Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada na terça dia 12, pela diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com a decisão, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, ela será estendida às demais unidades da federação.
A resolução também estabelece exigências para estabelecimentos de saúde que vão oferecer o serviço. Esses devem estar inscritos no CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde), disponibilizar o calendário nacional de vacinação e os tipos de medicamentos disponíveis aos clientes.
Em cada local é obrigatória a designação de um responsável técnico e a contratação de profissionais habilitados para aplicar vacinas, com a realização de capacitações constantes. As instalações precisam ser adequadas e seguir parâmetros estabelecidos nas normas do setor, como ambiente refrigerado para armazenar as vacinas e cuidados no transporte dos materiais para não prejudicar a qualidade.
As regras aprovadas pela Anvisa também preveem obrigatoriedade de registro das informações nos cartões de vacinação e de erros ou problemas no sistema da agência e liberdade para emitir Certificados Internacionais de Vacinação. (Com Agência Brasil)
Uma tragédia em família foi registrada na comunidade Foz do Natal, em Porto Walter, na região do Juruá, interior do Acre, no domingo, e abalou o município.
Após uma discussão por causa de um animal, a dona de casa Zilma Vieira de Melo, de 59 anos, foi morta pelo próprio filho, José Benedito, de 23 anos, com um tiro de espingarda.
Um irmão dele, que era filho de criação de dona Zilma, revoltado (não teve o nome divulgado), o matou a golpes de terçado na nuca, nas costas e no braço esquerdo e fugiu. A polícia não sabe o paradeiro do rapaz. Os dois eram filhos do mesmo pai.
Zilmar chegou a ser levada ao hospital de Porto Walter, mas morreu ao não resistir aos ferimentos.
Uma égua teria motivado a discussão entre mãe e filho. O delegado Lindomar Ventura disse à jornalista Anny Barbosa, do G1 em Cruzeiro do Sul, que um juiz deve decidir se houve ou não legítima defesa na ação do irmão que matou o outro a golpes de terçado.
“Reunimos as informações e repassamos ao Judiciário, que deve informar se foi o caso de uma legítima defesa, nesse caso, a terceiro ou não. O fato é que estamos em busca do suspeito e, se ele for preso nas próximas horas, vamos realizar o procedimento de flagrante”, informou ao G1.
O corpo de dona Zilma e do filho foram liberados para sepultamento na comunidade Foz do Natal, lugar da tragédia. (Com Rondônia Agora)
Um crime ainda não esclarecido é o da morte de uma policial militar, assassinada pelo próprio marido, que também é PM, no fim da noite desse domingo dia 10, em Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo.
O suspeito se entregou no Plantão de Polícia Judiciária Militar do 12º BPMM horas depois.
De acordo com o Extra, o homem, identificado como Ailton de Souza Lima, fugiu após cometer o crime, mas foi à polícia confessar o homicídio. Tanto ele quanto a ex-mulher, Ana Amélia Panichi, de 33 anos, eram lotados no 46º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M).
"Ela era uma boa pessoa, gostava do que fazia. E também era muito apegada à filha — disse o colega de trabalho", disse um profissional do batalhão que preferiu não se identificar. "Fiquei arrasada quando soube. Ainda vou para a casa do meu tio (pai de Ana Amélia) para ver como eles estão", afirmou uma parente da família da vítima.
A Operação Baixo Augusta, deflagrada hoje dia 11, em São Paulo e mais cinco cidades paulistas, encontrou provas do envolvimento de um advogado, um empresário e um auditor da Receita Federal em um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários na Receita, favorecendo o grupo JBS.
As investigações tiveram como base os depoimentos dados ao Ministério Público Federal (MPF) por um executivo do grupo.
A ação resultou de trabalho conjunto da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e da Receita.
O servidor público foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.
Segundo o delegado Thiago Borelli Thomaz, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários e responsável pela Operação Baixo Augusta, desde 2004, o advogado e o empresário intermediavam o contato entre o auditor e o grupo JBS. "Descobrimos a movimentação de R$ 160 milhões em propina e R$ 2 bilhões em créditos tributários liberados para o grupo JBS".
O delegado especial de Administração Tributária da Receita Federal em São Paulo, Guilherme Bibiani, dlisse que a Corregedoria do órgão apurou que esse auditor fiscal fazia todas as análises de pedidos de ressarcimentos vinculados ao grupo. "As investigações conjuntas verificaram que o servidor tinha um patrimônio completamente incompatível com a renda inerente ao cargo."
Segundo Bibiani, a Receita Federal está avaliando se os ressarcimentos concedidos à JBS são realmente devidos a cálculos de um grupo de trabalho criado em Brasília exclusivamente para submeter todos os procedimentos de ressarcimento e análise de direito creditório do grupo serão submetidos a pente fino.
"O número de R$ 2 bilhões é o total solicitado pela JBS nos últimos dois anos e meio. Não quer dizer que isso seja indevido. A partir de um percentual de glosas que a Receita Federal costuma apurar em situações semelhantes, é possível fazer a inferência de que haja uma fraude no valor de centenas de milhões de reais ao menos", ressaltou o delegado.
De acordo com Bibiani, os valores relacionados a PIS-Cofins (Programa de Integração Social-Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) podem ser devolvidos, mas normalmente não são analisados com tanta rapidez. “Então, a linha de investigação principal é a de que a agilidade na análise desses créditos tenha sido completamente fora dos padrões normais com auferimento de vantagem indevida pelo servidor”, afirmou.
As investigações apuraram ainda que empresas de fachada e a emissão de notas fiscais falsas contribuíram para essas ações. O delegado federal Alberto Ferreira Neto explicou que, dos R$ 160 milhões, R$ 100 milhões foram pagos por intermédio de doleiros, R$ 40 milhões em espécie e R$ 20 milhões por meio das notas fiscais falsas. "Ou sejam, eles faziam a simulação da prestação de serviços só para que o dinheiro pudesse chegar às mãos das pessoas certas. Verificamos que as empresas não existiam, nem os serviços eram prestados."
As investigações indicam que o auditor fiscal recebeu 8% dos valores creditados ao grupo JBS. (Com Agência Brasil)
O sinal de TV analógica será desligado no dia 31 de janeiro de 2018 nas capitais dos três estados da Região Sul – Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.
Nesta segunda dia 11, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, entrega kits gratuitos de TV digital a beneficiários de programas sociais em Florianópolis.
Compostos por conversor de sinal, antena e controle remoto, os kits destinam-se a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. A previsão é que sejam distribuídos até 50 mil unidades no estado de Santa Catarina.
Além das capitais, a TV analógica será desligada no dia 31 de janeiro em mais quatro municípios catarinenses, em 26 do Paraná e em 88 do Rio Grande do Sul.
Segundo o cronograma do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, as próximas capitais onde o sinal será desligado são Aracaju e Belém. A previsão de desligamento é para o dia 31 de maio.
O sinal analógico de TV deve estar totalmente desligado no país até o final de 2018.
De acordo com a Anatel, o desligamento do sinal analógico “permite a liberação da faixa de 700 MHz (4G) para transmissões de banda larga e telefonia móvel, com velocidade de conexão e melhor recepção em ambientes fechados”.
Quatro pessoas morreram após um acidente registrado por volta das 19h20 deste domingo dia 10, em Descanso, no Oeste de Santa Catarina.
A colisão frontal aconteceu na rodovia SC-496 e envolveu dois veículos Honda/Civic, emplacados em Descanso.
Com o impacto, um dos veículos saiu da pista e capotou. O condutor identificado como Igor Spessatto, de 19 anos morreu no local do acidente. Diego Correia da Silva e Vinicius Vicentin chegaram a ser socorridos, mas morreram ao dar entrada no hospital.
Três mulheres que estavam no outro carro foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e Samu e conduzidas para atendimento médico. Uma passageira de 70 anos também não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Regional de São Miguel do Oeste. (Com Portal São Miguel)















