Brasil & Mundo

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar motoristas de aplicativo da cobrança do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês.

A mudança, na prática, suaviza o conceito de nanoempreendedor que constava da versão da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados isentava de IVA os trabalhadores autônomos que tenham auferido receita bruta de menos de 50% do teto de adesão ao regime do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite do faturamento MEI é de R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês).

Com a emenda acatada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para a isenção, o percentual de 25% incidirá sobre o faturamento total do motorista de aplicativo. Então, a renda para ele ser considerado isento, após a mudança, fica mais baixa.

Pesquisa recente do aplicativo StopClub revelou que a média de faturamento mensal de motoristas de aplicativo está em R$ 6,5 mil em São Paulo e R$ 6 mil no Rio.

“A fim de aprimorar o texto, nesse ponto, acatamos as emendas que passam a considerar como receita bruta da pessoa física prestadora de serviço de transporte privado individual de passageiros ou de entrega de bens intermediado por plataformas digitais 25% do valor bruto mensal recebido”, explicou o texto.

Apresentado nesta segunda. o parecer, que recebeu 1.998 sugestões de emendas, será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça (10), sendo votado na comissão na quarta-feira (11). Caso a votação ocorra cedo, o plenário do Senado pode discutir e votar o projeto no mesmo dia.

Por - Agência Brasil

O Brasil atingiu, no dia 3 de novembro deste ano, um recorde de geração média horária de energia eólica, atingindo 23.699 megawatts médios (MWmed).

No dia seguinte, um novo recorde foi alcançado, desta vez de geração média diária, com 18.976 MWmed. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Segundo a pasta, os resultados "destacam o avanço da energia eólica como uma fonte essencial para a matriz energética do país", confirmando o papel dessa tecnologia no fornecimento sustentável de energia.

As condições meteorológicas favoráveis impulsionaram a expansão da infraestrutura de parques eólicos, especialmente na Região Nordeste, responsável pela maior parte do crescimento no Brasil, informou o ministério. O MME ressalta ainda que esses recordes refletem o impacto positivo das políticas públicas de incentivo às tecnologias renováveis e destacam o compromisso do Brasil com a transição energética, alinhando-se aos objetivos globais de sustentabilidade. "Os resultados geram também perspectivas econômicas otimistas, uma vez que a energia limpa atrai novos investidores, reduz a dependência de combustíveis fósseis e gera emprego e renda para a sociedade."

Atualmente, a capacidade instalada total de usinas eólicas no Brasil é próxima de 33 mil megawatts (MW), representando cerca de 13,5% da matriz elétrica nacional, conforme dados do Sistema de Informações de Geração, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), também disponibilizados pelo MME.

Benefícios

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil atravessou o pior período de evolução temporal da seca, e a energia eólica auxiliou na preservação dos reservatórios hidrelétricos, devido aos períodos de seca verificados neste ano. "Ao consolidar-se como uma referência mundial em energia renovável, o Brasil reafirma sua liderança no setor, demonstrando que a energia dos ventos é uma fonte inesgotável de progresso e desenvolvimento sustentável”, destacou o MME.

Por - Agência Brasil

Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira (9), em Brasília, pelo governo federal.

A portaria integra as ações e regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. O recém-criado grupo de trabalho (GT) tem 60 dias para discutir e propor ações coordenadas entre os ministérios.

Os trabalhos a serem desenvolvidos têm como meta oferecer suporte a pessoas e comunidades afetadas por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, no contexto da expansão das apostas de quota fixa. Representantes dos Ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de Comunicação Social integram o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático.

O governo argumenta que - desde a legalização das apostas de quota fixa em 2018 - a falta de regulamentação permitiu a expansão do mercado sem a devida supervisão. De acordo com o governo federal, isso gerou impactos como a exposição de jogadores a práticas abusivas e o aumento de casos de dependência. 

Cartões serão proibidos

Entre as medidas mais rígidas tomadas, portarias do Ministério da Fazenda limitam os meios de pagamento, como a proibição do uso de cartões de crédito e a exigência de identificação de apostadores por meio de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), reconhecimento facial e verificação de idade.

Além de monitorar o comportamento dos jogadores, a meta, segundo divulgou o governo, é prevenir abusos e coibir práticas ilícitas como lavagem de dinheiro. As reuniões do grupo de trabalho devem ocorrer a cada 15 dias.

Por - Agência Brasil

Os Correios divulgaram nesta segunda-feira (9) os locais de provas do concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para o cargo de carteiro e 412 vagas imediatas para analista da estatal, com diversos perfis profissionais.

O candidato deve fazer a consulta no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame. O lugar onde os participantes prestarão o concurso já está disponível na aba Cartão de Convocação e Local de Provas, acessível com o número do Cadastro de Pessoa de Física (CPF).

As provas

A aplicação das provas está marcada para o próximo domingo (15), em 306 localidades de todas as regiões do país. Conforme o edital de convocação, os portões serão abertos às 12h e o fechamento está marcado para as 12h45. O início da prova está previsto para as 13h.
Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com documento de identidade impresso com foto, além de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

A prova para os cargos de nível superior (analista) terá 50 questões das seguintes disciplinas: língua portuguesa; matemática; noções de informática; código de conduta ética e integridade; conhecimentos específicos. Ao todo, essas questões terão pontuação máxima de 60 pontos.

Conforme o edital, a prova discursiva de até 30 linhas, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada em uma escala de 0 a 10 pontos.

Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que foram habilitados na prova objetiva e que estejam classificados dentro do limite de até três vezes o número de vagas, que considera a ampla concorrência, vagas para candidatos negros/indígenas e pessoas com deficiência, por cargo/especialidade/localidade.

Já para cargo de nível médio, a prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório) terá 50 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, matemática, noções de informática, conhecimentos gerais e código de conduta ética e integridade.

Correios 2024

Quase 1,7 milhão de candidatos se inscreveram para as 3.511 vagas do concurso público dos Correios 2024. O número de candidatos supera em 55% o do último certame nacional da empresa, realizado em 2011.

Do total de inscritos, mais de 1,5 milhão estão inscritos no edital de nível médio, para o cargo de agente de Correios, e outros 111 mil no edital de nível superior, para o cargo de analista de Correios.

As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Para engenheiros e arquitetos, os salários serão ajustados para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302.

O salário inicial do aprovado em nível médio (carteiro) será de R$ 2.429,26. Para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 6.872,48. A estatal oferece ainda vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1,4 mil. Em todos os casos. A empresa oferece possibilidade de adesão a plano de saúde e previdência complementar.

Mais informações podem ser obtidas nosite do IBFC.

Por - AgÊncia Brasil

O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024.

Para os anos subsequentes (2025 e 2026), a expectativa é de crescimento de 2%. No boletim da semana passada, o mercado previa que o PIB brasileiro fecharia o ano corrente com um crescimento de 3,22%. Há quatro semanas, a previsão era de que o país cresceria 3,1%.

No segundo trimestre do ano, o PIB surpreendeu, subindo 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta ficou em 3,3%.

IPCA, dólar e Selic

Expectativas de alta também para a inflação, para a Selic e para a cotação do dólar. Para o mercado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) deve fechar 2024 em 4,84%, percentual acima da previsão divulgada na semana passada (4,71%) e há quatro semanas (4,62%). Para 2025 e 2026, e expectativa é de que a inflação do país fique em 4,59% e 4%, respectivamente.

Já a taxa básica de juros apresentou alta de 0,25 ponto percentual nas expectativas do mercado, passando de 11,75% para 12%. Quando o Copom aumenta a taxa Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

No entanto, os bancos consideram outros fatores, além da Selic, na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Com relação à moeda norte-americana, as projeções do mercado financeiro para a cotação ao final do ano passaram de R$ 5,70, na semana passada, para R$ 5,95. Há quatro semanas, o mercado trabalhava com a expectativa de o dólar fechar o ano a R$ 5,55. Para 2025, o mercado projeta que a moeda feche o ano valendo R$ 5,77; e para 2026, as projeções são de que o dólar fique cotado a R$ 5,73.

Por - Agência Brasil

O Campeonato Brasileiro de 2024 é do Botafogo. Neste domingo (8), em um estádio Nilton Santos lotado, o Alvinegro derrotou o São Paulo por 2 a 1 e conquistou seu terceiro título nacional na história, o primeiro desde 1995. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.

Savarino abriu o placar para o Botafogo no primeiro tempo e William empatou no segundo. Nos acréscimos do confronto o volante Gregore marcou o gol da vitória. O Glorioso - campeão da Libertadores da América pela primeira vez há oito dias - chegou aos 79 pontos, sua melhor campanha na história da competição na era dos pontos corridos. O Palmeiras (que perdeu para o Fluminense por 1 a 0 em casa) terminou com o vice-campeonato, com 73 pontos.

O jogo

Diante de 41.986 pessoas, maior público do estádio Nilton Santos no ano, o Alvinegro entrou em campo cheio de expectativas pela confirmação de um título que escapou em 2023. O São Paulo, sem mais objetivos a cumprir no campeonato, colocou no jogo uma escalação alternativa.

Com os dois times em marcha lenta (um empate garantiria o troféu ao Botafogo), as chances demoraram a surgir. Aos poucos, o Alvinegro começou a impor seu estilo. Em um cruzamento pela direita, Igor Jesus quase abriu o placar, mas a cabeçada parou nas mãos do goleiro Jandrei.

O primeiro gol saiu aos 36. Após roubada na saída de bola, Igor Jesus tocou para Savarino, que encobriu o goleiro Jandrei com um toque de categoria.

O Alvinegro quase marcou na sequência, mas Jandrei se agigantou por duas vezes: primeiro na finalização de Alex Telles à queima-roupa e depois no rebote de Igor Jesus.

Na volta para o segundo tempo, o Botafogo continuou pressionando e quase marcou com Luiz Henrique, mas o chute colocado do atacante na entrada da área novamente parou nas mãos de Jandrei, que fez grande defesa.

Em um momento de desatenção, aos 18 minutos, o São Paulo encontrou o seu gol. Marlon Freitas permitiu que William Gomes roubasse a bola próximo à área alvinegra e, com a visão livre, vencesse o goleiro John com um chute de perna esquerda.

Daí em diante a partida perdeu em emoção, com as duas equipes satisfeitas com o resultado e sem criar perigo para o adversário.

O gol que definiu o placar veio no lance derradeiro, aos 47. Jandrei tentou sair jogando, a defesa tricolor vacilou, Gregore roubou a bola e finalizou para marcar o gol da vitória.

Com a conquista deste domingo, o Botafogo iguala o feito de Santos (em 1962 e 63) e Flamengo (em 2019), vencendo no mesmo ano os títulos do Campeonato Brasileiro e da Libertadores da América.

Os objetivos da equipe não param por aí: na próxima quarta-feira (11), inicia a disputa da Torneio Intercontinental de Clubes da Fifa, encarando o Pachuca (México) a partir das 14h (horário de Brasília).

Por Agência Brasil