diario/publicacao.php…



















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